Brasil deve investir em políticas públicas para os mais pobres

A Comissão de Educação dis­cutiu os indicadores referen­tes aos três anos de vigên­cia do Plano Nacional de Educação (PNE). Especialistas avaliaram que para o Brasil atingir as metas do PNE, deverá voltar as atenções educacio­nais para a população mais carente, abolir as desigualdades, investir em educação de qualidade e incluiras2,5 milhões de crianças que estão foradas salas de aula. “Os avanços na educa­ção são fundamentais para reduzir o cruel desnível de oportunidades que persiste no País”, disse Lúcia Vânia.

Lúcia Vânia também destacou o cumprimento tardio das metas do PNE, que segundo levantamento realizado pela Fundação Abrinq e pelo movimento Todos pela Educa­ção, apenas em 2042 o Brasil vai con­seguir cumprir a meta e oferecer cre­ches para 50% das crianças de zero a três anos. Segundo o plano, essa meta deveria ser atingida em 2024. “Os números referentes à educação sugerem o quanto precisamos avan­çar no investimento necessário para desenvolver nossas crianças de ma­neira digna”, avalia Lúcia Vânia.

Segundo Lúcia Vânia, a avalia­ção do PNE pelo colegiado é im­portante para que o Senado Fede­ral possa acompanhar a evolução, identificar as falhas e avaliar o que precisa ser melhorado.

Dados do movimento Todos pela Educação apontam que o Brasil deve buscaraequidadeentrericosepobres. Hoje, o total de crianças fora da esco­la na educação infantil é quatro vezes maior entre os mais pobres. Há tam­bémumabismononúmerodecrian­ças com acesso a creches em compa­raçãocomasclassessociais: enquanto 53% dos bebês entre 0 a 3 anos das fa­míliascommelhorcondiçãosocioeco­nômicaestãoemcreches, apenas21% das famílias mais pobres têm acesso a elas. O percentual de jovens fora das salas de aula no ensino médio é de 50% entre os adolescentes mais po­bres. “Não podemos aceitar a escola do pobre e a do rico. Deve haver uma só escola e de qualidade”, Lúcia Vânia.

Não podemos aceitar a escola do pobre e a do rico. Deve haver uma só escola e de qualidade”

Senadora Lúcia Vânia

 

Valorização de profissionais da educação é destaque na Comissão

O Senado realizou a 10ª Semana de Valorização da Primeira Infân­cia e Cultura da Paz. A edição deste ano debateu a formação e a capaci­tação de profissionais que cuidam de crianças. O evento contou com a participação de especialistas do Bra­sil e da França. “O investimento em educação configura um elemento indutor de acesso a oportunidades. Ao não priorizarmos a primeira in­fância, impomos ao País uma difi­culdade a mais em seu desenvolvi­mento”, disse a parlamentar goiana.

Lúcia Vânia também citou da­dosdaOrganizaçãoparaaCoopera­ção e Desenvolvimento Econômico (OCDE) queatestamumgastoanual do Brasil com creches de US$ 3.800, enquanto o ideal seriam US$ 8.900. Ela considera que o país tem um ca­minho longo a percorrer.

“Precisamos priorizar a base da educação construída nas creches. E priorizar a educação como faze­mos com o combate à inflação. Até os dois anos a criança tem formadas suasligaçõescognitivas, queserãoas bases do aprendizado utilizadas em toda a vida” argumentou a senadora.

“O investimento no professor é um dos caminhos mais seguros para a mudança que queremos na educação. Em cada sala de aula, em cada escola deste país, precisamos de profissionais comprometidos com a constante revisão da eficiên­cia do processo ensino-aprendiza­gem bem formados e bem remu­nerados”, disse a presidente da CE, senadora Lúcia Vânia.

O investimento no professor é um dos caminhos mais seguros para a mudança que queremos na educação”

Senadora Lúcia Vânia

Combate ao trabalho infantil

Em 2017, a Comissão de Educa­ção, Cultura e Esporte (CE) foi pal­co do lançamento de uma iniciati­va global contra o trabalho infantil e a exclusão escolar. A campanha “Cem milhões por cem milhões” trouxe ao Senado o ganhador do Prêmio Nobel da Paz de 2014, o in­diano Kailash Satyarthi. A campa­nha foi lançada no dia 13 de junho, um dia depois do “Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil”. “Há uma relação triangular entre pobreza, analfabetismo e traba­lho infantil”, disse Kailash.

