Ó tempora! Ó mores!

Há alguns dias, o Diário da Manhã publicou, a pedido, o discurso do estreante vereador Jorge Kajuru (PRP), que ele deveria ter lido por ocasião da posse dos vereadores eleitos. Na condição de vereador mais votado nas últimas eleições, coube a ele, por prerrogativa regimental, presidir a primeira sessão da nova legislatura. Mas Kajuru acabou não lendo seu discurso. Deixou-o em mesa, dando-o por lido.

Nem o conteúdo do discurso – antecipado na íntegra pelo Diário da Manhã – nem a justificativa do vereador para não o ler tem alguma importância. O gesto de Kajuru está inserido em um contexto cultural maior: a irrelevância do discurso parlamentar.

Falar da tribuna de uma casa parlamentar, hoje em dia, não tem mais serventia. Virou coisa tão banal que muitos parlamentares não mais se dão ao trabalho de discursar. Ficam em seus gabinetes, atendendo suas clientelas, e vão ao plenário apenas para bater o ponto ou votar matérias de importância, para as quais seus votos são requisitados.

No entanto, já houve um tempo, em nossa sociedade, que um bom discurso dava manchetes. Quando, nos tempos ditatoriais, Derval de Paiva, orador inflamado do MDB, falava da tribuna da Assembleia Legislativa, no outro dia o que ele falou estava nos jornais. Seus discursos eram discutidos, repercutiam, geravam opinião pública. O Palácio das Esmeraldas ficava de atalaia quando Derval anunciava que em dia tal subiria à Tribuna. As galerias ficavam cheias e aplaudiam com entusiasmo o deputado oposicionista.

Hoje em dia, deputados discursam, quando discursam, para galerias vazias, para plenários vazios, ou para as câmaras das TV corporativas, cuja audiência é pífia. Eles falam e nada acontece. Em geral, não há sequer repórteres para testemunhar a fala do parlamentar. E o que ele fala não vira notícia.

O fenômeno é nacional. Verifica-se em todas as casas parlamentares. Vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores discursam para as paredes. No Senado, às vezes, o discurso da tribuna dá azo a algum bate-papo entre o orador que se encontra na tribuna e seus aparteantes. Excepcionalmente a imprensa dá destaque a algum discurso. É preciso que tenha transcendental importância o que o orador disse. Ou que seja algo bizarro. Foi por isso que, semanas atrás, repercutiu nacionalmente uma breve fala do senador goiano Ronaldo Caiado, líder do Democratas.

Ronaldo não chega a ser bom orador, apesar da sua voz trovejante, da veemência de profeta bíblico de sua imprecações. Mas ele sugeriu, um tanto confrangido, a renúncia de Temer. Como Caiado foi um “temerista”, digamos assim, de primeira hora, sua sugestão causou espécie. A mesma sugestão, se feita pela petista Gleisi Hoffmann, por exemplo, não teria tido a mais mínima importância.

Palavras ao léu

Malgrado as evidências em contrário, há quem acredite que o discurso parlamentar ainda tem relevância. “Acredito que o discurso parlamentar não se tornou irrelevante”, afirma o ex-deputado Ernesto Roller, recém-empossado prefeito de Formosa. Roller, peemedebista, advogado criminalista, sempre foi reputado como bom orador. Ele é, de fato, bom orador. Ele diz que “o parlamento tem a sua expressão máxima no discurso”. Mas admite que, hoje em dia, “há pouca valorização do discurso”. Ele assinala que cada parlamentar tem sua própria característica, mas “não se pode pensar em vir para a casa parlamentar sem condição para o debate”.

A relação entre a forma e o conteúdo é de fundamental importância para a definição do que seja um bom discurso. É o que pensa o deputado estadual Alvaro Guimarães (PR): “O discurso é importante quando tem conteúdo. Ir à Tribuna sem argumento, para falar bobagem, é um erro. O discurso é uma maneira de convencer”. Alvaro sobe à tribuna apenas quando tem algo importante a dizer.

O bom orador é o que fala de improviso, não o que lê um texto que, vai ver, nem foi escrito por ele, mas por algum assessor. “Falo mais de improviso”, afirma Alvaro. “Quando já se tem bem estudado o tema, acho que se pode falar de improviso, mas penso que discurso de homenagem deve ser escrito”, sentencia.

O deputado Santana Gomes (PSL) diz que o discurso parlamentar “tem relevância, sim. É a voz do cidadão comum”. Ele é um dos parlamentares da atual legislatura que mais vai à tribuna, apesar de ser governista. Não que a qualidade de bom orador seja privilégio de oposicionistas. É que, em geral, defender governo é mais difícil do que atacá-lo. E por ser um ardoroso defensor do governo Marconi Perillo a partir da tribuna parlamentar, Santana é respeitado por colegas de todos os partidos.

Mas ele concorda que anda “faltando bons tribunos, que expressem o sentimento da sociedade e que não façam teatro”, afirma. O senador Roberto Requião (PMDB) e o ex-deputado Derval de Paiva foram oradores que o inspiraram, ele confessa. Todos eles escolados na lida oposicionista.

