Juiz bloqueia R$ 975 mil de três políticos por fraude na compra de terreno

O Tribunal de Justiça de Goiás autorizou o bloqueio de R$ 974.744,72 em bens de três políticos de Vila Boa, no nordeste do Estado, denunciados por fraudes na com­pra do terreno destinado à constru­ção de um polo industrial.

Os alvos do bloqueio são o en­tão prefeito, Anísio dos Santos; o ex­-vereador Júlio César, autor do pro­jeto de lei que indicou o terreno; e o dono do terreno, que é ex-vereador e posteriormente foi prefeito da cida­de, Antônio Amauri Malaquias de Pi­nho. O terceiro é advogado e autor de um livro sobre corrupção.

O juiz Marcelo Alexander Car­valho Batista assinou a decisão que tem caráter liminar no último dia 27 de fevereiro. De acordo com a de­núncia do Ministério Público, An­tônio Amauri Malaquias de Pinho comprou a área por R$ 12,5 mil em 2007. Cinco anos depois, fechou acordo para receber R$ 574.744,45 pelo terreno, o valor final é 45 vezes superior ao inicial. O projeto de lei, segundo o MP, desrespeitou pre­ceitos legais e distorceu decisões do Tribunal de Contas do Município. A sanção dele ocorreu “em caráter irrevogável e irretratável”, enquanto Anísio dos Santos exercia mandato “tampão”, de menos de 45 dias. Um mês após a sanção do projeto de lei­te, Antônio Amauri Malaquias de Pinho assumiu a Prefeitura de Vila Boa. Ele é autor do livro “Como Cas­sar um Prefeito Corrupto e Afastá­-lo Imediatamente”.

Na decisão, o juiz disse ter vis­to indícios de improbidade admi­nistrativa e declarou haver um nú­mero relevante de documentação comprovando que a intenção de­les era enriquecer indevidamente às custas do “pequeno e carente” município de Vila Boa. Ele acres­centou que, se não fossem tomadas medidas urgentes e rápidas, pode­ria não mais haver bens em valor suficiente para ressarcir os prejuí­zos e custear a multa civil.

De acordo com a ação de im­probidade administrativa propos­ta pelo promotor de Justiça Asdear Salinas Macias, após a cassação do prefeito Waldir Gualberto de Brito, em 2012, o então presidente da Câ­mara de Vila Boa, Anísio dos San­tos, assumiu a gestão municipal. Apenas 15 dias após assumir o car­go, ele aprovou projeto de lei pro­posto pelo ex-vereador Júlio César, para declarar de utilidade pública para fins de desapropriação o ter­reno de Amauri Pinho.