Caiado colhe assinaturas para projeto que reduz o preço do gás de cozinha

O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), começou a colher as 41 assinaturas para apresentar projeto de resolução que estabelece alíquota máxima de 12% de ICMS para o gás de cozinha. O projeto vai frear a escalada de preços do botijão ocorrida principalmente a partir de 2017 e permitir que as distribuidores pratiquem um preço mais baixo, já que os estados praticam alíquotas que variam de 17% a 25%. O sena­dor já assinou um outro projeto de autoria dos Senadores Randolfe Ro­drigues (Rede-AP) e Romero Jucá que estabelece um teto de 18% do ICMS nos combustíveis.

Conforme o senador, a medida vai beneficiar especialmente a po­pulação mais carente que se viu sem condições de arcar com os preços médios do botijão de gás de cozi­nha que saltaram de R$ 57,19, em abril de 2017, para R$ 67 em abril de 2018. Caiado reforça que essa alta de preços excluiu 1,2 milhão de famílias do consumo de gás de cozinha ano passado, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua) do IBGE. “A alta no preço do gás de cozinha em 2017 fez com que 1,2 milhão de domicí­lios passassem a usar lenha e car­vão na preparação dos alimentos, de acordo com dados da PNAD Con­tínua, divulgada em abril deste ano pelo IBGE. Em 2017, 12,3 milhões de lares procuraram alternativas ao gás. No ano anterior, 2016, esse nú­mero foi de 11,1 milhões de residên­cias. Este dado reflete que 17,6% dos 69,8 milhões de domicílios brasilei­ros não têm acesso ao gás. São da­dos concretos concretos que mos­tram como uma política de preços teve impacto direto e imediato so­bre as famílias mais pobres”, ates­tou Caiado que manifestou apoio a outro projeto apresentado que pretende fixar alíquota máxima de ICMS para combustíveis.

O parlamentar explicou ainda que resolveu apresentar o projeto já que as ações adotadas pela Pe­trobras após apurar de 84% no pro­dutor de gás de cozinha não foram suficientes para barrar a subida nos preços. O preço final cobrado do consumidor ainda aumentou 19,6% na média nacional. Até a redução de 5% anunciada pela Petrobras nas re­finarias este ano não chegou ao con­sumidor final. “O gás de cozinha é item essencial para as famílias bra­sileiras. Não é possível manter essa política de preços cruel que exclui e leva milhões de brasileiros a uma condição precária”, afirma o sena­dor que lembra que a fixaria de alí­quota do ICMS é prerrogativa do Se­nado, por isso, o projeto não precisa tramitar na Câmara dos Deputados.

“Estamos convictos de que a fixa­ção de uma alíquota máxima de 12% para o GLP vai proporcionar uma re­dução no valor de venda nas distri­buidoras em praticamente todo o país, bem como servirá de estímulo à União, Petrobrás e distribuidoras para que cada qual, dentro da sua en­vergadura institucional, adote as me­didas cabíveis para derrubar o valor de venda do bem até que se restabe­leça o acesso do gás às famílias brasi­leiras que, nos últimos anos, assisti­ram o produto ficar fora do alcance do seu poder aquisitivo”, acrescen­tou Caiado na justificativa do projeto.

SAIBA MAIS

O projeto de resolução fixa alí­quota máxima de 12% para o Im­posto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Trans­porte Interestadual e Intermuni­cipal e de Comunicação (ICMS), nas operações com Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). O projeto deve ter o apoiamento de 41 senadores para que seja apresentado e pos­sa tramitar nas comissões e plená­rio. Como é prerrogativa do Sena­do estipular valores para o ICMS, o texto tramitará apenas nessa Casa, sem ser necessário aprecia­ção pela Câmara dos Deputados.

O gás de cozinha é item essencial para as famílias brasileiras. Não é possível manter essa política de preços cruel que exclui e leva milhões de brasileiros a uma condição precária”