Pra que Maluf na Papuda?
Diário da Manhã
Publicado em 15 de janeiro de 2018 às 23:37 | Atualizado há 7 anos
Paulo Salim Maluf, empresário paulista inserido na política partidária pelo regime ditatorial (1964/85), em suas campanhas depois da abertura passou a defender-se das frequentes acusações de corrupção alegando a ausência de condenações “pelo Supremo Tribunal Federal”. De fato, criminosos de colarinho branco condenados pela Suprema Corte brasileira, ao longo do tempo constituíram raridade. O próprio Maluf, em tempos recentes passou a não poder ausentar-se do Brasil, era alvo da Interpol e assim teve de permanecer dentro das fronteiras nacionais, no exercício de mandato deputado federal por São Paulo. Situação curiosa, uma vez que, a um só tempo, era criminoso no mundo enquanto no Brasil votava leis para serem cumpridas pela população. Até que, agora, o STF determinou o seu recolhimento a uma minúscula cela na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, além da perda do mandato.
Maluf está com 86 anos de idade. Ou seja, chegou, há um bom tempo, à idade madura, aquela na qual o indivíduo já completou a sua plena formação, especialmente do ponto de vista moral. Como teoricamente uma pena restritiva da liberdade tem por objetivo, entre outros, a reinserção do apenado no convívio social, depois de recuperado, cabe perguntar se alguém imagina venha isso a acontecer com Maluf. A essa altura da vida ele é e continuará como sempre foi. Mantê-lo preso em troca de quê? Melhor fariam se alterassem nossa legislação penal, aproximando-a um pouco mais da legislação de origem anglo-saxônica, para que pessoas com o perfil de Maluf sofressem punições de natureza pecuniária, sobretudo. Assim: fossem condenadas a devolver o que desviaram dos cofres públicos, com pelo menos parte desses recursos sendo destinada à melhoria do sistema prisional. Em Goiás mesmo, com o motim acontecido em 1/01/18, na POG (Penitenciária Odenir Guimarães), mais uma vez ficou demonstrada a carência de recursos para a melhoria do sistema prisional. Acredito que Maluf, mesmo a contragosto, ficaria mais feliz pagando, por exemplo, 100, 200 ou 300 milhões de reais em troca de poder cumprir pena em sua mansão, na companhia de dona Silvia e dos filhos, sorvendo vez por outra, furtivamente, uma taça do vinho de sua preferência, o Romanee Conti. De quebra, deixaria de estar dando despesas, inclusive com tratamento médico, enquanto permanece às expensas do contribuinte naquela prisão.
Mas, e quando o condenado não dispõe de recursos para o pagamento? Aliás, são estes a esmagadora maioria. Bem, aí são necessárias alternativas. A prestação de serviços é uma delas. E tais serviços podem ser, por exemplo, como acontecia há algumas décadas nos antigo Cepaigo, atual POG, cujos condenados ali recolhidos produziam a maioria dos alimentos que consumiam, além de outros produtos, como móveis, tijolos e telhas. O trabalho deve ser obrigatório nas prisões, a exemplo do que acontece fora delas a quase todos. Ou alguém imagina não seja uma ínfima minoria os que trabalham por puro diletantismo?
(Valterli Guedes, advogado e jornalista)