Brasil Central mostra sua força

Presidente do Consórcio Brasil Central, o governador Marconi Perillo afirmou ontem, na primeira reunião do bloco em 2017, realizada em Goiânia, que em seu terceiro ano de fundação e em sua 13ª Assembleia Geral, os Estados da região começam a mostrar sua força. Em entrevista concedida à imprensa após a Assembleia Geral dos Governadores do Consórcio Brasil Central, o governador Marconi Perillo afirmou, numa referência à criação do Mercado Comum, que é hora de o bloco efetivamente demonstrar a sua força.

“Todos acreditamos que é hora de sairmos da vala comum e efetivamente demonstrarmos a nossa força, a nossa vontade política e a nossa decisão de inovarmos, de sermos criativos; e de sermos um ponto fora da curva neste País onde as coisas são muito morosas e os avanços são muito demorados. Queremos uma agenda afirmativa, positiva para o Brasil a partir do Brasil Central”, disse.

Na Assembleia Geral, os governadores de Goiás, Mato Grosso, Distrito Federal, Tocantins, Rondônia, e o vice-governador do Maranhão – Estado que participa como membro associado assinaram o contrato com a consultoria que vai auxiliar o Consórcio na consolidação do Mercado Comum, que funcionará aos moldes da Zona do Euro, com circulação de mercadorias com tarifas diferenciadas.

Marconi afirmou que o Mercado Comum englobará a questão de sanidade animal e vegetal, Segurança Pública, incentivos fiscais e, principalmente, a questão tributária. “Chegamos ao consenso de que há uma determinação forte, política, para que o Mercado Comum avance e se consolide efetivamente como aconteceu com a comunidade européia”, pontuou.

Conforme expôs, a primeira preocupação dos governadores é que os estados tenham uma estratégia de neutralidade para que ninguém tenha perdas. Ele observou que o Mercado Comum europeu demorou décadas para se consolidar, assinalando que o processo de solidificação no Brasil Central deve se prolongar por este ano e o próximo. “Não é algo fácil, porque se mexe com incentivos fiscais, com competitividade, com alíquotas fiscais e tributárias. Há todo um histórico e tradição fazendária em nossos estados. É realmente demorado. Mas é preciso ter decisão política se quisermos fazer a nossa região avançar. E queremos mostrar a nossa decisão política de avançar para um Mercado Comum entre nós”, endossou.

Outra ação aprovada na assembleia geral foi a contratação de uma consultoria que vai orientar os Estados sobre uma estratégia comum para as exportações, com objetivo de impulsioná-las. “Nós julgamos muito importante essa estratégia porque nossos estados são estados fortíssimos em produção e exportação”, sublinhou Marconi. Ele apresentou aos governadores a ferramenta iGO, e o Programa Goiás Mais Competitivo e Inovador.

Sobre a área de Segurança Pública, Marconi informou que na próxima reunião do Consórcio Brasil Central, marcada para março em Cuiabá, os governadores apresentarão um cardápio de ações e investimentos para serem entregues até o final do ano. Ele pontuou que o bloco já definiu os gastos com estratégias de exportações, com a plataforma do Mercado Comum, e com investimento em inteligência na área de Segurança. “Temos hoje um fundo de R$ 10 milhões, e para este ano teremos mais R$ 12 milhões. Esses recursos estão sendo usados parcimoniosamente, e serão usados nessa carteira de projetos tangíveis que vamos aprovar em Cuiabá e começa a executar”, disse.

O governador do Mato Grosso, Pedro Taques, falou sobre a criação do selo de qualidade dos produtos produzidos pelos estados do Consórcio. Segundo ele, a certificação parte da rastreabilidade e do respeito às regras ambientais e trabalhistas. “Hoje, além da qualidade do produto, o cidadão consumidor, notadamente o consumidor internacional – e nós queremos conquistar os mercados internacionais; se preocupa com os componentes de sustentabilidade”, declarou.

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, destacou a parceria entre Governo de Goiás e o governo do Distrito Federal para fazer a captação de água da Barragem de Corumbá IV. “Será uma obra grandiosa que vai resolver o problema hídrico de Brasília e da região do Entorno Sul”, ressaltou. Destacou, também, parceria entre ambos os governos para conclusão da rede de esgoto da cidade de Águas Lindas. A inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto de Águas Lindas está prevista para março.

Novo modelo de reserva servirá de referência para o Brasil Central

Convidado de honra para a solenidade de abertura da primeira reunião do ano do Fórum de Governadores do Brasil Central, ocorrida na noite desta quinta-feira no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin escolheu o evento para anunciar o início de obra no interior paulista que irá beneficiar os Estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além de ter assinado, como testemunha, o protocolo de intenções que institui o Legado Verdes do Cerrado, uma iniciativa do Governo de Goiás, da Companhia Brasileira de Alumínio – CBA–e o Grupo Votorantim que visa a criação de uma reserva de proteção da biodiversidade de uma extensa área do município de Niquelândia.

