Morais: país enfrenta “segunda geração” de fake news este ano

O
presidente Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta
quinta-feira, 13, que o segundo turno das eleições deste ano criou uma “segunda
geração” de notícias falsas. Para o ministro, os criadores de fake news têm
simultaneamente manipulado premissas verdadeiras para chegar a conclusões
inverídicas. Outro artifício, segundo Moraes, é o uso de informações veiculadas
pelas mídias tradicionais para plantar conteúdos desformativos que são
replicados pelas campanhas.

“Não se
pode admitir mídia tradicional de aluguel, que faz uma suposta informação
jornalística absolutamente fraudulenta para permitir que se replique isso.
Esses casos cresceram muito a partir do segundo turno, e devem ser combatidos
para garantir a informação de verdade”, afirmou Moraes.

As
afirmações do presidente do TSE foram feitas durante o julgamento da produtora
de vídeos Brasil Paralelo, acusada de utilizar os artifícios mencionados por
Moraes para atacar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
(PT). A Corte determinou a empresa apague nas próximas 24 horas publicação
realizada no Twitter em que relaciona o candidato do PT a esquemas de corrupção
ocorridos durante o seu primeiro mandato, em 2006, mas dos quais não há prova
do seu envolvimento. A decisão, por quatro votos a três, derruba uma liminar
concedida anteriormente pelo ministro Paulo Tarso Sanseverino, que havia
autorizado a manutenção da postagem.

Sanseverino
justificou em seu voto que a publicação realizada pela Brasil Paralelo consiste
em vídeo “estruturado com matérias jornalísticas e que apresenta conteúdo
crítico ao governo do Partido dos Trabalhadores e de Luiz Inácio Lula da
Silva”, o que não justificaria a remoção por se encontrar dentro dos limites da
liberdade de expressão. Ele foi acompanhado integralmente pelos ministros
Sergio Banhos e Carlos Horbach. ”A publicidade não transmite, como alegado,
informação gravemente descontextualizada ou suportada por fatos sabidamente
inverídicos, que extrapole o debate político e o direito à crítica inerente ao
processo eleitoral, a ponto de justificar a interferência desta Justiça
especializada”, afirmou.

 Fake news religiosa e ‘Lulaflix’

Na última quarta-feira, 12, a ministra Maria Cláudia Bucchianeri
determinou a remoção de conteúdos das redes sociais que acusam falsamente
presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de dizer que venceria as eleições
“com ajuda do pai Xangô” e que iria acabar com o cristianismo. A publicação
falsa foi feita por um perfil no Twitter que tentava se apresentar como a conta
oficial de Lula.

“Os representados, ao que tudo indica, estão compartilhando um tuíte
montado, fraudulento, jamais postado pelo candidato Luiz Inácio Lula da Silva,
em claríssima e gravíssima situação configuradora desinformação, a impor
imediata atuação corretiva desta Justiça Eleitoral”, escreveu a ministra na
decisão.

Bucchianeri , contudo, também negou a remoção do site “Lulaflix” da
internet. A página tem feito ataques ao candidato do PT e rememora uma série de
reportagens antigas com denúncias de corrupção envolvendo o ex-presidente.
Durante a sessão desta quinta-feira, a ministra argumentou não ser possível
excluir por completo um canal da internet, pois nem todos os conteúdos
publicados pela página se tratam de notícias falsas e propaganda negativa
contra o ex-presidente Lula. Ela foi acompanhada apenas pelo ministro Sergio
Banhos. Entre os demais ministros prevaleceu o voto do vice-presidente Ricardo
Lewandowski, que manteve a página no ar, mas determinou a remoção de um vídeo
com menção ao chamado “kit gay”. A Corte ainda determinou que os responsáveis
pelo site alterem nas próximas 24 horas o layout para constar que se trata de
propaganda eleitoral.

Divergência

O
vice-presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, divergiu e apontou “grave
desordem informacional” nos vídeos da produtora ao tentar atribuir a Lula
escândalos de corrupção dos quais não há indícios da sua participação, tampouco
relação com o Poder Executivo. Na publicação, a Brasil Paralelo afirma que 2006
foi o ano da corrupção e passa a elencar dezenas de denúncias ocorridas no
período. Lula, porém, nunca chegou a responder judicialmente por alguns dos
esquemas encontrados naquele ano, como o da chamada máfia dos sanguessugas.

“Considero
grave a desordem informacional apresentada, como tal, apta a comprometer a
autodeterminação coletiva, a livre expressão e a livre formação da vontade do
eleitor”, afirmou Lewandowski. “O discurso falso não apenas esgarça o tecido
social, mas também sufoca a expressão do que lhe é antagônico, efeito social
nocivo que essa corte não pode permitir”, prosseguiu.