“A presença de Kailash foi muito enriquecedora. Jamais podemos permitir que a explo­ração da mão de obra de crian­ças tome lugar do lápis e do papel. Criei o Programa de Er­radicação do Trabalho Infantil, o Peti, e, enquanto parlamentar e cidadã, sempre lutarei por esta causa”, disse a senadora.

Em outra ocasião, a senado­ra Lúcia Vânia informou que irá propor um lançamento efetivo de combate ao trabalho infantil no Senado Federal. “Considero a sua iniciativa extremamente im­portante. Ninguém melhor aqui do que a senhora, pelo seu tra­balho no Peti, que foi um marco na luta brasileira contra o traba­lho infantil, para tomar essa ini­ciativa”, disse o senador Cristo­vam Buarque (PPS-DF).

A senadora Lúcia Vânia de­monstrou preocupação com o Peti, que hoje está vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Social, mudança que, segundo a parlamentar, desvirtuou o pro­grama dos seus princípios. “Eu acho que resgatar o trabalho in­fantil para a educação seria o gran­de desafio que nós teríamos que propor”, disse a presidente da CE

Há uma relação triangular entre pobreza, analfabetismo e trabalho infantil”,

Kailash Satyarthi, Prêmio Nobel

Lúcia Vânia impede corte de R$ 102,4 milhões da Educação

Recursos seriam destinados para emissão de passaportes

Apesar do teto dos gastos pú­blicos, a presidente da Comissão, senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), se mobilizou para reforçar o or­çamento das áreas de cultura, es­porte e educação, especialmente da educação básica e dos institu­tos federais. Ela conseguiu, in­clusive, evitar o remanejamento de R$ 102,4 milhões da Educa­ção para a Polícia Federal. O di­nheiro seria usado na emissão de passaportes, que estava sus­pensa por falta de recursos.

O governo federal havia envia­do um projeto de lei para votação à Comissão de Orçamento, cuja a fonte de recursos era da educa­ção. Posteriormente, Lúcia Vânia pediu que presidente da Comis­são de Orçamento, senador Dá­rio Berger, solicitasse ao governo a alteração da fonte do projeto de lei. Com as solicitações feitas pela senadora, o governo acatou o pe­dido da Comissão de Orçamen­to, evitando o corte no orçamen­to da educação básica.

O QUE É A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR?

Homologada em dezembro, é um conjunto de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem ao longo da educação básica, tendo a função de nor­tear os currículos, indicando conhecimentos e compe­tências. A base servirá para a reforma do ensino médio.

COMO ACOMPANHAR OS TRABALHOS DA COMISSÃO

Pelo site www.senado.leg.br, pela TV Senado e pelas re­des sociais da Casa. Além dos veículos de mídia, as audiên­cias públicas realizadas pela Comissão contam com canais interativos para a população. É possível enviar perguntas pelo portal E-Cidadania e pelo Alô Senado 0800 612211

Reuniões 11h às terças-feiras

E-mail: [email protected]

Reforma do Ensino Médio

O Senado Federal aprovou nes­te ano a chamada Medida Provi­sória do Novo Ensino Médio com segmentaçãodedisciplinassegun­do áreasdo conhecimentoeimple­mentaçãodoensinointegral. Com a mudança, a carga horária passa das atuais 800 horas anuais para 1.000horasedivideocurrículoen­treconteúdocomumeassuntoses­pecíficos de uma das áreas que o alunodeverá escolher(linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação téc­nica). Português, Matemática, In­glês, Educação Física, Artes, Filo­sofiaeSociologiacontinuamsendo disciplinas obrigatórias.

“Não há razão para insistir­mos em um currículo único, com 13 disciplinas fixas, exploradas de forma superficial, sem ofere­cer ao aluno a oportunidade de escolher e aprofundar o itinerá­rio formativo que mais lhe con­venha”, disse a senadora duran­te a discussão da MP no Senado.