Busca pelo equilíbrio financeiro da gestão é prioridade, diz Iris

O prefeito de Goiânia, Iris Rezende, participou, ontem,  da sessão de abertura dos trabalhos da Câmara Municipal de Goiânia, que corresponde à 18ª Legislatura da Casa para o quadriênio (2017-2020). Durante discurso, o chefe do Executivo Municipal ressaltou a importância do trabalho em conjunto com legislativo municipal, revelou que a atual gestão implantará um plano estratégico de Recuperação Fiscal e, logo em seguida, entregou ao presidente da Câmara de Vereadores da Capital, Andrey Azeredo, relatório de ações previstas para o atual mandato.

Ao mencionar seu respeito pela Câmara Municipal de Goiânia, Iris disse ter satisfação de comparecer ao início dos trabalhos legislativos. “Iniciei minha vida pública como vereador desta cidade e tenho convicção do importante papel de cada um dos 35 vereadores na construção de uma cidade melhor para se viver”, disse o prefeito, complementando ainda que o objetivo é fazer a mais bela administração de toda sua trajetória política. “Quero que Goiânia volte a ser motivo de orgulho dos seus moradores”.

Aos parlamentares, Iris esclareceu a situação financeira quando assumiu a Prefeitura de Goiânia. “Como gestor que respeita e prioriza o diálogo aberto e permanente com a Câmara Municipal, compartilho o cenário preocupante da administração. Abrimos o mandato com a folha de pagamento dos servidores da Saúde atrasada, além de um deficit fiscal mensal de R$ 30,7 milhões”. Ele citou ainda que as dívidas de curto prazo somam R$ 610 milhões, sendo – conforme ele – de R$ 423 milhões referentes a restos a pagar deixados pela administração anterior e de R$ 187 milhões, de dívidas previdenciárias.

Iris Rezende ressaltou que as contas precisam ser equilibradas e, para que isso aconteça, ele acredita que a gestão precisa avançar com um plano de governo de medidas assertivas, o qual possa gerar economia aos cofres públicos. “Temos urgência em sanar todas as dificuldades da prefeitura, priorizando Saúde, Educação e Infraestrutura”.

Iris acrescentou que quer iniciar a recuperação dos parques, a construção de casas populares, a pavimentação dos quase 30 bairros sem asfalto, a construção de novos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis), além da mudança na realidade enfrentada pelos moradores na procura das unidades de saúde de Goiânia, como prevê no relatório entregue à Casa de Leis.

Corte de gastos

Desde o início da sua gestão, o prefeito Iris Rezende determinou corte de gastos para equilibrar as contas da Prefeitura. As medidas afetam desde a compra de materiais até o pagamento de horas-extras aos servidores. Com o propósito de equacionar despesas às receitas, Iris também determinou, por meio de decreto, que todo dispêndio somente seja programado e executado mediante expressa autorização do prefeito.

Redução de gastos com telefone, água, energia, internet, combustíveis, alimentação, diárias e veículos estão entre as medidas para colocar as contas da administração municipal em ordem. O objetivo é conter desperdício, incentivar o uso racional, conscientizar o funcionalismo sobre o impacto da aquisição de materiais de consumo no orçamento municipal e, a partir daí, criar um ambiente favorável à economicidade e, consequentemente, ao equilíbrio das contas públicas. Ainda com esse propósito, estão restritas a contratação de serviços prestados por pessoas físicas e jurídicas, os custos decorrentes de encargos e a concessão de horas-extras a servidores, que está condicionada à prévia autorização.

Segundo determinação de Iris Rezende, cada pasta da administração deve adotar medidas necessárias ao controle e a redução dos custos operacionais, solicitar autorização para realização de quaisquer despesas e anexar ao pedido declaração de que o gasto pretendido está adequado ao que preconiza a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Além disso, estão suspensas por prazo indeterminado aquisições de equipamentos e materiais permanentes, contratação de serviços de consultoria e similares, autorizações e ordens de serviço para realização de obras, despesas com programas e ações finalísticas que ainda não foram empenhadas e despesas autorizadas e empenhadas e não-liquidadas.

Também estão vetadas as substituições de servidores, concessão de diárias de viagens, autorizações de horas-extras a ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança e qualquer outro ato que eleve a despesa com pessoal.

Exceções às práticas que passaram a reger os gestores à frente da prefeitura devem ser encaminhadas à Secretaria Municipal de Finanças e submetidas à autorização ou não do prefeito Iris Rezende. (Com informações do Portal da Pefeitura de Goiânia)

Sem recursos, prefeitura não pagou salários dentro do mês

A Prefeitura de Goiânia mantém uma rotina de pagamento dos salários aos seus servidores no último dia de cada mês. No entanto, por falta de recursos, o mês de janeiro não foi pago, segundo o secretário de Finanças, Oseias Pacheco.

A obrigação legal, disse o secretário, é pagar até o quinto dia útil do mês vencido e esta é a previsão da administração municipal. Ele vai encaminhar a situação ao prefeito Iris Rezende para que seja tomada a decisão.

Legalmente, a Prefeitura de Goiânia não tem qualquer obrigação para quitar os salários no último dia útil, no entanto esta era a rotina que os servidores municipais acompanhavam e seus compromissos estão vinculados com essa agenda. A folha de pagamento é de depois mais de R$200 milhões, segundo o secretário.

Questionado sobre quando o servidor receberá o pagamento, o secretário Oséias Pacheco destacou que ainda não é possível precisar uma data, mas espera que seja nos próximos dias. “A previsão é tão logo tenhamos os recursos necessários. Não tenho como precisar uma data. Mas será o mais breve possível”, explicou.

Estagiários

Foi publicado no Diário Oficial do Município decreto do prefeito de Goiânia, Iris Rezende Machado (PMDB) que rescinde todos os contratos com estagiários. A alegação é motivos de economia. “Fica determinada a rescisão, a partir de 01 de fevereiro de 2017, de todos os Contratos/Termos de Compromisso de Estágio de estudantes, celebrados com os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município, inclusive Companhias”, diz o decreto.

A Prefeitura de Goiânia ainda não pagou o salário dos servidores. A promessa é que o pagamento ocorra nos próximos dias, dentro do prazo legal.