Das favelas aos “moradores de rua”
Diário da Manhã
Publicado em 29 de novembro de 2017 às 21:59 | Atualizado há 7 anos
Até virar conjunto de habitações populares toscamente construídas, em locais inadequados, com sentido pejorativo, em cidades do Brasil afora, o conceito da palavra “favela”, vem de uma “árvore” com esse nome, também chamada Fava e Faveleiro, característica da caatinga nordestina, sobretudo baiana, de forte proveito medicinal que, segundo Mestre Lua de Bobó (baiano), era utilizada para “fechar o corpo” e outras serventias da medicina popular, que não existem sem o lado místico ou teológico da vida. Em ciência, Jatropha pyllacantha, família das euforbiáceas, é rica em madeira, frutos comestíveis e “sementes” saborosas de fazer farinha de que me nutrir em minha infância rude nos sertões de minha imorredoura saudade, no Poço da Pedra, de Casa Nova, Bahia. O termo “Favela” vem também de um morro descrito pelo notável escritor Euclides da Cunha, no livro Os Sertões (1902), onde, de tão abundante, deu nome ao que se chamou “Morro da Favela”, no qual se instalaram os soldados durante a famosa Guerra de Canudos, homenageando antiga Fazenda margeando o Rio Vaza-Barris. Ao voltarem ao Rio de Janeiro, num momento que não recebiam soldo, os soldados pediram licença ao Ministério da Guerra para se estabelecer com suas famílias no alto de um outro morro, agora chamado da “Providência”, onde, com outros desabrigados, inclusive procedentes de Canudos, passaram a chamá-lo “Morro da Favela”, transferindo o nome do original de Canudos, como diz Houaiss, por lembrança ou por alguma semelhança que encontraram; notando-se que os sobreviventes de Canudos não se destinaram apenas ao morro acima citado.
Foi assim que o termo “Favela” propagou-se como “conjunto de habitações populares” e outras denominações ruins, que seriam características dos mais pobres, especialmente negros, começadas no Rio de janeiro em 1897, em áreas consideradas sem importância, ampliadas no início do século 20 com as “sobras” da Guerra de Canudos e sobremodo a partir de 1950, com as transformações decorrentes, de onde, além de crescerem e se espalharem por outras cidades do país e do estrangeiro, se variaram em Bairro-da-Lata, em Portugal; Caniço, em Moçambique; Musseque, em Angola; Callampas, no Chile; Villas, na Argentina; Cantegriles, no Uruguai; Barradas, no Peru; Cidades Perdidas, no México; Os Pueblos Piratas, na Colômbia, ou seja, qual for o termo utilizado para denominar áreas de favelas e correlatos; são fruto de um processo de urbanização da América Latina, aflorado por injusta explosão demográfica ou iníquo êxodo rural, de todo modo evidenciando exclusão social, tendo como causa sutil, profunda, o racismo disfarçado e imediata a má distribuição da riqueza nacional, fenômenos comuns nas cidades brasileiras. Aqui em Mineiros, embora sem as proporções e os requisitos das do Rio de janeiro, São Paulo e outras cidades, as com alguma semelhança, dentre outras, são a irônica, “Vila da Paz”, no Leste citadino e o bairro Taninho, no Sul-Oeste.
