Goiás tem 47% de déficit de vagas no sistema penitenciário

O Tribunal de Justiça do Es­tado de Goiás (TJGO) divulgou um quadro sobre os números da população carcerária no es­tado. Ao todo, são 156 estabe­lecimentos prisionais, que so­mam um total de 9.576 vagas, mas abrigam 19.955 presos. O excedente é de 9.409 vagas, que representa 47% do total da po­pulação. Em 2015, o déficit era de 7.996 vagas, A maior parte dos detentos está em regime fechado, 7.641, ou em prisão domiciliar, 6.727. Além disso, 44% dos presos em Goiás estão aguardando julgamento, são 8.952 reeducandos provisórios.

Uma das principais reivin­dicações dos presos é quanto à morosidade da justiça, respon­sável pelo aumento do núme­ro de detentos provisórios, que são aqueles que aguardam jul­gamento. Na última semana, de­tentos da Penitenciária Odenir Guimarães (POG), antigo Ce­paigo, do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, escre­veram um abaixo-assinado com mais de mil assinaturas para a presidente do Supremo Tribu­nal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), minis­tra Carmen Lúcia. O documento, escrito à mão e em folhas de ca­derno pedia que a data base não fosse alterada em casos de julga­mento de processo. Isso porque o tempo em que uma pessoa fica presa aguardando julgamento não é levado em consideração após a definição da sentença.

O Governo de Goiás dis­se que vai acelerar a conclusão das cinco unidades prisionais que estão em andamento há cin­co anos em Anápolis, Formosa, Águas Lindas, Planaltina e Novo Gama. As novas Unidades vão disponibilizar 1.588 novas va­gas, que representa apenas 16% do total de déficit de vagas no sistema penitenciário goiano. O juiz federal Leão Aparecido Al­ves, em nome da Ordem dos Ad­vogados do Brasil (OAB), no dia 5 de janeiro, determinou que o Governo reduza para 400 o limi­te máximo de detentos na Colô­nia Agroindustrial, palco de duas rebeliões na primeira semana do mês. A ação também ordena que os presos considerados mais pe­rigosos sejam transferidos para o sistema penitenciário federal.

Uma vistoria realizada em março de 2015 na Colônia Agroindustrial já apontava as péssimas condições do local. Na ocasião, o TJGO considerou “precaríssima” condições de instalação sanitária no local, com esgoto a céu aberto, “gam­biarra em todos os alojamen­tos para funcionar os equipa­mentos elétricos tais como panela elétrica, mergulhão, TV, rádio” e outros, bem como vazamentos nas torneiras dos alojamentos. Dos 16 quesi­tos que compõem a avaliação da estrutura física da Colônia, nenhum deles foi classificado como “bom”, três foram con­siderados “regulares” e todo o resto “ruim”. Naquela visto­ria também foi constatado que não haviam médicos disponí­veis, embora haja um posto de saúde na Unidade.

NÚMEROS DOS PRESÍDIOS

– Unidades Prisionais: 156

– Vagas: 9.576

– Total de Presos: 19.955

– Déficit de vagas: 9.409

– Presos em regime fechado: 7.641

– Presos em domicílio: 6.727

– Presos em regime semiaberto: 2.520

– Presos em regime aberto: 804

– Presos provisórios: 8.952