Caiado garante liberação de R$ 25 milhões para advocacia dativa: valor ultrapassa quantia quitada até agora

O governador Ronaldo Caiado assinou crédito suplementar que
vai garantir a liberação do pagamento de mais de R$ 25 milhões para a advocacia
dativa goiana.

O valor será repassado já no inicio deste segundo semestre e
ultrapassa a quantia que foi quitada nos últimos anos.

Os dativos exercem ação fundamental da advocacia pública, uma
vez que são nomeados pelos magistrados para defenderem a população que não têm
condições de pagar pelos serviços.

Caiado tem regularizado repasses à advocacia dativa desde que
assumiu o governo, em 2019, e estabelecido diálogo com a categoria. Apenas em
2021, os advogados receberam R$ 6,7 milhões – valor maior do que o somado nos cinco
anos anteriores a 2018.  

Antes da atual interlocução e regularização, valores repassados
chegaram a atrasar por dez anos nas gestões anteriores.

Existiam créditos atrasados de 2009, situação considerada
inaceitável perla categoria, já que muitos advogados morreram sem ter acesso
aos recursos de direito.   

O governador Ronaldo Caiado iria anunciar o crédito
suplementar na quinta-feira, 14, em almoço com a advocacia goiana. O evento foi
adiado devido ao cancelamento das agendas do governador na semana passada.

Debate político

O debate em torno de propostas para a advocacia tem aumentado
durante a pré-campanha eleitoral. Em reunião com o presidente da subseção de
Rio Verde da OAB, o pré-candidato Gustavo Mendanha (Patriota) lançou proposta
para agilizar pagamentos aos advogados dativos. Ele disse que vai zerar a fila
de pagamentos. “Vamos tirar esse atraso e acabar com essa fila que
penaliza grande parte da categoria”.

Os demais candidatos ainda não apresentaram propostas para a
categoria.

Nos bastidores, a advocacia tem demonstrado inclinação de
apoio à reeleição de Ronaldo Caiado, pois identifica nele gestor interessado na
busca de diálogo e no aumento significativo de repasses como forma de garantir
direitos da categoria.

A aproximação do governador com a advocacia ocorre por meio
de sua atuação parlamentar no Congresso Nacional, tanto como deputado como
senador, na criação do corpo legislativo brasileiro. E seus pronunciamentos,
diz que a assessoria adequada da advocacia deu qualidade ao exercício de seus
mandatos.

Marido de uma advogada, Gracinha Caiado, e pai de uma
advogada atuante, Anna Vitória, Ronaldo Caiado tem pleiteado respeito à classe.
Por ter grande aproximação com o segmento, amplia o diálogo institucional com a
OAB e outras entidades representativas da nova advocacia.