Suspeito de fraude em licitações é preso pela Operação Escola Régia

O Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) mandou prender, na última terça-feira (22/8), em Anápolis, um dos foragidos da organização criminosa que fraudava as licitações do transporte escolar em vários municípios do Estado, entre eles Acreúna. O MPGO denunciou Leonardo Souza e Silva, 23 anos, como o laranja que assinava como proprietário da empresa L.S. e Silva Transportes-ME, uma das empresas envolvidas no esquema.

De acordo com a investigação do Ministério Público, o esquema consistia em fraudar processos licitatórios envolvendo nove empresas com apoio de vereadores e servidores público do município. Um deles foi o vereador Pablo Borba Ferreira (PTB), preso no dia 3 deste mês. O promotor do MPGO, Sandro Halfeld, conta que a operação começou com intercepções telefônicas dos envolvidos, o que motivou os mandados de busca e apreensão.

Por meio de laranjas ou familiares, as empresas estavam associadas ao empresário Fernando Chaves de Amorim, 32 anos, e concorriam entre si nas licitações, mas determinavam os valores de forma que o vencedor fosse o mais lucrativo para a organização. Visto que na etapa final do processo licitatório apenas três empresas eram selecionadas, o esquema consistia apresentar uma das empresas com um valor muito inferior e outras duas com valores aproximados, permitindo que uma destas últimas vencesse o certame.

O grupo apresentava também documentação falsa para comprovar a capacitação técnica exigida no edital. “Quando foram realizados os mandados de busca e apreensão, encontramos os documentos das outras empresas envolvidas no esquema. Tinha até carimbo do DETRAN falsificado para se ter ideia”, conta o promotor.

A denúncia do MPGO indica que a organização atuava desde 2013 e que 24 pessoas trabalhavam de forma ordenada e com divisão de tarefas. Entre os crimes constantes na denúncia do Ministério contra a organização estão: falsificação de documentos particulares e públicos, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, peculato e fraudes em licitações. Ainda segundo as investigações, o núcleo da organização era composto por Fernando Amorim, seu irmão Fábio Chaves de Amorim, sua esposa Nauana Carla Lemes Lima, ambos 28 anos, e seu pai Geraldo Majella de Amorim, 56 anos.

A empresa L.S. e Silva Transportes-ME estava registrada como propriedade de Leonardo Souza, porém ela pertencia à Fernando Amorim, líder do esquema. Leonardo responde por organização criminosa, fraude e tentativa de fraude de licitação, falsidade ideológica e por se beneficiar indevidamente de modificações e prorrogações contratuais.

No último sábado (19/8), foi preso Marcio Lourenço dos Santos, 39 anos, outro foragido. Com a prisão de Leonardo e Marcio, foram oito mandados de prisão pela Operação Escola Régia. Ainda está foragido o pai de Fernando Amorim, Geraldo Majella, que está sendo procurado pela Justiça. Conforme o promotor do MPGO, Geraldo é policial aposentado e já tem uma denúncia por recepção e furto no município de Anápolis.