O Legado Verdes do Cerrado prevê, em uma área de 32 mil hectares, o desenvolvimento de ações baseadas nos ativos da biodiversidade do cerrado, além de atividades produtivas convencionais. A área será administrada como uma Reserva Privada de Desenvolvimento Sustentável, modelo de gestão criado pelo Grupo Votorantim em 2012 com o Legado das Águas na bacia do rio Juquiá no interior de São Paulo.

Testemunha do sucesso desta parceria entre os poderes público e privado em São Paulo, o governador paulista elogiou a iniciativa de Marconi de se empenhar para a consolidação do projeto em Goiás. “O governador de Goiás, Marconi Perillo mostra que é o governador do desenvolvimento e da inovação”, elogiou Alckmin.

Em descontraído pronunciamento realizado durante a cerimônia, o governador de São Paulo recordou seu passado de estudante de medicina e integrante do Projeto Rondon, condição que lhe propiciou, há mais de 40 anos, estagiar durante 40 dias na cidade de Itauçu, na região central de Goiás. “São Paulo e todos os estados do Centro-Oeste têm o mesmo DNA, fizemos parte da mesma província”, recordou.

Embora não faça parte do Fórum de Governadores do Brasil Central, o governador de São Paulo escolheu Goiânia e a abertura do consórcio para assinar ordem de serviço que dá início às obras de eliminação do pedral do canal de Nova Avanhandava. O canal é utilizado para mover a hidrovia Tietê/Paraná, com extensão para São Simão e, em breve, para Itumbiara.

A obra, orçada em R$ 300 milhões, vai garantir a navegabilidade do canal mesmo que o volume de água do Rio Tietê caia durante um período de seca. Na seca de 2014 o volume transportado pelo canal alcançou pouco mais de quatro milhões de toneladas. Este ano fechou em 7,8 milhões de toneladas de grãos transportados.

A iniciativa de Goiás de atrair duas das mais festejadas empresas que investem em programas de preservação ambiental do País, despertou a atenção dos demais governadores integrantes do Fórum do Brasil Central. Presentes à solenidade, os governadores do Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins manifestaram interesse em aprofundar os contatos com a CBA e o Grupo Votorantim para a criação de reservas semelhantes em seus Estados.

Em Niquelândia, dos 32 mil hectares, seis mil já são dedicados à produção convencional. Os 26 mil hectares restantes compõem cerrado em excelente estado de conservação, protegidos pelo Grupo Votorantim desde a sua aquisição, há mais de 40 anos.

A área, próxima ao Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, é constituída por duas fazendas. A Fazenda Engenho possui áreas dedicadas à pecuária, produção de soja e silvicultura, com nascentes dos rios do Peixe, São Bento e Traíras, de onde é captada toda a água de abastecimento público de Niquelândia. A Fazenda Santo Antônio Serra Negra possui pequenas áreas para criação de gado extensivo e está localizada nas proximidades do lago de Serra da Mesa.

O projeto inclui o desenvolvimento de novas atividades nas áreas das fazendas, como viveiro de mudas de frutos do cerrado e de reflorestamento, educação ambiental, ecoturismo e apicultura. A área será destinada a prática de atividades relacionadas à economia verde, que promovam o desenvolvimento econômico para a região, além de fomentar a pesquisa da flora e fauna do cerrado.

“Escolhemos esta data justamente para que os demais governadores possam manifestar interesse em desenvolver projeto semelhante. Esta é uma nova modalidade de preservação da nossa biodiversidade. As reservas são inúmeras e extensas. Os governos não dispõem de recursos para implementar programas tão amplos e eficientes como este. Então, é preciso que criemos as condições para que empresas sérias como o Grupo Votorantim e a CBA possam desenvolver projetos como este”, comentou o governador Marconi Perillo.

Na assembleia dos governadores do Fórum Brasil Central que será aberta na manhã desta sexta-feira (3) no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, serão apresentadas propostas a serem enviadas ao Congresso Nacional e ao STF sugerindo alterações na legislação ambiental que permitam parcerias como as do Legado das Águas em São Paulo e Verdes do Cerrado em Goiás.

Os governadores deverão assinar também uma proposta de emenda constitucional que possibilite a criação dessa nova modalidade de preservação no Sistema Nacional de Unidades de Conservação–SNUC. “É algo criativo, ousado, útil para conservarmos nossa biodiversidade”, declarou o secretário da Secima, Vlmar Rocha.

Como ocorre em todas as reuniões do Fórum de Governadores do Brasil Central, o primeiro dia do encontro é marcado por um jantar oferecido pelo anfitrião. Na presença também do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, os governadores se confraternizaram em jantar oferecido por Marconi no Palácio das Esmeraldas.