Bandido bom é bandido reabilitado

“Bandido bom é bandido morto.”

“Tem idade pra matar, mas não tem idade pra ir preso.”

“Direitos Humanos só servem pra bandido. E o cidadão de bem, como fica?”

“Essa turma que defende bandido… quero ver quando for assaltada.”

Quando escuta-se os “mantras” acima, as primeiras imagens que surgem em mente são dos populares apresentadores dos programas policiais, Brasil Urgente (Luiz Datena), Cidade Alerta (Marcelo Rezende), entre outros sensacionalistas. Jornalistas que replicam para a sociedade, de modo viral, frases cheias de emoções e eloquência, porém com pouco aprofundamento técnico-científico.

Ora, ninguém é a favor de ladrão, estuprador, assassino. Estão entendendo tudo errado! Por tal razão, como exercício reflexivo, propõe-se as seguintes situações como contraponto:

Situação 1: sujeito pratica um crime qualquer (homicídio, estupro, roubo, etc), por seguinte é preso, condenado e posto em liberdade por ocasião de algum benefício processual. De volta às ruas, pratica novamente outro crime, logo, é preso e, por último, atendendo aos conclames do “cidadão de bem”, é sentenciado à morte.

Situação 2: sujeito pratica um crime, por seguinte é preso, no tempo que encontra-se privado de sua liberdade é incluído em programas para reabilitação (cursos profissionalizantes, atendimento psicológico, etc). Por fim, após cumprir sua reprimenda, é posto em liberdade, totalmente reabilitado (nesse caso não é “morto” pelo “cidadão de bem”), tendo apagado de sua mente qualquer possibilidade de voltar a delinquir. Nessa sociedade, os indícios de criminalidade são baixíssimos.

Pois bem, nobres leitores, diante das duas hipóteses expostas acima, tem-se dois valores colocados frente-a-frente: o primeiro, matar o bandido; e o segundo, não matar o bandido, mas sim investir numa política-criminal focada na reabilitação.

Qual escolheria: matar uma pessoa ou reabilitá-la?

Destarte, os cientistas jurídicos, em específico os estudiosos de direito penal, batem justamente nessa tecla: reabilitar aquele que cometeu um crime, e não matá-lo. E como reabilitar? Basta o Estado decidir por isso.

Isso não quer dizer que os penalistas são a favor do crime, tampouco do criminoso. Aliás, ninguém quer ser assaltado, estuprado, enfim, ser vítima de algum crime–luta-se tão apenas por uma sociedade livre, justa e harmônica.

Por essa razão, ao invés de ficarem “roteando” que “bandido bom é bandido morto”, repliquem: “bandido bom é bandido reabilitado”.

Por fim, rechaça-se: ninguém é a favor do crime, tampouco do criminoso, você que entendeu (e não entenderá mais) errado. Isso sim é lucidez, isso é ver a floresta, não tão somente a árvore.

(Rafael Lopes, é advogado criminalista)