Perdeu relevância

Já o ex-deputado federal e ex-prefeito de Anápolis Adhemar Santillo concorda que o discurso parlamentar, de fato, perdeu a relevância. Adhemar ainda hoje é lembrado por sua verve oratória, em que combinava ironia e mordacidade com indignação moral e denúncia contundente. Sempre amparado em fatos, em documentos, foi ele que, certa tarde dos anos 70, em Brasília, denunciou da tribuna da Câmara dos Deputados os gastos excessivos com comida e bebida pelos ministros de Geisel. Ele redefiniu o sentido do vocábulo “mordomias” e o pôs em circulação.

“O discurso parlamentar perdeu a relevância porque perdeu a qualidade”, avalia Adhemar. “Os grande oradores foram homens de luta: Ulysses Guimarães, Tancredo Neves…” salienta. Na opinião de Adhemar, o debate perdeu consistência. E perdeu basicamente em razão da fragilidade dos parlamentares contemporâneos. “Espero que seja apenas uma fase de transição”, diz.

O parlamento é a essência do regime democrático. Mas não qualquer parlamento. Não se deve confundir os senados da antiguidade clássica, que nada mais eram do que o conciliábulo dos chefes das famílias patrícias, com as assembleias populares. Na pólis grega, sobretudo em Atenas, a representação era direta. Todo cidadão tinha o direito de falar à assembleia da cidade, e votar. Mais do que um direito, era um dever.

Sócrates sempre foi mal visto pelos atenienses por nunca comparecer à assembleia. Sentia asco pelas instituições atenienses. Era um coxinha. Mas ele teve que comparecer perante ela quando, acusado de impiedade e de corromper a juventude, precisou advogar em causa própria.

A importância das assembleias populares era tamanha que todos os que nela tomavam assento se esmeravam na arte da oratória. Nietzsche, sempre zombeteiro, dizia que os atenienses iam ver as tragédias de Ésquilo, Sófocles e Eurípedes apenas porque gostavam de ouvir belos discursos. Eram, com efeito, de belos discursos que se tratava. Os personagens dos grandes poetas trágicos, bem como os heróis de Homero e de Hesíodo, não falam como pessoas comuns. Fazem belos discursos.

Os cidadãos atenienses tinham que dominar a arte de falar em público e de convencer a audiência porque era assim que se governava a Pólis. Não sem causa, surgiu, no Século V, professores de eloquência que, cobrando pelo que ministravam, adestravam os cidadãos na arte de falar com conhecimento de causa. Os sofistas, esses caixeiros-viajantes da sabedoria prática, eram, no entanto, menosprezados pelos que se diziam “filósofos”. Platão zomba deles, pela voz de Sócrates, em inúmeros diálogos. Protágoras, Gorgias, Hípias, para ficarmos apenas nos mais famosos, eram estigmatizados como charlatões. Também Aristóteles os desclassifico negando-lhes o direito de se afirmarem “filósofos”.

No entanto, o que teria sido da democracia grega sem os sofistas? Apenas recentemente é que os estudiosos da cultura clássica, como Werner Jaerger, autor da fundamental “Paidéia”, vem reconhecendo não só a importância do papel social que desempenharam, como também o valor da “filosofia” que desenvolveram.

Está certo que os sofista inventaram golpes baixos, a “erística”, que os maus oradores ainda usam: a técnica do debate desleal. Mas foram eles os primeiros a perceber a importância do ensino da gramática e da interpretação das leis. A “retórica” como arte da argumentação racional nasce com eles, não com os especuladores da raça dos Parmênides, Sócrates, Aristóteles, Heráclito, Demócrito e outros que tais.

Demósthenes e Cícero

A história registrou e transmitiu à posteridade alguns discursos que se tornariam modelos para os grandes oradores de todos os tempos. De Licurgo, poeta e legislador de Esparta, quase nada ficou. Também pouco restou dos discursos de Sólon e de Clístenes, os pais da democracia Ateniense. Mas a “Oração em homenagem aos guerreiros caídos em combate”, do grande estadista que foi Péricles, segue sendo por séculos um modelo de discurso a ser imitado. A oratória política virou gênero literário de alta posição na república das letras

É no combate político que o grande orador se revela. Demosthenes, o maior de todos os oradores atenienses, dedicou toda sua vida a denunciar Felipe da Macedônia, a alertar seus concidadãos para o perigo que ele representava para as instituições democráticas. “As filípicas”, o conjunto desses discursos, deveriam ser obrigatórios nos cursos de letras, nas escolas de Direito, de comunicação etc. Quando Felipe da Macedônia afinal subjugou Atenas, com a colaboração de atenienses impatrióticos, Demosthenes se matou de desgosto.

Os romanos eram mais práticos que os atenienses. Certas autoridades eleitas em comícios no Campo de Marte, chamadas “tribunos”. Eles tinham amiúde de se explicar ou pedir autorização para isto ou aquilo perante o Senado. Daí que “tribuno” virou sinônimo de orador político, e “retórico” o praticante da advocacia. Túlio Cícero foi grande tribuno e notável retórico, amigo do historiador Sérgio Varrão e leitor conspícuo dos sábios gregos. Existem muitas anedotas sobre ele e sobre como curou a gagueira. Ele revolucionou a oratória parlamentar do mundo antigo.

