Voto proporcional

No Brasil as eleições para vereadores e deputados são de voto proporcional. Isto é, nem sempre os candidatos eleitos tiveram mais votos que candidatos não eleitos. Há diversas críticas a esse modelo e isso é de fundamental importância para nutrir um debate democrático e, talvez, proporcionar melhorias ao sistema. Todavia, é comum a existência de críticas superficiais sobre o tema: “O candidato X teve menos votos que o Y, isso é falta de democracia.” e há, até mesmo, os que dizem a respeito de uma suposta ‘ditadura das minorias’.

Nos Estados Unidos da América o voto é majoritário, também conhecido como distrital – houve, inclusive, durante os debates da reforma política, sugestões para adoção deste sistema aqui no País. A partir dele o candidato mais votado do distrito é eleito e passa a representar aquela população. Há um lado fenomenal nas eleições serem assim: o político luta para defender os interesses dos seus eleitores e estes têm maior contato com o seu representante. Todavia, os votos que não foram direcionados ao vencedor são desprezados. Isto é negativo, ainda mais em um local onde o voto não é obrigatório. O indivíduo que sabe que o seu candidato não vencerá se sente desmotivado e não comparece às eleições, aquele cujo candidato está à frente pode considerar que o seu voto não fará diferença, ‘é apenas um voto’, e também não comparecer. Além de diminuir a participação popular, isso pode provocar, nas urnas, resultados que não correspondem ao real desejo da população. E, ainda, a minoria não conseguirá, mesmo que se organize, representação em Washington.

Na sentido oposto está o Brasil. Aqui o voto proporcional permite que minorias sociais sejam representadas na Câmara, mesmo que seja inferior à representação que latifundiários e empresários conquistam pelo financiamento de campanhas eleitorais, é importante por dar voz e visibilidade a todos os brasileiros.Neste sistema os votos não são desperdiçados. Exemplo: a soma dos votos de um partido é suficiente para eleger seis candidatos. Os seis mais bem votados são eleitos, mesmo que em outros partidos haja candidatos com maior número de votos. Talvez, se olhado de uma maneira superficial, pareça injusto. Contudo, é bastante complicado acreditar que isso é injustiça quando há disparidades tão grande entre os gastos durante campanhas entre partidos grandes e pequenos, entre ricos e pobres. Enquanto, por exemplo, Edio Lopes gastou R$ 134 por voto para se eleger, Feliciano, Wyllys e Barreto gastaram menos de R$ 0,60 (Fonte: TSE).

Em ambos, porém, é fácil notar dificuldades na hora de expressão ideológica. Em ambos há a necessidade na busca em arrebanhar o maior número possível de eleitores. Isso faz com que muitos candidatos e partidos defendem seja bem amplo e, muitas vezes, até difícil de compreender. Tanto é verdade que, normalmente, em debates, é mais comum ouvir ataques ao concorrente que propostas e ideias. Outro exemplo que pode mostrar o quanto as ideologias são diluídas e a facilidade e frequência que um candidato muda de partido ou a diferença substancial entre políticos do mesmo partido. Se isso de um lado é ruim porque prejudica a representatividade de ideais, por outro é bom na medida em que difuculta – mas não impede – a ascensão de fanáticos ou extremistas.

É possível notar, então, que ambos sistemas possuem características negativas e positivas. Ora um desses lados se destaca, outrora outro. E, assim, a defesa de um deles ou de algo misto torna-se possível, mas isso, se feita com o mínimo de pesquisa e compreensão das ‘regras do jogo’.

(Arthur Santana, estudante de Letras Português-Inglês e escritor)