Prefeituras decretam “emergência” e suspendem serviços públicos

Mais de 170 cidades do in­terior assinaram, na úl­tima segunda-feira, de­creto de situação de emergência e suspenderam por uma semana par­te dos serviços públicos por causa da greve de caminhoneiros, de acordo com a Associação Goiana de Mu­nicípios (AGM) e Federação Goia­na de Municípios (FGM). Dessas, 80 mantiveram apenas os considerados essenciais, como atendimento em emergências e coleta de lixo. Os atos, que ocorrem contra a alta do diesel, completaram nove dias.

Em nota, a entidade informou que a falta de combustível está afe­tando o transporte escolar e a lo­comoção de ambulâncias. Além disso, em muitas regiões já não che­gam mais alimentos para a compo­sição da merenda. O número de cidades que decidiu paralisar servi­ços corresponde a cerca de 70% dos 246 municípios de Goiás. Os prefei­tos foram orientados a comunicar o Ministério Público.

Os prefeitos decidiram adotar a medida após discutirem, em um grupo que mantêm em uma rede social, os problemas decorrentes da paralisação.

A AGM divulgou, em parceria com a FGM, uma nota em apoio à iniciativa, pedindo para “a popula­ção para que compreenda o delica­do período porque passam os mu­nicípios, neste período de escassez de bens, alimentos, combustíveis, os quais impedem a regular presta­ção dos serviços públicos”.

Presidente da associação e pre­feito de Hidrolândia, Paulo Sérgio de Rezende (Paulinho) disse que a maioria dos municípios com sus­pensão de serviços têm entre pe­queno e médio porte, com popu­lação variando em entre 3 mil e 15 mil habitantes. Alguns casos, po­rém, são de cidades com mais de 50 mil moradores.

“A maior dificuldade é que estão começando a faltar todos os suple­mentos, como transporte escolar. Não tem mais como abastecer, gás de cozinha já não tem mais na maioria das cidades pequenas, padarias não têm mais farinha de trigo para fazer a merenda escolar”, disse.

Paulo Sérgio de Rezende infor­mou que, em Hidrolândia, a suspen­são começou ontem, já que a popu­lação não havia sido comunicada com antecedência. O prefeito deci­diu transportar todos os botijões de gás das escolas para os hospitais e, assim, estender o tempo de serviço das emergências. A cidade tem cer­ca de 20 mil habitantes.

“São situações que estão fugindo do nosso poder, estamos ficando de mãos atadas. Está beirando o colap­so. Mesmo que regularize, estamos de mãos atadas”, disse.

Prefeito de Mundo Novo, Hel­cio Alves (PR) disse que a situação do município, no noroeste goiano, é preocupante. A cidade tem 6,8 mil habitantes, e 60% deles mo­ram na zona rural.

Em Iporá, cidade com cerca de 41 mil habitantes no centro do Es­tado, o prefeito publicou decreto proibindo a circulação de veícu­los oficiais e suspendendo aulas.

O presidente da AGM, Pau­lo Sérgio Rezende (DEM), disse que a preocupação vai além do desabastecimento. “Nossa preo­cupação não é só com a regulari­zação, mas com as receitas, que podem cair muito. É um efeito cascata, que vai criando grande dificuldade.”

A estimativa do presidente da AGM é que, após o fim dos blo­queios, ainda seja necessária uma semana para que as cidades se­jam reabastecidas com todos os insumos. “Prefeitos agora têm que ter muita cautela, priorizar as áreas mais importantes, a saúde e o transporte de pacientes, o lixo das cidades. Lá em Hidrolândia vamos priorizar a saúde e a limpeza da ci­dade, para a gente não ficar no caos na cidade. As outras áreas a gente vai esperar para ver”, completou. (Com informações do G1GO)

 Municípios lutam pela regularização das atividades

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) atua historica­mente pelo fortalecimento das di­versas localidades, visando ao al­cance do verdadeiro compromisso com o Brasil. A entidade destaca que centenas de Municípios brasi­leiros, especialmente os do interior do País, ainda enfrentam sérias di­ficuldades para ofertar serviços es­senciais à população em decorrên­cia da greve dos caminhoneiros.

A entidade acompanha de per­to a situação vivenciada pelos Entes locais e – ao tempo em que consi­dera legítima a reivindicação levan­tada pela categoria – se solidariza com os problemas enfrentados pe­los Municípios brasileiros, com im­pacto direto nas populações.

IMPOSTOS

A Confederação compreende que o diálogo entre governo fe­deral e categoria, com o atendi­mento das reivindicações, permite que o país caminhe rumo à nor­malidade no abastecimento nas diversas regiões. Além dos pro­blemas que já vêm sendo enfren­tados, impactos futuros se refleti­rão na diminuição da arrecadação das administrações municipais, em especial no Fundo de Parti­cipação dos Municípios (FPM), na Contribuição da Intervenção do Domínio Econômico (Cide), no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e no Imposto sobre Serviços (ISS).

Por isso, é importante esfor­ço conjunto em todas localida­des para que estes efeitos sejam minimizados. A entidade reforça, nesse sentido, que o diálogo exer­cido diariamente pelos agentes públicos dos Municípios tem ate­nuado a escassez de combustí­veis, alimentos, medicamentos e outros produtos que não estavam chegando às comunidades em ra­zão da paralisação. As lideranças locais clamam por esta norma­lização a fim de que os Municí­pios possam seguir exercendo seu compromisso com a população.

OBSERVATÓRIO DA CRISE

Para facilitar o monitoramen­to da situação e buscar medidas para apoiar os gestores munici­pais, a Confederação lançou o Observatório da Crise de Abas­tecimento nos Municípios. A fer­ramenta está sendo atualizada com informações encaminha­das diretamente pelos prefeitos e vai permitir o monitoramento e o mapeamento dos Municípios impactados pela crise.

O mapa foi construído com base em cinco perguntas, que vão mostrar, por exemplo, quais servi­ços estão sendo afetados, como postos de saúde, merenda esco­lar, coleta de lixo, segurança, am­bulâncias, transporte escolar, en­tre outros. Além disso, é possível verificar quais Municípios bra­sileiros decretaram Situação de Emergência em função da crise.