Marcos Abrão quer rapidez na aprovação do projeto sobre criação do Selo Pró-Água

Preocupado com a escassez de água no País, o deputado Marcos Abrão (PPS-GO) defendeu, ontem, rapidez na tramitação do projeto de lei (PL 2049/2015), de sua autoria, que prevê a criação do Selo Pró-Água para identificar, em aparelhos eletrodomésticos e sanitários, o nível de consumo da população em geral.

A ideia é de que o Pró-Água seja posto em prática nos moldes do selo de consumo de energia elétrica, que foi criado pelo governo para recompensar os produtores, comerciantes e os demais consumidores em geral mais eficientes no consumo do produto. Hoje (22), é comemorado o Dia Mundial da Água, que foi criado pela ONU (Organização das Nações Unidas) para conscientizar as pessoas sobre o uso racional do recurso natural.

“Já estamos vivendo as consequências gravíssimas do consumo desenfreado de água no Brasil. Além das providências governamentais, é preciso criar mecanismos que incentivem a população a usá-la racionalmente este bem tão precioso à nossa existência. O Selo Pró-Água será uma contribuição valiosa para aumentar a eficiência no uso de água no Brasil”, afirmou o parlamentar, na justificativa da proposta.

Embora menor em relação à indústria e à agricultura, o consumo residencial de água no País, alertou o deputado, vem crescendo vertiginosamente. “Já em 2013, o consumo per capita ultrapassava 160 litros por dia”, acrescentou.

Os fabricantes e os importadores dos equipamentos devem obedecer aos níveis máximos de consumo de água e mínimos de eficiência hidráulica constantes na regulamentação constante para cada tipo de equipamento.

Tramitação

O projeto já foi aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor. No momento, encontra-se sob a apreciação da Comissão do Meio Ambiente. A iniciativa tem tramitação conclusiva nos colegiados.