Escritor de biografia paga R$ 30 mil por danos morais

Wagner de Barros, advogado e ex-presidente do BEG, conseguiu na Justiça reparação financeira quanto ao conteúdo publicado no livro “Otávio Lage – Empreendedor Político, Inovador”, assinado pelo jornalista Jales Rodrigues Naves (FOTO), em que existe referência pejorativa ao seu nome. Para colocar fim ao processo, os autores do conteúdo se dispuseram a pagar R$ 30 mil por danos morais estipulados em uma transação penal.

Na Justiça, além de Jales, Wagner acionou também José Osório Naves, irmão do autor. Na obra, em sua página 208, eles citam Wagner de Barros em um contexto que teria ocorrido há mais de 40 anos.

A publicação de Jales Naves é, na verdade, a biografia do ex-governador Otávio Lage (1966-1971) e o fato teria ocorrido durante o governo de Leonino Caiado, que sucedeu Lage no governo de Goiás.

A decisão da magistrada Maria Umbelina Zorzetti ocorreu em 2016 após audiência entre o advogado que se sentiu ofendido e os autores do livro. Como o crime é de menor potencial, o Ministério Público propôs a suspensão do processo – uma das garantias da Lei dos Juizados Especiais Criminais para reduzir os conflitos por meio de uma espécie de autocomposição – acordo entre as partes em que existe a figura do juiz como mediador.

Na audiência de conciliação, ficou acertado que Jales e seu irmão pagariam o valor de R$ 30 mil e como resultado ocorreria a suspensão do processo. Ou seja, eles não enfrentariam os efeitos da pena para crimes contra a honra. Apesar da aparente aceitação da pena, Jales discorda que tenha sido “sentenciado” e elogia sua publicação: “O livro ‘Otávio Lage: Empreendedor, político, inovador’ continua com grande aceitação de crítica e de leitores. Foi o mais expressivo lançamento editorial em Goiânia, com a maior venda de exemplares na noite de autógrafos. Foi o evento cultural que levou maior público ao Palácio das Esmeraldas e de mais repercussão na imprensa. Foi uma tiragem grande para Goiás, 5 mil exemplares, já praticamente esgotada. Conseguimos corrigir injustiças cometidas contra o ex-governador e resgatar o importante papel que desempenhou, como cidadão, como político e como empreendedor. Quanto ao processo, esclareço que não houve sentença e sim um acordo para extingui-lo, com pagamento de valor relativo a custas judiciais, honorários advocatícios e reparação ao querelante”.

Jales diz ao DM que aceitou o acordo proposto por outros motivos: “O principal motivo para firmarmos o acordo foi a questão humanitária, em função da precária saúde do querelante e sua insistente alegação dos direitos de idoso”.

Wagner diz ao DM que o trecho em que aparece é um absurdo, já que não existem provas de que as ameaças citadas realmente ocorreram. “Uma ilação sem fundamento. Eles fazem referência a uma suposta ameaça que teria feito a José Osório Naves quando eu era presidente do Banco do Estado de Goiás. Isso é uma infâmia”, disse.

O advogado lembra que Jales não fez sequer uso da exceção da verdade – mecanismo jurídico em que o autor da afirmação prova que está certo e, com isso, enfrenta a acusação de que praticou o crime de calúnia. “Ele não uso a exceção da verdade. Poderia ter usado”.

INCÓGNITA

Os desdobramentos do processo permanecem uma incógnita: Wagner afirma que requereu a proibição de que edições futuras da mesma obra venham a citar a passagem da página 208, mas a magistrada não se referiu a ela na decisão – chamada tecnicamente de sentença, conforme documento da 12 ª Vara Criminal. O erro também passou desapercebido pela defesa de Wagner, que não questionou o furo da sentença. Desta forma, apesar de todas restrições aos autores, inclusive a obrigação de pagar custas e danos morais, sobrou a dúvida: será que Jales manterá, então, a passagem em livros futuros? A decisão não proíbe novos lançamentos. Ao Diário da Manhã, o escritor reduziu riscos de novos conflitos: “Em princípio não há planos de uma nova edição”.

Conflito é motivado pela defesa da honra

A base do conflito está na página 208 da biografia. Nela,  os autores (biógrafo e entrevistado) tecem comentários sobre o governo de Leonino Caiado. O título do capítulo “Perseguição de Leonino” revela a atmosfera da narrativa: José Osório diz para o autor (Jales Naves) que o governador teria realizado uma sistemática perseguição contra ele.  Ele teve as portas fechadas para trabalhar em órgãos de imprensa daquela época. No livro, José Osório afirma que era jornalista e teria tentado “free lance” no jornal “Cinco de Março”, dirigido pelos jornalistas Batista Custódio e Consuelo Nasser.

Pelos relatos, o governador Leonino teria cuidado pessoalmente da perseguição. Mas Wagner é que teria dito em uma ligação telefônica para José Osório que “seria melhor ele ir embora de Goiás” e que “se continuasse, como a coisa já não estava boa, ficaria bem pior”.

O fato teria ocorrido no início de 1971 e José Osório acabou se deslocando para Brasília. “Mas ele só foi para Brasília muito tempo depois. E para ser assessor do senador Benedito Ferreira”, diz Wagner.

O ex-presidente do BEG ainda afirma que assumiu a presidência do banco apenas em fevereiro de 1973, bem depois do fato relatado no livro. “Ocupava o cargo de Secretário de Representação do Governo de  Goiás na cidade do  Rio de  Janeiro.  As fantasiosas  ‘perseguições’, sofridas no início de 1971, não foram feitas por presidente do BEG nenhum. Aliás, eu nem em Goiás estava”.

[box title=”Trecho do livro”]

“Sem emprego fui fazer ‘free lancer’ no jornal “Cinco de Março”, do Batista Custódio. Maldosamente ou não, a primeira matéria que ele me encomendou foi uma entrevista com Otávio Lage, mandando-me encontrar o ex-governador em sua fazenda em Goianésia. Fiz uma grande entrevista, pois uma das características dele era não se auto censurar. Falava o que tinha que falar e pronto. Eu, como jornalista, me esbaldei e a reportagem foi manchete da edição seguinte: Otávio Lage, o monstro sagrado da Arena. Aí o caldo entornou de vez. O governador cerrou todas as portas de possível emprego para mim e ainda mandou o presidente do Banco do Estado de Goiás, Wagner de Barros, sugerir que me mudasse de Goiás, pois se continuasse, como a coisa já não estava boa, ficaria bem pior e… outras amenidades a mais”, relatou.

Entendeu o recado e tomou uma decisão:

“Como contra a força não há resistência, no mesmo dia da ‘recomendação’peguei meu Maverik branco e me mandei para Brasília. Mesmo sem emprego ou referência comercial aluguei um apartamento na região nobre, Asa Sul, e no dia seguinte peguei a família e me mandei. Em Brasília e desempregado, meu primeiro contato foi com o amigo Fernando Câmara, diretor do “Jornal de Brasília”. Ele me acolheu nomeando-me Coordenador de Projetos Especiais do JBr, mesmo recebendo restrição da direção da J. Câmara, de Goiânia, pela pressão do governador. Fiquei 10 anos no jornal. Daí para frente são outras e tantas histórias!…”.

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