Investigação de assassinato continua

O possível suspeito de estar envolvido no caso de ho­micídio de Yone Glória, 21 anos, Deyvid Rodrigues Gomes Chaves foi preso ontem, (14) pela Polícia Civil. Segundo a polícia, ele é o principal suspeito de matar o amigo, Alexandre Assis, que assas­sinou a ex-namorada na terça-fei­ra, (13) em Trindade enquanto saía do trabalho. Alexandre foi morto uma hora depois que matou Yone, Deyvid teria ajudado o suspeito na fuga e, posteriormente, tirou a vida do amigo. O corpo foi encontrado em Abadia de Goiás, no local do crime, não foi encontrada a cápsu­la e que a arma de ambos os crimes ainda não foi encontrada.

Segundo o delegado Vicente Gravina, Deyvison nega ter parti­cipado do crime, disse que só deu uma carona, em um Celta prata, até o trabalho de Yone e relatou que não a conhecia. Disse ainda que não tinha conhecimento que Alexandre ia cometer um crime. Segundo ele, o amigo pediu uma carona para pegar um dinhei­ro. Após cometer o crime, Ale­xandre entrou no carro do amigo em direção à Vila Socorro, saída para Abadia de Goiás. “Deyvi­son alega que deixou Alexandre no local quando ouviu os dis­paros e constatou que ele tinha sido morto”, diz o delegado.

A polícia revelou ainda que ne­nhuma possibilidade será descar­tada e já foi apurado que Deyvid estava no momento em que Ale­xandre executou Yone. A perícia já adiantou que o caso não foi suicí­dio e que o tiro partiu de uma pes­soa que estava de pé, a curta distân­cia. A investigação de Homicídios de Trindade aguarda a liberação do laudo pericial, que está previs­to para sair daqui uma semana. O suspeito permanecerá preso e à disposição do poder Judiciário.

Caso é um de muitos

Caroline Mendonça

De acordo com dados da Se­cretaria de Segurança Pública (SSP-GO), os casos de feminicí­dio em Goiás, aumentaram 82%. Em 2016, aconteceram 17 casos, enquanto no ano passado foram registrados 31 casos em todo o Es­tado. Os dados são alarmantes e constituem uma amostra da vio­lência contra a mulher que precisa ser debatida como um todo. Des­sas 31 ocorrências, sete foram re­gistradas em Goiânia e 6 em Apa­recida de Goiânia. As cidades de Anápolis, Luziânia e Rio Verde ti­veram três ocorrências cada. As demais ocorrências de 2017 foram registradas em Formosa, Catalão, Cidade de Goiás e Águas Lindas. Já em 2018, foram três casos de femi­nicídio registrados, dois em Goiâ­nia e um em Iporá.

O feminicídio é o assassinato de uma mulher pelo fato de ser mu­lher. É diferente dos outros tipos de homicídio, pois, geralmente, resul­ta de uma história de vida marca­da por diversos episódios de vio­lência verbal, física, psicológica, privações, etc. Na maioria dos ca­sos, o agressor é o parceiro da ví­tima. O feminicídio pode ocorrer por um desses motivos: violência doméstica e familiar; violência se­xual; mutilação ou desfiguração; emprego de tortura ou qualquer outro meio cruel ou degradante.

A Lei Maria da Penha é um ins­trumento muito importante para combater e prevenir a violência no âmbito doméstico e familiar, como as humilhações, xingamen­tos, ameaças e agressões. Con­tudo, a Lei Maria da Penha não trata especificamente do assas­sinato de mulheres. Milhares de mulheres foram mortas nas mãos de seus parceiros, índice que vem crescendo a cada ano. Por isso, é muito importante incluir o femi­nicídio no Código Penal.

Entre os casos de feminicídio registrados este ano em Goiás, um dos com maior repercussão foi o de Giselle Evangelista, de 39 anos. A funcionária do Tribunal de Jus­tiça de Goiás que foi encontrada morta com uma toalha no rosto, no apartamento do namorado, na Vila Alpes, em Goiânia. O empresário José Carlos de Oliveira Júnior, 37, foi denunciado à justiça pelo Mi­nistério Público. Oliveira é acusa­do de matar a namorada Giselle Evangelista Gonçalves. O homem assumiu o feminicídio, após ser preso pela Polícia Civil em Pirenó­polis. A morte aconteceu em 16 de fevereiro, após os dois discutirem no apartamento de José Carlos.

PROJETO DE LEI

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (13) um proje­to de lei que acrescenta novas hi­póteses para o aumento da pena do crime de feminicídio. O femi­nicídio é crime previsto no Códi­go Penal com pena de reclusão de 12 a 30 anos. O projeto já havia sido aprovado pela Câmara, mas, como os senadores fizeram alte­rações, o texto terá de ser nova­mente analisado pelos deputados.

O projeto aprovado na última terça-feira inclui novas situações em que a punição para o crime será elevada de um terço até a meta­de se o feminicídio for praticado contra pessoa com doenças dege­nerativas que acarretem condição limitante ou de vulnerabilidade fí­sica ou mental ou se for cometido na presença virtual de descendente ou de ascendente da vítima.

Segundo o relator, Eduardo Lo­pes (PRB-RJ), no caso de presen­ça virtual, os pais ou os filhos da vítima não precisam estar fisica­mente presentes no local do crime. “É para os casos em que o agres­sor filma e transmite o crime para os filhos ou pais da vítima. Uma espécie de tortura”, disse Lopes. Atualmente a pena do feminicí­dio é aumentada quando o crime for praticado durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto, contra pessoa menor de 14 anos, maior de 60 anos ou com de­ficiência, na presença de descen­dente ou de ascendente da vítima. Nesses casos (já previstos na legis­lação), a pena do feminicídio é au­mentada de um terço até a metade.

Os senadores retiraram do tex­to um trecho que também previa o aumento da pena do crime em caso de descumprimento de algu­mas das medidas protetivas de ur­gência previstas na Lei Maria da Penha (como, por exemplo, afasta­mento do agressor do lar ou do local de convivência com a vítima e proi­bição ao agressor de se aproximar ou ter contato com a vítima, seus fa­miliares e testemunhas).

Os senadores também aprova­ram outro projeto relacionado ao combate à violência: uma propos­ta que cria o Plano Nacional de En­frentamento ao Homicídio de Jo­vens. O projeto é resultado de uma Comissão Parlamentar de Inquéri­to (CPI) que tratou do assassinato de jovens no país. A comissão funcio­nou no Senado entre 2015 e 2016.

Entre os objetivos do plano está, além da redução do número de homicídios de adolescentes, a di­minuição da letalidade policial. O projeto segue para análise da Câ­mara dos Deputados.