As mais famosas favelas estão no Rio de Janeiro, onde contrastam fortemente com os prédios e mansões da elite da Zona Sul, convivendo lado-a-lado e configurando paisagens que desafiam a lógica social, afrontando e ferindo a dignidade humana. A Rocinha, no Rio, de origem rural no nome , 70 mil habitantes, quase todos negros e seus descendentes, sem esquecer nordestinos, é frequentemente citada como a maior Favela da América Latina, fato que não corresponde a última das verdades, de que se refere o filósofo Camus, já que em Caracas, Capital venezuelana, onde são chamadas “barrios”, a Favela de Petare, capital do município de Sucre, tem dimensões três vezes superior. Em quantidade, porém, ninguém ganha do Brasil, onde estão 15 mil, estando só em São Paulo, conforme estimativas recentes, 2.018 favelas cadastradas, nas quais estão aproximadamente 1.160.516 habitantes, 10% da população da cidade, sem esquecer a alta taxa de “favelização” presente em Fortaleza, Recife, Belo Horizonte e outras cidades, inclusive planejadas, como Brasília, ora figurando, segundo Relatório da ONU, entre as cidades mais desiguais do mundo, com suas incríveis misérias, sendo emblemático o caso de Ceilândia. Vejam que 10 milhões de pessoas no Brasil, na última década (2015), deixaram de viver em condições “faveladas”!
O poeta Carlos Drummond de Andrade, além da rica linguagem poética, deixa sua mensagem:
A suntuosa Brasília, a esquálida Ceilândia contemplam-se.
Qual delas falará primeiro?
Que tem a dizer ou a esconder
Uma em face da outra?
A miséria, irmãos, foi dignificada.
(…) Haverá um céu privativo dos miseráveis.
(…) Qual, enfim, a maior favela brasileira?
(…) o júri
Declara-se perplexo,
E resolve esquivar-se
A qualquer veredicto,
Pois que somente Deus
(ou melhor, o Diabo)
É capaz de saber das mores, a maior.
Carlos Drummond de Andrade,
Favelário Nacional.
É de se imaginar a perversidade e crueldade dessas “Favelas”, gerando desigualdades absurdas, contra, sobretudo, os negros e seus descendentes, característica do Brasil na prática do racismo dissimulado. O Rio de Janeiro é bem esses desmandos de cidade injustiçada, “partida”, sem planejamento, cenário de uma verdadeira guerra: a da sociedade contra os bandidos, alcunha dada pela sociedade dominante à resistência dos favelados, tidos como inimigos, na verdade vítimas não se sabe de quantas omissões e chacinas, evidenciando um verdadeiro e silencioso genocídio, começando por velhas e constantes execuções, como a de 21 pessoas em agosto de 1993, na Favela de Vigário Geral, se não bastasse o recente aparato político-militar do próprio Estado brasileiro, neste setembro de 2017, cercando e invadindo a Rocinha, em vários dias de operação violenta, patrulhando, “tiroteiando” para todos os lados, fechando avenidas e escolas, trucidando, deixando o bairro e a cidade em pânico, mais vezes ferindo a lei na imperceptibilidade como trata o assunto e cediça falta de planejamento. A OAB/RJ, através do seu presidente, Felipe Santa Cruz, chega a afirmar:
“A escalada da violência no Rio é consequência direta da inexistência de um Plano de Segurança Pública no Estado e da insistência em soluções provisórias, que tentam apenas apagar incêndios, sem qualquer coordenação” (Folha de São Paulo, 23/09/2017, B1, Cotidiano).
Vale dizer que as favelas do Rio de Janeiro, por não terem vozes e existirem na invisibilidade, conseguiram dividir a cidade em dois polos, o dos ricos da própria zona Sul, entre outros bairros chiques, e o dos pobres, favelados, do outro lado da cidade, na Rocinha, Complexo do Alemão, Dona Marta, Chapéu Mangueira e outras, notando-se que só na Rocinha, de população superior à de Mineiros, com 23 mil domicílios, 32% de jovens de 15 a 29 anos, segundo o IBGE-2010, 71% dos chefes de família tem renda inferior a dois salários mínimos!
Essa triste realidade mostra o porquê o escritor, Zuenir Ventura, da Academia Brasileira de Letras, apelidou o Rio de Janeiro, num instigante livro, de “Cidade Partida” (1994), contrária a “Cidade Cerzida: a costura da cidadania no Morro Santa Marta” (2000), de Adair Rocha, já apresentando o Rio subdividido em áreas opostas, costuradas, o morro e o asfalto, em “relações constantes” do mais evidente conflito, revelado na inalterável guerra entre facções, exibindo o “estado paralelo”, desafiando a inércia e invisibilidade do Estado oficial de quinhentos anos, das omissões, “balas perdidas” e das sinistras execuções.
