Presidente da CCJ da Câmara de Goiânia quer revisão do CTM

Fio Direto

Mais polêmica
A Prefeitura de Goiânia deve enviar à Câmara Municipal de Goiânia projeto de lei para garantir a isenção da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento para igrejas e templos religiosos instalados na capital. De acordo com o Paço, uma Lei Federal isenta igrejas e templos religiosos deste pagamento.

Retomada
Goiás foi o estado da região Centro-Oeste que mais gerou empregos no ano passado. De acordo com números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), órgão do Ministério da Economia, divulgados na última segunda-feira (31/01), o Estado encerrou o ano de 2021 com saldo positivo de 107.215 postos de trabalho formais, com carteira assinada.

Sem acerto
Segundo bastidores do encontro de Gustavo Mendanha (sem partido) com representantes do PL em Brasília, o partido de Valdemar Costa Neto teria pedido ao prefeito de Aparecida de Goiânia mais tempo para decidir sobre os rumos que irá tomar em Goiás. De acordo com o site de notícias Folha Z, o presidente do PL ainda estuda como conciliar as estratégias partidárias com os interesses do grupo do presidente Jair Bolsonaro.

Dúvida
O deputado federal Major Vitor Hugo, que deve migrar para o PL, duvida que o prefeito de Aparecida de Goiânia, Gustavo Mendanha (sem partido), nome que está sendo cotado para encabeçar a chapa do PL para o governo de Goiás, vá, de fato, apoiar Bolsonaro nas eleições de outubro próximo. Vitor Hugo diz que nenhum nome já cogitado tem perfil de quem possa trabalhar pelo fortalecimento da direita no Estado.

Vanderlan
O senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO) informou, na noite de segunda-feira (31/01), que testou positivo para Covid-19 e que também foi diagnosticado com dengue. O senador, de acordo com ele próprio, apresenta sintomas leves. Essa é a segunda vez que o político contrai a Covid-19. Ele informou, também, que já tomou as duas doses da vacina contra o coronavírus.

Um mês
Ontem, terça-feira (01/02) completou um mês que agentes da Guarda Civil Municipal de Aparecida de Goiânia, cidade da região Metropolitana de Goiânia, estão acampados em 34 barracas instaladas em frente à sede da prefeitura da cidade. A categoria cobra do prefeito Gustavo Mendanha a reposição das perdas salariais que estão sendo negligenciadas desde 2017.

Prazo
Diante do grande número de reclamações a respeito do valor do IPTU para o ano de 2022, a Prefeitura de Goiânia estendeu o prazo para que o proprietário que tiver dúvidas quanto aos cálculos possa entrar com recurso para revisão do valor. O procedimento é gratuito e deve ser feito até o dia 31/12.

Lissauer Vieira tem respaldo de 400 igrejas da Assembleia de Deus
Mais de 400 igrejas declararam apoio à pré-candidatura de Lissauer Vieira (PSB) a deputado federal nas eleições do dia 02 de outubro.Ao lado do pastor Enildo Cabral, que deve buscar uma vaga na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Lissauer é o candidato oficial da comunidade evangélica assembleiana, que tem cerca de 50 mil fiéis em 40 campos. A escolha dos nomes que vão representar o grupo foi anunciada durante a 50ª Assembleia Geral Ordinária (AGO), que aconteceu em em Rio Verde, pelo presidente da Convenção das Assembleia de Deus de Goiás (Cadesgo), Jailton Rocha. O atual líder da Alego avalia que o apoio da Assembleia de Deus ao projeto político que tem para o pleito eleitoral deste ano resultará em bons frutos, não só para a comunidade religiosa do município, mas para toda a sociedade goiana.

Linha cruzada

Em entrevista ao site Poder 360, o ex-presidente do Banco Central e pré-candidato ao Senado por Goiás, Henrique Meirelles (PSD), disse que o Brasil passa por uma crise de confiança, causada, sobretudo, pelo rompimento do teto de gastos, um mecanismo que limita o gasto do setor público, criado por ele mesmo, em 2016. Meirelles diz que a perda de credibilidade do país piora a economia, causando desemprego, recessão e inflação alta.

