Assembleia cria CPI dos combustíveis em Goiás

Após uma análise do pedido protocolado pelos deputados Luis Cesar Bueno (PT) e Santana Gomes (PSL) nessa terça-feira (21/11), para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar uma possível formação de cartel e a elevação constante de preços da gasolina, etanol e do óleo diesel, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Goiás autorizou nesta quarta-feira (22/11) a criação da CPI e o início de suas atividades.

Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado José Vitti (PSDB), o pedido cumpriu todos as exigências do Regimento Interno, e de acordo com o deputado a CPI terá todo apoio do Legislativo.

Vitti declarou ainda que a CPI deve começar suas investigações assim que os nomes dos membros titulares e suplentes forem informados à Secretaria Parlamentar, e sua composição deve respeitar a proporcionalidade partidária.

Estimasse ainda que, a comissão deverá concluir os trabalhos em 120 dias, contados a partir da data de sua instalação e, se necessário, prorrogável por período inferior ou igual ao estabelecido.

No geral, as Comissões Parlamentares de Inquérito são temporária, porém apresenta poderes de investigação igualmente aos das autoridades judiciais, que se criam para a apuração de um fato determinado, algum acontecimento relevante para a vida pública e a ordem constitucional, legal, econômica e social do país.