Essas “Favelas”, como se vê, dão a impressão da “Cidade Normatizada”, contrapondo a “Cidade Anômica” ou sem regra, para não dizer “sem lei”, da Favela, que, por omissão e reconhecida inércia das autoridades públicas, em décadas e décadas, cresceu à margem da primeira, já na periferia das periferias invisíveis, como estas dos morros do Rio de Janeiro, onde, desde a primeira década do século XX, se multiplicam mostrando a pobreza ou suas inusitadas carências em vários sentidos, alojadas na cidade “sem fim”, bela, atraente, turística, contudo das “favelas”, sempre “partida” ou dividida em duas, a nobre e civilizada, em oposição a outra, negra, pobre, ex-escrava, suja, considerada indecente e violenta, bem aí do lado, onde, segundo Zuenir Ventura, “a vida não vale nada e a violência é a linguagem do cotidiano”. Nela, a pobreza e suas carências podem ser vistas e entendidas em vários sentidos, dispersadas pelo país afora, quais sejam:
1.Carência cogonal; tipicamente envolvendo as necessidades da vida cotidiana como alimentação, vestuário, alojamento e cuidados de saúde; aí entrando a pobreza entendida como a carência de bens e serviços essenciais;
2.Falta de recursos econômicos; nomeadamente a carência de rendimento ou riqueza (não necessariamente em termos monetários), havendo no conceito um aspecto relativo;
3.Carência Social; como a exclusão social, a dependência e a incapacidade de participar na sociedade.
É possível que só com as carências acima apontadas, não se possa conceituar ou definir as Favelas, expressões vivas das desigualdades sociais, da marginalização e exclusão social de parte da população das grandes cidades do mundo subdesenvolvido ou em desenvolvimento. É possível que ainda falte rede de esgoto, de abastecimento de água, de energia, de posto de saúde, coleta de lixo, escolas, transporte coletivo etc.
Existiriam Favelas em Goiás? Goiânia? Brasília? Sua Ceilândia seria uma delas? Com os requisitos das do Rio de Janeiro, São Paulo, dentre outras, acredito que não. A não ser casos excepcionais, em Goiânia não há setores ou bairros considerados favelas. Segundo o Dr. Jesseir Coelho Alcântara, Juiz de Direito de Vara Criminal da Capital, lá só existem locais pontuais em que há favelas. “Por exemplo: próximo à Rodoviária, na Avenida Goiás Norte, existe a chamada Favela do Vietnã, reduto de traficantes e usuários de droga, além de favelas às margens do Córrego Capim Puba e outros.”
Em Mineiros, segundo a Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, direção do Eng. Civil Eustáquio Vilela, há no Setor urbano mineirense 90 Bairros, resultado de Loteamentos e outras denominações regularmente aprovados e numerados, aí estando todas as classes sociais, inclusive a chamada classe média sempre polêmica, felizmente sem a presença de favelados. Trata-se de “perímetro citadino” enfeixando 27,34km², onde residem, conforme IBGE (2016), 27.140 pessoas do sexo masculino e 25.795 do feminino, constituindo diversas classes sociais, divididas e categorizadas de acordo com a riqueza ou rendimento material e imaterial de cada grupo ou pessoa, podendo até afirmar que existem em Mineiros, nas devidas proporções, todas as classes sociais estudadas e definidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE-2016), como disse, sem a presença de Favelas:
Classe social A, renda mensal 15 salários mínimos; Classe B, de cinco a 15 salários mínimos; Classe social C, de 3 a 5 salários mínimos; Classe Social D, de 1 a 3 salários mínimos; Classe Social E, renda mensal até um salário mínimo, que acredito ser a mais populosa por aqui, junto a qual se agregam outros mais pobres ou desassistidos, sobretudo nos Bairros: Vila da Paz, Taninho, parte reduzida do Residencial Santa Maria, do Leontino, do Alcira de Rezende, do Mutirão IV, do Novo Horizonte, do Nossa Senhora Aparecida, antigo Poção, do Divino Espírito Santo, do São João e do Loteamento Jardim das Perobeiras, onde, apesar dos muitos desprotegidos ou desassistidos, só a beleza do nome incompatibilizaria qualquer tipo de pobreza, com ênfase a dos Favelados.