O vereador de Goiânia Henrique Alves (MDB), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal, disse que está trabalhando pela revisão de parâmetros do Código Tributário do Município (CTM) que limita o aumento do IPTU. A decisão do vereador chega em meio à grande repercussão negativa dos valores do imposto cobrados pelo município dos proprietários de imóveis localizados no âmbito da capital. De acordo com Henrique Alves, que foi secretário de Planejamento na maior parte da gestão do ex-prefeito Iris Rezende, será cobrada da Secretaria de Finanças (Sefin) de Goiânia, através de requerimento, explicações em relação à aplicação de parâmetro do Código Tributário do Município (CTM) para efetuar o cálculo do valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) deste ano. Segundo o parlamentar, os cálculos não foram feitos obedecendo, entre outras determinações, o artigo 168, parágrafo 4° do CTM, que impõe um limitador de 45% de aumento máximo de valor do imposto em relação ao valor cobrado pelo Poder Executivo no ano de 2021. Henrique Alves também defende que a Sefin envie à Câmara Municipal explicações sobre os cálculos do imposto para que os vereadores possam conferir se os valores cobrados obedecem todas as regras analisadas e aprovadas por eles durante a aprovação do Código Tributário do Município. Há uma intensa movimentação na cidade envolvendo moradores, imprensa e órgãos de controle no sentido de esclarecer as divergências entre o que teria sido apresentado pela Prefeitura de Goiânia e o que se verifica na prática. O promotor de Justiça Fernando Krebs, titular da Promotoria de Defesa da Ordem Tributária, tem encampado uma campanha nas redes para que o prefeito da capital, Rogério Cruz (Republicanos), reconheça, segundo ele, o equívoco no cálculo do IPTU e atue junto à Câmara de Vereadores na busca de uma solução para revogar o novo Código Tributário Municipal, senão no todo, pelo menos na parte relativa à cobrança do IPTU na capital. “A sociedade goianiense está se mobilizando e isso é muito importante, porque está sensibilizando os vereadores”, avalia. Para Krebs, o ideal é que fosse revogado todo o código aprovado e se iniciasse uma discussão mais aprofundada sobre o tema. “De qualquer forma, vamos pedir ao prefeito de Goiânia que tenha a grandeza de reconhecer o equívoco e atue pela revogação do CTM”, disse.

Fio Direto

Mais polêmica
A Prefeitura de Goiânia deve enviar à Câmara Municipal de Goiânia projeto de lei para garantir a isenção da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento para igrejas e templos religiosos instalados na capital. De acordo com o Paço, uma Lei Federal isenta igrejas e templos religiosos deste pagamento.

Retomada
Goiás foi o estado da região Centro-Oeste que mais gerou empregos no ano passado. De acordo com números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), órgão do Ministério da Economia, divulgados na última segunda-feira (31/01), o Estado encerrou o ano de 2021 com saldo positivo de 107.215 postos de trabalho formais, com carteira assinada.

Sem acerto
Segundo bastidores do encontro de Gustavo Mendanha (sem partido) com representantes do PL em Brasília, o partido de Valdemar Costa Neto teria pedido ao prefeito de Aparecida de Goiânia mais tempo para decidir sobre os rumos que irá tomar em Goiás. De acordo com o site de notícias Folha Z, o presidente do PL ainda estuda como conciliar as estratégias partidárias com os interesses do grupo do presidente Jair Bolsonaro.

Dúvida
O deputado federal Major Vitor Hugo, que deve migrar para o PL, duvida que o prefeito de Aparecida de Goiânia, Gustavo Mendanha (sem partido), nome que está sendo cotado para encabeçar a chapa do PL para o governo de Goiás, vá, de fato, apoiar Bolsonaro nas eleições de outubro próximo. Vitor Hugo diz que nenhum nome já cogitado tem perfil de quem possa trabalhar pelo fortalecimento da direita no Estado.

Vanderlan
O senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO) informou, na noite de segunda-feira (31/01), que testou positivo para Covid-19 e que também foi diagnosticado com dengue. O senador, de acordo com ele próprio, apresenta sintomas leves. Essa é a segunda vez que o político contrai a Covid-19. Ele informou, também, que já tomou as duas doses da vacina contra o coronavírus.

Um mês
Ontem, terça-feira (01/02) completou um mês que agentes da Guarda Civil Municipal de Aparecida de Goiânia, cidade da região Metropolitana de Goiânia, estão acampados em 34 barracas instaladas em frente à sede da prefeitura da cidade. A categoria cobra do prefeito Gustavo Mendanha a reposição das perdas salariais que estão sendo negligenciadas desde 2017.

Prazo
Diante do grande número de reclamações a respeito do valor do IPTU para o ano de 2022, a Prefeitura de Goiânia estendeu o prazo para que o proprietário que tiver dúvidas quanto aos cálculos possa entrar com recurso para revisão do valor. O procedimento é gratuito e deve ser feito até o dia 31/12.

Lissauer Vieira tem respaldo de 400 igrejas da Assembleia de Deus
Mais de 400 igrejas declararam apoio à pré-candidatura de Lissauer Vieira (PSB) a deputado federal nas eleições do dia 02 de outubro.Ao lado do pastor Enildo Cabral, que deve buscar uma vaga na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Lissauer é o candidato oficial da comunidade evangélica assembleiana, que tem cerca de 50 mil fiéis em 40 campos. A escolha dos nomes que vão representar o grupo foi anunciada durante a 50ª Assembleia Geral Ordinária (AGO), que aconteceu em em Rio Verde, pelo presidente da Convenção das Assembleia de Deus de Goiás (Cadesgo), Jailton Rocha. O atual líder da Alego avalia que o apoio da Assembleia de Deus ao projeto político que tem para o pleito eleitoral deste ano resultará em bons frutos, não só para a comunidade religiosa do município, mas para toda a sociedade goiana.

Linha cruzada

Em entrevista ao site Poder 360, o ex-presidente do Banco Central e pré-candidato ao Senado por Goiás, Henrique Meirelles (PSD), disse que o Brasil passa por uma crise de confiança, causada, sobretudo, pelo rompimento do teto de gastos, um mecanismo que limita o gasto do setor público, criado por ele mesmo, em 2016. Meirelles diz que a perda de credibilidade do país piora a economia, causando desemprego, recessão e inflação alta.