Avanços nas políticas sociais
Redação DM
Publicado em 1 de março de 2018 às 23:25 | Atualizado há 8 anos
Apesar da crise econômica dos últimos anos, Goiás avançou muito em todas as áreas, principalmente a área social. Nossas políticas sociais criaram uma nova era de dignidade principalmente aos goianos mais carentes. De forma que hoje podemos dizer tratar-se de um verdadeiro legado social que construímos nas últimas duas décadas com o governo Marconi Perillo.
Antes, em Goiás, não havia transferência direta de renda, apenas a distribuição de cestas básicas a famílias carentes, num processo burocrático e pouco transparente. Hoje, 17 anos depois, o Renda Cidadã atende a mais de 100 mil famílias, com repasse mínimo de R$ 100 feitos por cartão magnético, sem burocracia, dinheiro depositado diretamente na conta das famílias, que passaram a ter direito de escolha do que comprar, promovendo dignidade e cidadania. Programa executado dentro de parâmetros sociais justos, por meio de cadastro das famílias que realmente precisam, num investimento anual de R$ 49,6 milhões por ano. Não é à toa que o programa serviu de modelo para o Bolsa Família.
O Renda Cidadã foi o início de uma série de políticas sociais inovadoras e eficientes implementadas em Goiás na virada dos anos 90 para os 2000. Também estão contemplados nessas ações diferentes segmentos sociais, igualmente necessitados, como os jovens das famílias de baixa renda, a criança e o adolescente, as pessoas idosas e com deficiência, as mulheres, a população negra, bem como as entidades assistenciais que atendem a meio milhão de goianos com auxílio governamental.
O programa Jovem Cidadão gera 5 mil oportunidades de primeiro emprego à juventude goiana. Meninos e meninas de 14 a 17 anos encontram no Estado amparo para iniciar sua vida laboral ao mesmo tempo em que mantém sua frequência escolar. Foram mais de 15 mil jovens atendidos desde a criação do programa, em 2000, com investimento anual que veio numa crescente até fechar 2017 em cerca de R$ 50 milhões.
Minorias como idosos e pessoas com deficiência também vêm recebendo tratamento digno do Governo de Goiás nos últimos anos. Dentre as principais políticas públicas voltadas a esse público estão o Passaporte do Idoso e o Passe Livre do Deficiente. Tanto um quanto o outro garante ao cidadão o direito de viajar gratuitamente nos ônibus que fazem as linhas intermunicipais do Estado.
É uma maneira de o poder público ajudar a esse contingente em seu direito de mobilidade. Anualmente, mais de 20 mil passaportes são emitidos para os cidadãos goianos maiores de 60 anos. Para as pessoas com deficiência, são cerca de 6 mil Passes Livres emitidos todos os anos.
Os menores de idade em Goiás que, infelizmente, caem na tentação do crime, encontram no nosso Sistema Socioeducativo uma maneira digna de pagar pelos seus erros e retomar ao convívio social. Temos investido pesadamente também nessa área, com a injeção de R$ 57 milhões para gerar mais 408 novas vagas no sistema, zerando de vez uma necessidade premente de internação que ainda temos.
Nos últimos anos, a mulher goiana também passou a contar com uma ampla rede de apoio no Estado. Um dos destaques dessa rede é a chamada Patrulha Maria da Penha, destacamento militar que conta com policiais femininas no atendimento à mulher vítima de violência. Goiás já conta com 22 patrulhas do tipo em diferentes regiões do Estado. São 22 unidades associadas e trabalhando em sintonia com 22 Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deams).
Além disso, outros 21 Centros Especializados de Atendimento à Mulher (Ceams) auxiliam no processo de acolhida e encaminhamento de casos de violência contra a mulher em Goiás, garantindo a ela um atendimento psicossocial e jurídico.
Por fim, o Governo de Goiás estende e reforça cada vez mais os laços de parceria com as entidades assistenciais do Estado. Comemorando os primeiros resultados do ajuste fiscal, ampliamos em 25% o valor dos repasses às entidades beneficiárias do programa Pão e Leite.
Criado em 2001, o programa Pão e Leite beneficia atualmente a 385 entidades em 89 municípios com apoio financeiro, em valor per capita que passou de R$ 1,20 para R$ 1,50. Com esse recurso, as entidades incrementam as refeições diárias que servem às pessoas carentes que atendem. Além dele, há o Água e Energia, que subvenciona as contas desses serviços para 637 entidades e 19 hospitais filantrópicos.
Somados, os programas Pão e Leite e o Água e Energia atendem a cerca de 500 mil pessoas em todo o Estado, por meio do trabalho social de entidades, hospitais filantrópicos, santas casas de saúde e associações comunitárias. Com recursos garantidos pelo Fundo Protege, essas ações contam com um orçamento médio de cerca de R$ 30 milhões por ano, sendo R$ 10 milhões para o Pão e Leite e R$ 20 milhões anuais para o Água e Energia.
Enfim, são iniciativas que impactam e mudam de vez a condição socioeconômica da nossa população, como atestou o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em pesquisa sobre vulnerabilidade social no Brasil. Segundo esse Atlas da Vulnerabilidade Social, no período de 2000 a 2010, Goiás foi uma das regiões do país que mais reduziram a vulnerabilidade de sua população.
Pelo estudo, Goiás reduziu em 27% seu índice de vulnerabilidade social, com destaque para melhorias nos parâmetros renda e trabalho, dos 16 critérios analisados. O IVS Renda e Trabalho teve queda de 37,8% no Estado em função da redução da informalidade, redução do trabalho infantil e aumento da ocupação. Vale destacar que o indicador de trabalho relativo à população jovem foi a que mais caiu, com redução de quase 50%. São dados de um órgão federal que atesta a efetividade das políticas públicas estaduais adotadas nos últimos anos em Goiás.
(Onaide Santillo. secretária cidadã e ex-deputada)
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