O enxugo da corrupção na Prefeitura de Goiânia

• Nailton de Oliveira, diretor administrativo da companhia, diz que R$ 8 milhões já foram pagos de uma “herança maldita” de R$ 65 milhões com fornecedores, prestadores de serviço, servidores, energia, água e telefone

Em três meses de governo Iris Rezende, a direção da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) cortou na carne, ou seja, reduziu a folha de servidores, cortou cargos comissionados, gratificações e horas extras, além outras medidas para diminuir o montante de gastos mensais. O consumo de energia elétrica, água e telefone também foi reduzido.

Em visita à Redação do Diário da Manhã, Nailton de Oliveira, diretor administrativo e financeiro da Comurg, abriu a “caixa-preta” da companhia: em 1º de janeiro, o montante de dívidas era de R$ 65 milhões. “Encontramos uma situação de caos na Comurg. Dívidas e mais dívidas com fornecedores e servidores. Uma companhia sucateada e o que pior, sem qualidade na prestação de serviços à comunidade”.

Um dos primeiros “abacaxis” resolvidos pela atual direção da companhia: quitação, no valor de R$ 490.193,37 referente ao 13º salário de 2016 (gestão Paulo Garcia).

A direção da Comurg iniciou negociações com a Justiça do Trabalho para a quitação das dívidas trabalhistas. Já foram pagos, segundo Nailton de Oliveira, R$ 2.584.214.99 de acertos trabalhistas.

Nailton de Oliveira revela ao DM que, em três meses, a Comurg já pagou R$ 8 milhões da “monstruosa” dívida de R$ 65 milhões, assim distribuidos: R$ 3.908.792,93 com os chamados amarelinhos dos servidores (vale alimentação, vale transporte, etc); R$ 490.193,37 referente a 13º salário de 2016; R$ 2.583.214,99 de acertos trabalhistas de servidores; e R$ 1.067.075,30 com fornecedores.

Redução da folha

O diretor administrativo-financeiro adianta que houve uma economia, nos três meses da gestão de Iris Rezende, de R$ 28 milhões com os cortes referentes à folha de servidores. 580 servidores comissionados foram exonerados, além de suspensão de pagamentos de gratificações, horas extras e outras vantagens. Em dezembro de 2016, a folha somou R$ 22.372.866,39. Já no governo Iris, a folha de pessoal foi reduzida, a saber: em janeiro, atingiu R$ 23.061.879,41; em fevereiro, 24.054.608,96; e em março, 24.246.193,24.

Nailton de Oliveira afirmou que a palavra de ordem do prefeito Iris Rezende é de “acabar com o desperdício, expulsar a corrupção do poder público e realizar uma gestão de excelência, atendendo às demandas da sociedade, com bons serviços de recolhimento de lixo, combate às endemias e atendimento de qualidade na saúde”.

Recuperação de créditos

O diretor administrativo e financeiro adiantou que a Comurg busca a recuperação de créditos, na ordem de R$ 794.424.634,29, referente a pagamentos feitos ao INSS (não incidência da contribuição sobre auxílios doença, salário maternidade, férias e um terço e sobre verbas indenizatórias, adicional noturno, periculosidade, insalubridade.

Junto à Caixa Econômica Federal, segundo Nailton de Oliveira, o esforço da Comurg é o de buscar a restituição, no valor de R$ 20 milhões, do saldo de FGTS provenientes de parcelamentos de débitos. “Esses recursos podem ser restituídos aos cofres da companhia em razão de demissões indenizadas e com o FGTS já pago, no período de janeiro de 1981 a dezembro de 1994, cujo parcelamento foi estendido até dezembro de 2007.

Esforço conjugado

Nailton de Oliveira disse que a diretoria da Comurg atua de forma integrada, buscando executar as determinações do prefeito Iris Rezende. Ele lembrou que o presidente Denes Pereira e os diretores Ormando Pires Júnior (Administrativo), Luiz Cascão (Transporte) e Mizair Lemes Júnior (Planejamento) agem de forma “unida”, somando esforços junto aos oito mil servidores, em busca de apresentar o “melhor resultado” à população de Goiânia. O diretor administrativo e financeiro frisou que a participação dos servidores tem sido “fundamental” para que a Comurg seja recuperada e possa cumprir as suas finalidades junto à comunidade goianiense. “Temos os servidores como parceiros, aliados nesta tarefa de recuperar a Comurg, mantê-la como companhia, sem privatização ou terceirização, preservando as suas funções de órgão público, cuja finalidade é atender bem à população”.

Comurg deve suspender novos benefícios e recalcular quinquênios, diz TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) determinou que a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) e a Prefeitura de Goiânia suspendam a concessão de qualquer gratificação aos salários dos servidores e recalcule os quinquênios concedidos aos funcionários. A medida foi tomada após uma auditoria para investigar irregularidades nos salários.

Além dessas medidas, a medida cautelar, expedida pelo conselheiro diretor Daniel Augusto Goulart, determina que a Comurg não conceda qualquer direito ou vantagem estabelecido em acordo coletivo de trabalho, não faça pagamentos ou repasse a título de contribuição sindical e não firme novo acordo coletivo.

IRREGULARIDADES

O TCM apura denúncias de irregularidades na folha de salário do órgão, que é de R$ 20 milhões, referente à gestão Paulo Garcia (PT). Na Comurg, o quinquênio, benefício pago por tempo de serviço, era calculado com base no salário total do servidor, incluindo outras gratificações. Já os outros servidores do município recebem o quinquênio apenas sobre o vencimento inicial.

O Tribunal de Contas dos Municípios estabeleceu um prazo de 20 dias para que o prefeito de Goiânia, Iris Rezende, o atual presidente da Comurg, Denes Pereira Alves, e o ex-presidente da companhia, Edilberto de Castro Dias, apresentem suas defesas.

A prefeitura e a Comurg explicaram que só vão se pronunciar depois que forem notificadas sobre a denúncia.

Pagamentos efetuados pela Comurg em três meses

R$ 3.908.792,93 com os amarelinhos

(vale transporte, vale administração, etc)

R$ 2.584.214,99 com acertos trabalhistas

R$ 1.067.075,30 com fornecedores

R$ 490.193,37 com 13º salário de 2016

Total: R$ 8.050.275,69