Preço da gasolina tem variação de até 20,42%, segundo Procon Goiás

O Procon Goiás realizou uma pesquisa de variação de preços do combustível na capital goiana entre os dias 8 e 10 de agosto. A equipe visitou o total de 104 postos com o objetivo de facilitar a busca da melhor oferta de acordo com a residência ou trabalho do consumidor, além de avaliar a ocorrência de concentração de preços.

A primeira das três regiões percorridas engloba o Setor Central, Campinas, Aeroporto, Rodoviário, Setor dos Funcionários e Cidade Jardim. Já a segunda região compreende os setores Pedro Ludovico, Sul, Marista e Jardim Goiás. A terceira equipe visitou a região dos setores Oeste, Nova Suíça, Setor Bueno e Coimbra. As variações entre o menor e maior preço chegaram em 20,42% na gasolina, 24,41% no diesel e 26,59% no etanol.

Desde que a nova política de revisão de preços do diesel e da gasolina foi estabelecida pelo Governo Federal em 3 de julho, os ajustes passaram a ocorrem diariamente. O aumento na tributação do PIS e do Cofins sobre os combustíveis anunciado pelo Governo Federal entrou em vigor no dia 21 de julho, considerando-se ainda a cobrança do ICMS praticado por cada estado e a incidência da Cide, os preços dos combustíveis surpreenderam os consumidores.

Além da carga tributária, deve-se levar em consideração a margem de lucro de cada estabelecimento, muitas vezes menor ou maior de acordo com a concorrência entre os postos. O resultado final é que os preços estão oscilando diariamente.

Um cenário com concorrência de preços saudável se torna interessante para as duas partes. Tanto para o consumidor que pode encontrar preços mais atrativos, quanto para o posto que poderá ter um volume de vendas maior.

De acordo com a Lei 8.078/90, Art. 39, inciso X – configura como prática abusiva a elevação sem justa causa do preço de produtos ou serviços. Por esse motivo, o Procon Goiás continua fiscalizando e monitorando os preços periodicamente para garantir que os direitos dos consumidores possam ser respeitados e todo e qualquer possível abuso deve ser combatido.