As “Catilinárias” formam o conjunto de discursos que Cícero proferiu perante o Senado conta Lúcio Sérgio Catilina, chefe do partido popular que Mário fundara décadas antes e que chegou a ser fechado por Sila. Catilina fracassou, sobretudo, por causa das denúncias de Cícero. Mas outro chefe “popular”, Caio Júlio César, haveria de triunfar logo depois. Mesmo assassinado pelo republicanos zelosos, César acabou vencendo por meio de seus discípulos, Otávio e Marco Antônio, grande oradores.

“Ó tempora, ó mores!” Quem estudou Latim lembra-se disso. Era Cícero iniciando sua mais famosa catilinária. “Ó tempos, ó costumes!” Ele se dirige todo teatral aos senadores, e a Catilina em especial, desafiando-o: “Quo os que tanden abutere, Catilina, patientia nostra?” Até quando, Catilina, abusarás da nossa paciência?” Ele desmascara os planos conspiratórios do líder popular, sem apresentar provas materiais, mas consegue virar todo o senado contra ele. Cícero, pelo poder de sua oratória, manipulou o Senado a seu bel prazer.

Quando existiam cursos de oratória, torneios de oratória, e nas faculdades de Direito se treinavam os futuros advogados na arte de falar em público, nossos parlamentos ofereciam espetáculos diários e gratuitos de belos discursos. Pois eram dos cursos jurídicos que provinham os políticos brasileiros. Saber de cor, e em latim, as Catilinárias de Cícero era de rigor. Pergunte-se a algum vereador dos que foram recentemente eleitos se já ouviram falar de Cícero e das Catilinárias. Nenhum deles saberá dizer do que se trata. Como pretendem ser bons oradores?

A força da palavra

Tivemos grandes oradores ao longo da História. O discurso de Marco Antonio sobre o cadáver de César, reconstituído por William Shakespeare com base em Tito Lívio, é uma das mais pungentes orações fúnebres de todo o tempo. Ao encerrá-la, Marco Antonio ganhou o apoio das massas e começou sua guerra vitoriosa contra Brutus. O grande tribuno que foi Carlos Lacerda chegou a gravar, em disco, uma tradução livre daquele discurso antológico. O disco é raridade de museu.

Podemos passar ao largo da Revolução Francesa. Ali, perante os órgãos colegiados da Revolução, brilharam o gênio oratório de um Danton, de um Robespierre, de Des Molins, de Herbert, de tantos outros. Mas não se pode passar ao largo do emocionante discurso que Charles De Gaulle fez aos franceses, pelos microfones da BBC de Londres, em junho de 1940. “La France est elle perdue une bataille, mais ne a perdue pas la guerre”.

Quase ninguém ouviu rádio naquela noite trevosa de ocupação nazista. Mas os poucos que ouviram se mandaram para Londres para se juntar à França Livre. O filósofo Georges Bernanos, caçado pelos nazistas, escondia-se em uma pequena cidade do interior de Minas Gerais. De lá, ele ouviu o discurso de De Gaulle. Partiu na mesma hora para Londres.

Tivemos, no Brasil, nossos grandes tribunos. Ruy Barbosa foi talvez o maior deles, conquanto empolado e ligeiramente afetado. Carlos Lacerda ainda hoje deixou saudades, não por suas ideias reacionárias, mas pela verve combativa, seu verbo cortante. Osvaldo Aranha foi gigante da oratória. Brizola fez retroceder os “gorilas” que tentaram barrar a posse de Jango simplesmente discursando pela Cadeia da Legalidade.

Depois veio a ditadura. Os opositores tinham que pesar as palavras. Qualquer vírgula mal colocada levava à cassação. Mesmo assim, brilhou na tribuna do parlamento brasileiro o verbo de Ulysses Guimarães, de Chico Pinto, de Tancredo Neves, de Saturnino Braga, de Mário Covas, de Iram Saraiva. E, como esquecer, o lendário Alfredo Nasser, o polemista da ironia fina e da porretada seca? E também, como esquecer o nosso senador Henrique Santillo, um dos mais vibrantes tribunos deste país, que aliava combatividade a sólida formação intelectual?

Nos tempos da ditadura, tivemos, na Assembleia Legislativa goiana, oradores fantásticos: o já citado Derval de Paiva. João Divino Dornelles, Frederico Jayme, Línio de Paiva. Mas o que talvez tenha sido o maior de todos eles, Lúcio Lincoln de Paiva, foi morto precocemente em um acidente de carro.

ARTE DE CONVENCER

O tempo dos grandes oradores passou. Ninguém mais quer ouvir belos discursos. Ninguém mais se exercita na arte de convencer com argumentos. Se compararmos os grandes oradores do passado aos que hoje desfilam pelas nossas tribunas, chegamos à exata compreensão do porque o discurso parlamentar ter ficado irrelevante.