Podcast
Webstories
Facebook
Twitter
E-mail
Linkedin
Telegram
Tenho pavor de qualquer tipo de discriminação. E quando se trata de religião o assunto fica sensível e bem discutível.
A data do dia 7 de janeiro, foi escolhida em homenagem a primeira lei criada no Brasil sobre a liberdade de cultos, em 1890.
Anos mais tarde, em 1946, o escritor baiano e deputado federal, Jorge Amado, propôs uma Carta Magna que reafirmava a importância da liberdade de cultos no país com os seguintes dizeres: “Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa, convicção filosófica ou política.”
Teoricamente, a intolerância religiosa é um conjunto de ideologias, atitudes e perseguições ofensivas a diferentes crenças e religiões.
Nesse sentido, se torna crime de ódio que fere a liberdade e a dignidade da pessoa humana, e as crenças religiosas existentes, fato lamentável.
O Brasil é um país multicultural e rico em crendices e doutrinas religiosas que enriquecem a cultura do povo brasileiro, Estado laico e com grandes diversidades.
Assim descreve o artigo 5º da Constituição Federal de 1988: “VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”;
“E no inciso VIII – ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei”;
A religião e a crença devem ser respeitadas e tratadas de maneira igual perante a lei e aos costumes, independente da orientação religiosa.
No Brasil não há uma religião oficial brasileira e o Estado se mantém neutro e imparcial às diferentes religiões.
Desta forma, há uma separação entre Estado e Igreja; o que, teoricamente, assegura uma governabilidade imune à influência de dogmas religiosos.
Além de separar governo de religião, a Constituição Federal também garante o tratamento igualitário a todos os seres humanos, quaisquer que sejam suas crenças.
Dessa maneira, a liberdade religiosa está protegida e não deve, de forma alguma, ser desrespeitada seja você católico, protestante ou umbandista por exemplo.
Todas as pessoas e suas respectivas religiões merecem proteção e respeito. Liberdade de culto, liberdade de pensamento, liberdade de expressão.
O Brasil é uma nação que abriga todas as etnias e, portanto, muitas religiões. A liberdade de culto e o respeito por outras religiões que dividem espaço com a hegemonia católica são condição para um convívio social pacífico, ao mesmo tempo em que enriquecem nossa gama cultural.
Além de estar legalmente amparada, a liberdade de culto deve ser entendida como um direito universal e uma forma de respeito à individualidade e à liberdade de escolha.
Por princípio, o Alcorão, a cabala, a Bíblia, os fundamentos da umbanda, a doutrina espírita, o xamanismo, a maçonaria, o budismo, a Rosa Cruz e tantas outras vertentes esotéricas são partes do conhecimento uno e têm a mesma intenção: conectar o homem à energia criadora com a finalidade de despertar sua consciência.
Acredito piamente que Deus é um só, sim um só, acredito no meu Deus que é amor, bondade, luz, prosperidade, enfim, algo tão supremo que se torna inexplicável em palavras.
E a única certeza que a fé aliada a crença e o temor de Deus referenda a verdadeira luta contra a intolerância religiosa e a liberdade do culto religioso.
Finalizo estas linhas com a frase de Chico Xavier a quem tive e tenho profunda admiração: “O Cristo não pediu muita coisa, não exigiu que as pessoas escalassem o Everest ou fizessem grandes sacrifícios. Ele só pediu que nos amássemos uns aos outros.”
(Lorena Ayres, advogada, articulista, comendadora, diretora da AJE Aparecida de Goiânia)