A tal classe média, vinda do século XVIII (parece ter sido usada pela primeira vez pelo reverendo Thomas Gisborne, em 1785), é típica do capitalismo e seus conflitos. Antiga no Brasil, não é novidade sua presença em Mineiros, evidenciando segmentos sociais mais pobres e mais ricos em âmbito econômico e cultural, melancólica situação preservada pelos vestígios da escravidão, bem visível na injusta divisão da terra no Município e dos bairros na cidade, onde a sociedade está visivelmente dividida em classe média alta e classe média baixa, com todas as suas controvérsias, pouco importando o emprego e as cores do colarinho, “rosa” ou “azul”. Seja portanto, aristocrática, de escol ou fina-flor, é mais visível em alguns bairros da cidade, sobretudo no chique Condomínio Horizontal “Portal do Cerrado”, Norte-Leste, onde estão a classe média alta, com os mais ricos, em salários superiores a quinze mil reais, lazer e outros raros privilégios, de diferentes origens profissionais , relacionando-se com a classe média que chamo “intermediária”, decerto de 5 a 15 salários mínimos, igualmente rica e plena de distinções, também contrastando os anacronismos e tiranias em que vivemos, expondo a massa de excluídos da sociedade, exigindo reparação, inclusão social, justiça. Vamos rezar. Que os demiurgos ou artesões divinos nos salvem. Por que será que o capitalismo já está sendo explicado como a mais bem-sucedida religião?
Se não bastasse essa sinistra realidade, expondo desventurada desigualdade, há os chamados “Moradores de Rua” ou desabrigados da cidade, também considerados “nessa situação”, alguns com seus transtornos esquisitos, mais vezes chamados “mentais”. Eis mais uma porção de gente subdividindo a cidade e sociedade em pelo menos meia dúzia de “classes sociais”, onde se agregam os “moradores de rua” e correlatos, “invisíveis do lugar”, que muitos olhos não querem ver, vistos com olhares de desprezo, superioridade e percepção majoritariamente negativa, considerados loucos, psicopatas, esquizofrênicos ou lixo pela sociedade, há mais de dez anos frequentes entre a população, vítimas inclusive dos Assassinos em Série ou Serial Killer, como ocorreu em Goiânia , Capital do Estado, assassinando sobretudo mulheres.
Enquadro os moradores de rua, raros por aqui onde não passam de dez indigentes, contrastando com Goiânia onde, segundo um censo de 2016, são 351 pessoas nessa condição, São Paulo mais de treze mil. Em Mineiros a idade média são 30 anos, em maioria vindos de fora, origem étnica negra ou descendentes. São os indivíduos que vivem em extrema carência material, não podendo sobreviver com proventos próprios. Considero-os como o segmento social mais pobre da cidade, pouco importando a linha de pobreza em que possam ser encaixados em suas necessidades extremas, sofrendo fomes e humilhações as mais torpes ou abjetas que se possa imaginar, como objeto do estudo do mal (ponerologia), a Caquexia com suas fadigas, fraquezas e outras características da tuberculose, dos aidéticos e outras patologias que só a ciência etiológica consegue explicar.
