Projeto quer garantir o leite resfriado

O pavor que produtores rurais, principalmente aqueles que for­necem leite para laticínios, pode­rá ter grande alento, se aprovada medida em tramitação na Assem­bleia Legislativa de Goiás. De ini­ciativa do deputado estadual Lu­cas Calil (PSL), um projeto de lei propõe “criar mecanismo de es­tímulo à produção da bacia lei­teira, a concessão de isenção de ICMS ao pequeno e médio pro­dutor rural na aquisição de gera­dor de energia elétrica”.

Na teoria a medida é simples e o parlamentar propõe apenas conceder incentivo dentro das possibilidades do Estado para que produtores rurais comprem geradores de energia para se ga­rantir quando o fornecimento da Celg ou outra concessionária for interrompido. Mas, na prática, é de grande alcance econômico e social. “Queremos apenas que os produtores comprem geradores com preços desonerados do ICMS para adequar às suas condições e garantam que sua produção de leite não ficará comprometida, principalmente nesse período de chuvas, quando são mais cons­tantes as falhas no fornecimen­to de energia”, explica Lucas Calil.

Goiás se destaca nesse quesito por duas razões. A primeira é que a bacia leiteira do Estado é uma das maiores do País, ocupando o quar­to posto, atrás apenas de Minas Ge­rais, Rio Grande do Sul e Paraná. A segunda é que mesmo sendo gran­de produtor de energia elétrica a malha de distribuição é sofrível e a falta de energia nas propriedades rurais é um tormento para os pro­dutores, provocando perdas irrepa­ráveis de toda sorte de alimentos.

A proposta de Lucas Calil é que seja dada “isenção do ICMS na operação interna de aquisi­ção de gerador de energia elétri­ca destinado ao pequeno e médio produtor rural”, que é o principal nicho de potenciais comprado­res desses geradores.

Lucas Calil justifica sua pro­posta lembrando que o setor ca­rece de estímulos e proteção esta­tal para não quebrar. “Sobretudo os pequenos produtores, que não têm os mesmos mecanismos de defesa da concorrência de que dispõem os grandes. Assim, em um mercado cada vez mais com­petitivo, o pequeno produtor de leite experimenta situação de grande dificuldade, qual seja: alto custo para produzir e baixo preço de venda”, comenta.

A energia elétrica para resfria­mento do leite tem peso consi­derável no custo final do produ­to, por isso “buscamos aqui criar incentivo aos pequenos produto­res rurais na aquisição de gerado­res de energia”, frisa o parlamentar. Além de contribuir para a redução dos custos de produção do peque­no produtor rural de leite a medi­da visa assegurar a oferta de ener­gia elétrica na propriedade de tais produtores, de maneira a reduzir as perdas com sua falta, como per­cas de vacinas e derivados.

Para o produtor rural Lauro Marinho de Freitas, a proposta po­derá significar um grande incenti­vo para a permanência no ramo. “Nós enfrentamos toda sorte de problemas e temos pouco apoio do governo, mesmo figurando en­tre os cinco maiores produtores de leite do Brasil. Podendo adquirir geradores com preço melhor va­mos ter a garantia de que nosso leite estará sempre resfriado e não vai se perder quando faltar ener­gia na zona rural”, explica.