Mia Couto abre congresso dos Tribunais de Contas

O 29º Congresso dos Tribu­nais de Contas do Brasil come­ça nesta quarta-feira, na sede do TCE-GO, em Goiânia, reu­nindo nomes expressivos do mundo técnico do controle externo, mas também da po­lítica, direito, contabilidade e até da literatura mundial. Já estão confirmadas as partici­pações do escritor moçambi­cano Mia Couto, o presidente da Câmara dos Deputados Ro­drigo Maia, o governador de Goiás Marconi Perillo, den­tre outros. Ainda não confir­maram presença a presidente do Supremo Tribunal Federal Carmem Lúcia, o ministro da Fazenda Henrique Meirelles e a presidente do Superior Tri­bunal de Justiça Laurita Vaz.

Um dos destaques estará logo na conferência de abertu­ra, no dia 22, às 11h30. Trata­-se do escritor moçambicano Mia Couto, um dos principais autores de língua portuguesa da atualidade. Suas obras são traduzidas e publicadas em 24 países, com adaptações para teatro e cinema.

A partir das 9h, além dos presidentes Valdecir Pascoal da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atri­con), Kennedy Trindade do TCE-GO e Joaquim Alves de Castro do TCM-GO, são espe­rados o governador de Goiás, Marconi Perillo, e presidentes das demais entidades promo­toras do congresso.

Na quarta (22), haverá pai­nel às 14h30 sobre a visão do Judiciário sobre os tribunais de contas, tendo como deba­tedores José Maurício Conti, juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e profes­sor de Direito Financeiro, e o advogado e professor de Di­reito Constitucional Cláudio Souza. A mesa será presidida pelo presidente da Associação Nacional dos Ministros e Con­selheiros Substitutos dos TCs (Audicon), ministro-substitu­to Marcos Bemquerer (TCU).

O ministro da Educação do Brasil, Mendonça Filho, en­tra às 16h40 da quarta-feira, para falar sobre as metas e de­safios do Plano Nacional de Educação. A mesa redonda presidida pelo presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Sebastião Helvécio, terá como debatedores o ouvidor do TCE­-RS Cezar Miola e o presiden­te do TCE-MG Cláudio Terrão.

Também estarão no Con­gresso o presidente da Câma­ra Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o senador Cássio Cunha Lima (PSDB­-PB). Eles vão debater, a par­tir das 09h00 da quinta-feira (23), juntamente com o mi­nistro do TCU José Múcio Monteiro, sobre o Controle Externo e o Processo Legis­lativo. Cássio Lima é o autor de projeto de emenda que al­tera artigos constitucionais que remetem aos tribunais de contas, inclusive quanto à for­ma de ingresso de seus mem­bros. O painel será dirigido pelo presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal.

Com direção compartilha­da dos presidentes do TCE-GO, Kennedy Trindade, e do TCM­-GO, Joaquim Alves, às 11h00 da quinta-feira (23), haverá pa­lestra com o diretor do Institu­to Publix Caio Marini. O con­gresso ainda terá, na manhã de sexta-feira (24), mesa re­donda sobre o Programa de Qualidade e Agilidade dos Tri­bunais de Contas, com o presi­dente da Atricon, Valdecir Pas­coal e o conselheiro-substituto do TCE-PI Jaylson Campelo.

Aberto à comunidade

Uma parte do 29º Congres­so dos Tribunais de Contas do Brasil será aberta à comunida­de, com programação voltada à cultura, artes e gastronomia. Na noite de quarta-feira, a par­tir das 18h30, haverá a Cantata de Natal, durante o 5º Encontro Nacional de Corais dos Tribu­nais de Contas, com a apresen­tação de grupos de três diferen­tes estados brasileiros.

Uma das coordenadoras do encontro, a conselheira-substi­tutado TCE-GOHeloísaHelena Godinho, explica que os tribu­nais de contas têm se preocu­pado em integrar-se à comu­nidade. Para o 29º Congresso, a forma encontrada foi incluir na programação eventos que vão além das discussões técni­cas. A expectativa é a presença de pessoas das comunidades dos bairros próximos ao Tribu­nal, como os setores Jaó, Santa Genoveva e Caiçara.

Além da cantata, está pre­vista a inauguração da ilumi­nação de Natal do TCE-GO e uma feira de food truck. Os vi­sitantes terão acesso ao átrio do Tribunal onde estará dis­ponível uma exposição de ar­tistas goianos e um espaço de doces e artesanato. Também poderão visitar a 3ª Feira do Conhecimento do Controle Externo, promovida pelo Ins­tituto Rui Barbosa, que mos­tra nove boas práticas de tri­bunais de contas brasileiros.