Golpe ou contragolpe? Tudo parece ter sido encomendado

Neste Brasil podre, que enoja até os abutres que consomem carniça, precisamos analisar o que pode vir daqui por diante.

Procuro sempre, nos meus artigos, analisar os fatos à luz do que vem acontecendo, sem partidarismo, para não conspurcar o nome de ninguém e conservar um caráter de imparcialidade à minha opinião.

Logo após o “impeachment” de Dilma, achei que houve um golpe (pois havia mna verdade uma disputa de poder), e agora, com essa “delação premiada” dos donos da JBS, cheguei à conclusão de que, com a inevitável queda de Temer, parece estar se desenhando um novo golpe, aproveitando o desmantelo em que as declarações de Joesley Batista, estão empurrando Temer, Lula, Dilma e tantos outros para o buraco.

Já nos acostumamos tanto com os escândalos rotineiros e diários, que nem nos espanta mais a quantidade de políticos envolvidos. Só chego à conclusão de que o Brasil está à beira de um golpe de Estado, aparentemente orquestrado pelo PT e toda a esquerda que apoia o Foro de São Paulo. E vejo que muitas pessoas não estão conseguindo enxergar isso.

A Procuradoria Geral da República e o STF seriam os executores do golpe.

Fecharam um acordo de delação premiada, absurdo e único, em que os irmãos donos da JBS saíram totalmente ilesos, ainda mais ricos e deixaram para trás um Brasil mais pobre e politicamente em frangalhos, quando o acordo da Oderbrecht fora infinitamente draconiano, apesar de ser politicamente de igual importância, com Marcelo Odebrecht preso e sem as regalias conferidas ao pessoal da JBS.

A gravação que implica Temer, Aécio e centenas de políticos, sem autorização judicial, agora está sendo defendida pelo ministro Fachin como sendo uma prova legal de obstrução da Justiça, lembramo-nos de que a gravação de Lula e Dilma tinha autorização judicial, e foi invalidada pelo mesmo STF. É o que sempre digo: vivemos em um país de dois pesos e duas medidas. O resto, o enlameado comprometimento de Temer e Aécio, todos já conhecem. Com isto, não quero colocar minha mão no fogo pela honorabilidade de nenhum dos dois.

Pois bem, com isto, já contando como certa a queda de Temer, via “impeachment” ou pela cassação pelo TSE, volta à baila o caso de sua substituição na Presidência da República: será por eleição direta ou indireta? Na mesma noite em que explodiu a crise com a divulgação das fitas e a precipitação da queda de Temer, a oposição imediatamente entrou com vários pedidos de “impeachment”, e a militância tomou as ruas para pedir “Diretas Já!, contrariando por completo o que diz a Constituição.

O artigo 81 da Constituição Federal, por enquanto ainda em vigor, diz que, na hipótese de os cargos de presidente e vice-presidente da República ficarem vagos nos dois últimos anos do mandato, serão preenchidos através de eleição indireta pelo Congresso Nacional, ficando o presidente-tampão eleito até o término do mandato dos substituídos, no dia 31 de dezembro de 2018, pois no dia seguinte serão empossados os eleitos por eleição direta em 2018.

Sabe-se que Lula mantém um grande contingente eleitoral, e está na frente de qualquer outro candidato, segundo todas as projeções de pesquisas, sendo hoje um presidente virtualmente eleito. O único óbice à sua eleição só poderia ser o fato de ser ele condenado em segunda instância até o registro de sua candidatura às eleições de 2018, impossibilitando por completo a sua retomada ao poder. No caso de eleições indiretas, como obriga a Constituição, ele não teria chances, porque não conseguiria votos suficientes dentro do Congresso Nacional. Com isto, só poderia haver uma eleição direta se fosse urgentemente aprovada uma emenda à Constituição, para viabilizá-la, já estando em tramitação a proposta que alteraria a eleição indireta para direta no terceiro ano de mandato presidencial, “coincidentemente” o que ano em que estamos e em que ele está liderando em todas as pesquisas.

E os seguidores de Lula estão trabalhando prioritária e urgentemente para conseguir, a todo custo, mudar a Constituição e forçar essa eleição direta, para aumentar as chances de Lula se tornar Presidente, e não vou expressar juízo de valor sobre o seu comportamento no  comando do Brasil, o que é um direito seu.

Existem muitos elementos que mostram a necessidade que ele tem de retomar o poder para se livrar de todas as acusações que lhe pesam, ainda que seja aprovado o fim do foro privilegiado, uma vez que este excepciona os chefes dos três Poderes.

O fato de ele ter sido nomeado às pressas ministro da Casa Civil por Dilma em março de 2016 é só uma prova de que deseja o privilégio de foro.

Michel Temer não deve ser flor que se cheire, mas a saída dele agora, nesse exato momento, coloca em risco a democracia brasileira. Cumpramos a Constituição

Acho que Temer deve ser investigado e punido na medida dos crimes que tenha cometido. Mas não pode ser penalizado pelo que pode não ter feito. Isso se torna um regime de exceção.

Perito pago pela “Folha de São Paulo” revelou que o áudio vazado da conversa com Temer, tinha mais de 50 edições, ficando muito fácil incriminar qualquer pessoa (sem, como disse, querer inocentar Temer). Há duas semanas, José Dirceu, considerado a cabeça pensante do PT, foi solto, sendo muita coincidência que, em tão pouco tempo, o país tenha virado de ponta-cabeça, já que se sabe que Dirceu é um mestre em articulações, e o HC que lhe foi concedido não tem cláusulas restritivas de visitas.

Ainda que fosse a acelerada a votação da emenda para permitir eleições diretas no atual momento, haveria muita discussão, pelo casuísmo e principalmente pelo tempo que levaria para sua aprovação, com “quorum” qualificado e outras formalidades, que certamente seriam uma pedra de tropeço para seus defensores.

Segundo o jornalista Ricardo Noblat, Lula está indo a Brasília sugerir o nome alternativo de Nelson Jobim para disputar as eleições indiretas, com o aval e FHC, o que seria o nome certo para decretar o funeral da Lava Jato, que está fazendo a diferença.

Estamos numa encruzilhada, pois diante da experiência ocorrida nas eleições de 2014, um país como o Brasil ter eleições diretas com urnas eletrônicas e sem voto impresso, nesse momento, seria uma temeridade.

(Liberato Póvoa, desembargador aposentado do TJ-TO, membro-fundador da Academia Tocantinense de Letras e da Academia Dianopolina de Letras, membro da Associação Goiana de Imprensa (AGI), escritor, jurista, historiador e advogado, [email protected])