Deputado federal José Nelto propõe moratória e suspensão de falências durante pandemia
Redação DM
Publicado em 31 de março de 2020 às 13:49 | Atualizado há 5 anos
O deputado federal José Nelto (Podemos-GO), líder do seu partido na Câmara dos Deputados, em Brasília, acredita na superação da crise instalada pela pandemia do coronavírus, mas acredita que as instituições precisam funcionar de forma ágil e coordenadas.
Em entrevista ao “Diário da Manhã”, ele reafirma posição dura
diante da presidência de Jair Bolsonaro, a quem trata como alguém que não gosta
de pobre.
José Nelto, todavia, diz que não pode perder tempo com trapalhadas
do Poder Executivo. Ressalta que, ao contrário dos ministros bolsonaristas, o
parlamento age de forma coesa e unida. Ainda que existam 513 deputados federais
e 81 senadores, descreve, é mais possível sair consensos dali do que no governo,
que tem agido de forma tresloucada até mesmo para sabotar o ministro da Saúde, Henrique
Mandetta (DEM).
Ao “DM”, Nelto diz que existe um combo de preocupações
urgentes com a população e empresas. Não tem dúvidas de que economistas e cientistas estão certos e o
presidente errado: primeiro devemos salvar vidas, depois a economia. “Veja que a
situação dele é tão irresponsável que o próprio Twitter já excluiu ele e suas
twittadas, comparando-o com o ditador sanguinário Maduro (Venezuela) e com o Khamenei
(Irã). Ele está com os iguais, os iguais a ele”, diz.
De forma prática, Nelto diz que é preciso tirar do papel a
ajuda de R$ 600, cobrar um plano emergencial do governo e ajudar as empresas em
situação de inadimplência e que caminham para a falência ou recuperação
judicial. O deputado acredita que é necessário um alívio momentâneo, uma
espécie de moratória (dilação do prazo de quitação de uma dívida, concedida
pelo credor ao devedor para que este possa cumprir a obrigação além do dia do
vencimento) enquanto durar os efeitos das crise.
Trechos da entrevista seguem nas próximas linhas.
R$ 600
“Ele [o presidente] não deu previsão da chegada dos R$ 600 para
o povo porque o Governo Jair Bolsonaro é inoperante e o ministro da Economia – juntamente
com o presidente – não gosta de pobre”.
ERA UMA ESMOLA
“Eles queriam entregar
R$ 200, o que é uma esmola para o povo brasileiro desempregado, favelado,
enfim, para quem não tem emprego. E o Congresso Nacional reagiu rapidamente e
melhorou a proposta do governo chegando a R$ 600. Se a mãe for chefe de família
poderá receber até R$ 1200”.
SEM PLANO
“O fato é que o Governo Bolsonaro não tem plano nenhum. Desconheço
o plano do governo. Aliás, vou cobrar a partir de agora um plano emergencial
para a entrega dos R$ 600”.
COMO ENTREGAR
“No meu ponto de vista, o governo já deveria ter mapeado quem
receberá R$ 600 através dos agentes de saúde, pois eles conhecem a periferia
toda. Eles podem fazer levantamento no prazo recorde de uma semana, com CPF e
identidade. E o governo depositaria isso nas instituições e lotéricas, para
compra de alimentação. Nossa grande preocupação agora é dar comida e
medicamentos para o povo”.
PRESIDENTE MESSIAS
“O presidente acha que é mesmo o Messias, que é Deus, que já
tem medicamento, ele já prescreve sem nenhuma base científica a cloroquina.. o
que é uma verdadeira responsabilidade. Ele quer o conflito, só que o Congresso Nacional
não cairá na armadilha dele”.
SAQUES INTERESSAM A
BOLSONARO
“Ele [presidente] quer a população saqueando supermercados e
lojas, revoltadas, achando que a culpa da crise é de governadores e prefeitos e
ele…o Salvador da Pátria. Para ele, não importa a quantidade de mortes. Podem
morrer 100 mil, 200 mil pessoas, 1 milhão. E ainda sobrarão 209 milhões de
pessoas no Brasil! É essa a conta dele. Não importa com a saúde do povo
brasileiro. Pensa primeiro na economia. E já está comprovado pelos economistas:
a economia irá recuperar mais rapidamente se você tratar a saúde do povo. Veja
bem, hoje não é imprensa nacional mais. Não vamos tratar da imprensa nacional!
Vamos falar da imprensa mundial, de todo o planeta, através de editorias e
manchetes: essa imprensa mundial está totalmente contrária às posições populistas
e demagógicas do presidente brasileiro. Veja que a situação dele é tão
irresponsável que o próprio Twitter já
excluiu ele e suas twittadas, comparando-o com o ditador sanguinário Maduro
(Venezuela), com o Khamenei (Irã). Ele está com os iguais, os iguais a ele. E eles
não querem das solução para o povo”.
MORATÓRIA PARA EMPRESAS
“Já acionei minha assessoria jurídica e econômica do partido para pensarmos o que podemos fazer para dar fôlego às empresas em recuperação judicial ou que entrarem nesta fase a partir deste momento de pandemia. Penso que o correto é a Justiça não colocar nenhuma empresa a mais nesta situação até sairmos deste momento de emergência mundial. E dar um prazo, impedir falências, suspendendo-as por um prazo, como um ano. Vamos ver qual será a saída se via parlamento, Congresso Nacional, que acho ser a saída mais demorada, ou outra. Precisamos, isto sim, de uma ação emergencial! E esta ação estou estudando. Possivelmente entraremos com Adin no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão das dividas das empresas em situação de recuperação judicial. Buscamos neste momento pontos defensáveis para conseguir êxito e tutelas antecipadas”.
BRASIL VAI SE REERGUER
“O Brasil vai se erguer, bem como todo o planeta. Mas com uma
nova visão política, macroeconômica, social. Pois a crise do coronavírus mexeu
com a humanidade. Essa humanidade não será a mesma, nem os governantes. Não há
espaço para governantes ditadores de esquerda ou direita. A sociedade quer
homens com equilíbrio, bom senso, que possam dialogar. A recuperação depende de
todos, do trabalhador mais humilde aos empresários. Chegou o momento para
mostrarmos que temos políticos, empresários e povo que – embora tenha um
presidente que deseja dividir a população – tem um enorme desejo de união para
sair da crise com menos sofrimento, empresas fechando e desemprego. O Brasil vai
sair da crise. Se Deus quiser!”