O protagonismo do Judiciário e a política

Diante dos fatos revelados de modo especial pela delação dos irmãos Batista, do grupo JBS, chegamos a duas conclusões importantes: o sepultamento do currículo de uma leva de políticos poderosos – lembrando que foi seriamente alvejado o Personagem nº 1 da República, que hoje capenga entre a renúncia e a iminente cassação – e o protagonismo que o Poder Judiciário foi obrigado a assumir.

Esse papel do Judiciário, no entanto, não se confunde com as responsabilidades decorrentes do exercício público das funções delegadas especificamente aos demais Poderes da República (Executivo e Legislativo), muito bem definidas na obra O Espírito das Leis, de Montesquieu (1748), por vezes negligenciada pelas nossas autoridades.

Os nossos juízes, já tão assoberbados pelas infinitas demandas impostas por uma sociedade que cada vez mais judicializa as suas relações,cumprem com vigor técnico, competência e valentia o honroso exercício da judicatura, salvo raras exceções.

Por mais que os nossos magistrados apliquem as justas penas aos gestores públicos corruptos, não é possível esperar que o Judiciário possa promover a redenção da política tupiniquim, tendo em vista uma razão bastante singela: a classe política é o espelho fiel da sociedade em que se ambienta.

A degradação moral e a má formação do caráter começam em casa e terminam na rua, onde se aperfeiçoam. Vivemos hoje numa sociedade doente, porque doentes estão os nossos filhos, os nossos pais, enfim, as nossas famílias.

É curioso observar o cidadão que sonega impostos de modo endêmico bradar contra o propalado caixa 2 eleitoral. Caricato o pai que dá exemplo ao filho de furar a fila vir agora criticar a autoridade pública que lança mão da célebre carteirada. Perturbador o empresário rico às custas da rapinagem injuriar e delatar (judicialmente) o político desonesto.

Enquanto existir o corruptor, existirá a corrupção.

Sem sermos corretos, é impossível cobrarmos correção dos nossos mandatários, lembrando que somos nós que os elegemos, sendo o voto a expressão final do juízo de valor que realizamos em face dos políticos.

O contexto exige, de fato, o nosso protesto. Todavia, antes de irmos às ruas com a cara pintada empunhar bandeira e pronunciargritos de guerra do tipo “fora tudo”, devemos rever os nossos valores e, sobretudo, educar melhor os nossos filhos, para que no futuro tenhamos uma sociedade formada por homens e mulheres qu cultivem os verdadeiros princípios éticos e morais.

(Juberto Jubé, advogado especialista em Direito Público, presidente da Comissão do Advogado Publicista da OAB-GO)