Curioso, não sei de nenhum que tenha ido a óbito por carência alimentar, fato que não os livra da subalimentação, muito próxima da desgraça ou miséria em que se encontram pelas mais estranhas e sórdidas causas , visível na própria história de vida de cada um e invisíveis aos olhos distraídos da sociedade, sendo uma dessas causas, genérica, por certo, a “maldade humana”, talvez a pior, havendo até um catálogo da maldade, com protagonistas como Àtila, bem conhecido como Praga de Deus ou Flagelo de Deus; Calígula, com sua natureza extravagante e cruel; os papas mais cruéis, como os cinco principais da idade das trevas; o Marquês de Sade, pai do sadismo; Adolfo Hitler, ditador nazista, instigador da Segunda Guerra Mundial, figura central do holocausto; Idi Amim, conhecido por ter um governo violador dos direitos humanos, com assassinatos e perseguições étnicas; dentre outros, que formam um verdadeiro desfile de “monstros” históricos, capazes de construir uma assustadora História da Maldade, como a escrita por Olive Thomson (2002), mostrando como os psicopatas, essencialmente políticos, influenciam no avanço da injustiça, exigindo que se repense e recicle a moral, a religião e outros princípios éticos. O poema de Madre Teresa de Calcutá, em âmbito espiritual, é sintomático:
Quando um pobre morre de fome,
Não é porque Deus não cuidou dele.
É porque nem você nem eu quisemos
Dar a ele o que ele precisava.
Madre Teresa de Calcutá.
Em geral vivem sujos, pedindo em locais movimentados, sobretudo da parte central da cidade, onde a “bondade pública” às vezes os atende, mais vezes vestida com a roupa feia da hipocrisia, ora com migalhas, ora com almoços, como ocorre nos restaurantes Panelão e do Gaúcho. Certamente por não terem albergues ou centros de acolhimento, pernoitam nas ruas. Dormem na Estação Rodoviária, debaixo de marquises, árvores, postos de gasolina, praças, jardins, terrenos baldios e outros lugares públicos onde são expostos ao constante convívio com a violência das ruas, expondo a saúde aos mais diversos agravos, como abuso de álcool, drogas e outros, já mais fortes do que eles.
Sem moradia segura e adequada e a não ser banhos eventuais na Rodoviária, não conseguem manter hábitos de higiene considerados corretos, sendo um dos maiores sofrimentos a falta de água. Por falta de estudos e assistência à saúde mental, impedem-me de detectar ou desvendar a tipologia de doenças a que estariam acometidos. Seriam as de ordem psiquiátricas? Esquizofrênicas? A aids, a tuberculose pulmonar, algum tipo de hepatite? Não sei. O certo é que essa população precisa de cuidados diferenciados. Precisa ser respeitada. De todo modo, mostro suas fotos estranhas e revelo os seus nomes, exceção ao que não pude conseguir, sem omitir alguns correlatos, andarilhos, maníacos, pedintes, mendigos, burlescos, embriagados, incluindo varredores de rua e outros sem teto e sem-abrigo, como “Maria”, “Antônio Bacada” ou “Tampa-Pilão”, “Landaia”, “Gato”, “Maurão”, “Miltinho” da APAE, “Ivo Doido”, “Martim Doido” (meu xará), estatuado pelo escultor Diogo Ferreira e o cômico “Tchocha”, também refletindo a exclusão social cada vez mais frequente entre a população: Almeida Santos, Alzino de Oliveira Borges, Antônio de Oliveira Santos, Clyton Silva, João Batista, José João, Lázaro Batista, Leandro da Silva, Manoel Ferreira, Mayko Cruz Santos, Paulo Jorge, Paulo Silva, Pedro Dias, Roniel Arruda Barcelos, Tiago Jesus.
(Martiniano J. Silva, advogado, escritor, membro do Movimento Negro Unificado (MNU), da Academia Goiana de Letras e Mineirense de Letras e Artes, IHGGO, Ubego, mestre em história social pela UFG, professor universitário, articulista do DM – martinianojsilva@yahoo.com.br)