Marconi apresenta propostas para aumentar vagas em creches

•  Seduce deve comandar programa que visa construir novas unidades, reduzir desperdícios e promover da manutenção dos prédios das unidades

O governador Marconi Perillo comandou nesta quinta-feira (2/2) reunião com prefeitos e secretários de Educação de dez municípios, entre eles a Capital, Aparecida de Goiânia, Anápolis, Trindade e Rio Verde. Na pauta, a definição de medidas para o fortalecimento do Ensino Público Infantil por meio do Programa Goiás Mais Competitivo e Inovador (GMCI). A proposta é realizar parcerias para a construção de creches e reduzir o déficit de vagas nas unidades destinadas às crianças.

A articulação denominada Aliança Municipal pela Competitividade tem objetivo de aumentar a oferta de vagas em creches municipais, construir novas unidades, reduzir desperdícios e cuidar da manutenção diária dos prédios onde as escolas municipais estão instaladas. A secretária estadual de Educação, Cultura e Esporte (Seduce), Raquel Teixeira, apresentou estudo técnico realizado pela Pasta que aponta que em 39 dos 246 municípios goianos não há sequer uma única creche.

De acordo com o levantamento, dez municípios concentram 65,26% do déficit de vagas no Ensino Infantil, que é de responsabilidade das Prefeituras e é um dos maiores desafios dos gestores municipais. O prefeito de Aparecida de Goiânia, Gustavo Mendanha, atentou para o aumento das despesas de custeio. “O senhor bota o dedo na ferida”, disse o governador na reunião, para quem é importante o envolvimento do governo federal, por meio do Ministério da Educação e Cultura, para que a articulação ganhe força.

Marconi propôs que o estudo da Seduce seja apresentado ao Ministro da Educação, em audiência que ele vai agendar, com a presença dos dez prefeitos. “É uma falácia dizer que o Fundeb é dinheiro do governo federal”, afirmou Marconi na reunião. Pelo estudo apresentado, Goiás repassou, em 2016, R$ 2,7 bilhão para o governo federal e recebeu de volta R$ 1,9 bilhão. A diferença, de R$ 867 milhões, foi inteiramente redistribuída aos municípios.

“A União faz a intermediação de um dinheiro que não é dela”, enfatizou Marconi. A ideia é defender que o Ministério da Educação (MEC) garanta contrapartidas do governo federal  para serem aplicadas no fortalecimento do Ensino Infantil em Goiás.

Participaram da plenária do GMCI, o vice-governador José Eliton, os secretários Raquel Teixeira (Educação), Joaquim Mesquita (Gestão e Planejamento), Luiz Maronezi (SED), os prefeitos Gustavo Mendanha (Aparecida de Goiânia), Roberto do Órion (Anápolis), Hildo do Candango (Águas Lindas), Sônia Chaves (Novo Gama), Pabio Mossoró (Valparaíso), Jânio Darrot (Trindade), Cristóvão Tormin (Luziânia), os presidentes da Associação Goiana de Município (AGM), Cleudes Baré, e da Federação Goiana de Municípios (FGM), Haroldo Naves, além dos secretários municipais de Educação de Goiânia, Marcelo Ferreira da Costa de Souza, e de Rio Verde, Miguel Rodrigues Ribeiro.

Eliton defende fortalecimento do ensino infantil em Goiás

“Esta é uma agenda importante para o fortalecimento do ensino infantil em Goiás”, disse nesta quinta-feira (02/02) o vice-governador José Eliton ao participar da reunião do Programa Goiás Mais Competitivo e Inovador (GMCI), ao lado do governador Marconi Perillo.  “Apesar de ser uma competência típica do governo municipal, o estado tem interesse em auxiliar os prefeitos em melhorar os indicadores desta área”, aponta.

Durante a reunião, José Eliton deu o encaminhamento para o governo do estado incrementar de R$ 50 milhões para R$ 75 milhões o montante de recursos destinados à educação infantil. “Temos preocupação em proporcionar condições melhores tendo em vista sempre o ensino de qualidade”, diz ele.

Durante a reunião de trabalho, o vice-governador ressaltou que a educação é uma das agendas mais importantes do estado e que “o avanço nos indicadores desta pasta cria perspectivas para um futuro melhor em Goiás”.

O governador Marconi Perillo também deliberou para agendar uma audiência com o Ministro da Educação, Mendonça Filho.

Na pauta, serão discutidos o custeio para a construção e manutenção dos Centros Municipais de Educação Infantil. “Estes temas serão discutidos com o ministro e vamos avançar nesta questão para melhorar os indicadores nesta área”, afirma José Eliton.