Eliane Pinheiro: governo baixará imposto sobre o boi

Em resposta à solicitação da deputada estadual Eliane Pinheiro (PMN-foto), o governador Marconi Perillo (PSDB) vai baixar de 15% para 10% a contribuição de pequenos produtores de boi ao Fundo Protege. Este imposto é calculado em cima do incentivo dado pelo Estado. Existe também a possibilidade de o governo anunciar, em breve, a redução de 12% para para 7% da alíquota de ICMS para o setor.  O decreto restringe a medida a 500 arrobas, ou seja: não vai beneficiar os grandes criadores de gado. A mudança no ICMS vai precisar ser submetida à Assembleia Legislativa, caso seja mesmo acatada pelo governo.

Eliane afirma que pequenos produtores estão em dificuldades desde que a Polícia Federal deflagrou a Operação Carne Fraca. O grupo JBS, principal alvo da operação, corresponde a 34% do volume de carne sob responsabilidade do Serviço de Inspeção Federal (SIF). Ao lado de Minerva e Marpfrig, abate 70% do total de Goiás.  “É importante que os pequenos criadores de gado tenham a opção de vender para outros estados nesse momento de crise. E isso só é viável com a diminuição do ICMS. Se não contassem com a ajuda do governo, o negócio deles ficaria inviabilizado”, afirma Eliane Pinheiro. “Muitas pessoas perderiam o emprego.

A redução do imposto do Protege vai equiparar o setor de carne bovina ao de frango e suínos, que já trabalham com a alíquota de 10%. “A isonomia é importante e interessa a todos”, completa a deputada.

Goiás tem o terceiro maior rebanho bovino do Brasil, mas o preço da arroba no Estado é um dos mais baixos. Por isso é vantajoso vender para outras praças, como São Paulo, onde o valor pago é de R$ 16 a mais. Medida semelhante foi tomada pelo governo do Mato Grosso para amenizar as incertezas do mercado.