Centrais sindicais anunciam greve geral no dia 19

As principais centrais sindi­cais brasileiras, CUT (Central Úni­ca dos Trabalhadores), CTB (Cen­tral dos Trabalhadores do Brasil), Força Sindical, UGT (União Geral dos Trabalhadores), programaram uma semana de luta contra a apro­vação da Reforma da Previdência. A maioria das centrais vai concen­trar as atividades num momento de greve geral no dia 19 deste mês, mas haverá manifestações de pro­cesso durante toda esta semana, em que está programada a vota­ção no Congresso Nacional que pode afetar as aposentadorias de milhões de brasileiros.

De acordo com os sindicalistas, a nova proposta do governo, que prevê aumento da idade mínima de concessão da aposentadoria para 62 anos, no caso das mulhe­res, e 65 anos para os homens, deve ser votada no dia 19, 20 ou 21 de fe­vereiro na Câmara dos Deputados, se a base aliada garantir os 308 vo­tos necessários para aprovar a Pro­posta de Emenda Constitucional.

A mudança nas regras da apo­sentadoria é rejeitada por mais de 85% dos brasileiros, segundo pes­quisa CUT/Vox Populi. Especialis­tas desmentem o governo e seus técnicos. Segundo eles, o texto con­tinua prejudicando trabalhado­res e trabalhadoras. Presidente da CUT-GO, o ex-deputado estadual Mauro Rubem salienta que o pro­blema da Previdência não são as aposentadorias dos trabalhadores, e sim a falta de combate à sonega­ção, que onde bancos e multina­cionais sonegam bilhões aos cofres da Previdência. “Tirar a aposenta­doria do trabalhador rural, e colo­car professor, policial militar e de­mais categorias para trabalhar até os 70 anos ou mais não vai melho­rar a Previdência, vai é piorar a vida do povo e a qualidade dos serviços públicos e privados”, opina.

A proposta apresentada pelo re­lator, deputado Arthur Maia (PPS­-BA), insiste em mudar apenas nos critérios de acesso, com cortes de direitos, quando deveria abordar também a cobrança aos grandes devedores, o combate à sonegação e aperfeiçoamento na gestão dos recursos, afirma o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio. Segundo ele, a forma mais eficaz para equilibrar as contas da Previ­dência é a criação de empregos for­mais. “Os dados recentes divulga­dos pela Receita Federal dão conta que grandes empresas no Brasil devem mais de R$ 450 bilhões”, diz Clemente. “Não há nenhuma me­dida nesse campo. Portanto o dé­ficit é decorrente de problemas sérios de gestão, na cobrança, e é fortemente influenciado pela crise econômica. Temos mais de 13 mi­lhões de pessoas desempregadas que não contribuem. Se estives­sem ocupadas contribuindo sobre um salário mínimo, por exemplo, já gerariam mais de R$ 30 bilhões de arrecadação para à Previdência.”

Para a presidenta da Associa­ção de Docentes da Universidade Federal do ABC (ADUFABC), Ma­ria Carlotto, independentemen­te da proposta, o governo Temer não tem legitimidade para apro­var mudanças em uma legislação tão fundamental. Ela avalia que o governo não tem os votos neces­sários. “Independentemente do conteúdo, o que é particularmen­te grave é que essa reforma vai ser proposta num contexto em que o governo não tem nenhuma legi­timidade. O nível de confiança da população nas instituições está baixíssimo”, afirma Maria Carlotto. (Com informações dos portais da CUT, Força Sindical e CTB).