TRE permite Vanderlan usar pesquisa da CNN/Brasil em propaganda

O desembargador Luiz Eduardo de Sousa, do Tribunal Regional
Eleitoral (TRE), concedeu decisão favorável para a coligação “Goiânia em um
Novo Momento” voltar a utilizar a pesquisa CNN/Real Time Big Data nas
propagandas eleitorais do candidato Vanderlan Cardoso (PSD).

De acordo com a pesquisa, devidamente registrada e assinada por técnico responsável, Vanderlan Cardoso lidera a disputa estimulada na capital com 28%, seguido por Maguito Vilela (MDB), com 17% das intenções de voto. Na sondagem, a candidata petista, Adriana Accorsi, tem 13%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número de identificação GO01204/2020.  

Mesmo diante toda cautela do instituto pesquisador, o candidato
do PSD foi impedido de utilizar os dados da pesquisa em sua propaganda por
força de decisão judicial da 136º Zona Eleitoral de Goiânia.

“Ora, em análise perfunctória do teor da propaganda eleitoral
hostilizada, não se percebe qualquer violação ao bem jurídico salvaguardado
pela norma de regência, eis que foram divulgados todos os dados exigidos pela
mencionada norma, bem como quem a contratou”, diz o desembargador na decisão.   

De acordo com o magistrado do tribunal, a propaganda impugnada
apresenta claramente data e contratante, realizada no período de 14 a 17 de
outubro pela CNN Brasil, rede de TV de cobertura nacional e internacional.