A falácia da discussão estado versus privado
Redação DM
Publicado em 15 de janeiro de 2018 às 23:14 | Atualizado há 7 anos
Existe uma confusão na cabeça de muita gente em torno do conflito Estado versus privado que procuro, neste espaço, esclarecer. Para isso, voltemos uns 90 anos na história política do país, especificamente, na vitória do movimento político que colocou o gaúcho Getúlio Dorneles Vargas no poder: a Revolução de 1930.
Nos dezessete anos da chamada era Vargas, foram estabelecidas as bases que fizeram do Estado o principal ente do desenvolvimento econômico-social do país. A partir daí, surgiram as empresas estatais, das quais, a Petrobras, Eletrobras e a Companhia Siderúrgica Nacional tornaram-se os símbolos de uma potência que deixava de ser agrária para se transformar em gigante industrial.
Nesse contexto, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico-Social (BNDES) foi instituído como instrumento público para financiar nosso desenvolvimento, assim como o Dasp se tornou o órgão responsável pela qualificação dos funcionários públicos.
Assim, sob a égide pública, o Estado foi o senhor absoluto e indutor do desenvolvimento econômico-social do país – da era Vargas até o fim do regime militar.
Com o retorno da normalidade democrática, o Estado idealizado por Vargas foi sendo paulatinamente destruído pelas demandas políticas típicas da maior praga que corroeu as bases do nacional – desenvolvimentismo getulista – o patrimonialismo. Ou seja, a invasão do público pelo privado típica dos donos do poder. E muito contribui para isso o maldito financiamento de campanhas políticas custeadas por empresários avessos ao chamado capitalismo sem risco.
Resultado: bancos públicos como o BNDES, empresas públicas como a Petrobras e Eletrobras passaram a ter donos ocultos, assim, desvirtuando a natureza estatal dessas instituições. Vale esclarecer que o Estado não deixou de ser Estado, apenas, transformou-se ante a voracidade de maus políticos; estes mais interessados no bem próprio que na política do pê maiúsculo, que visa ao bem comum.
Nos dias de hoje, com a aparente derrota do Estado para o privado, muitos colocam dentro do mesmo balaio o bom Estado nacional-desenvolvimentista com o mau Estado patrimonialista. Não há dúvidas de que quem foi derrotado foi esse último.
Vai aqui a seguinte indagação conclusiva: até quando esse mundo, maravilha, privado manter-se-á de pé? É sempre bom lembrar que os primórdios do setor de energia elétrica no Brasil começaram privados.
(Salatiel Soares Correia, engenheiro, bacharel em Administração de Empresas, mestre em Planejamento Energético. É autor, entre outras obras, de A Energia na Região do Agronegócio)