Triste história do nosso País

Muito bonito o presidente do nosso país afirmar investimentos na construção de novos presídios em pelo menos um em cada estado, nosso país vive uma grande recessão econômica, mas em um passe de mágica as verbas apareceram, para investimentos em cadeias e bloqueadores de celular, porém ele não mencionou nada sobre construção de novas escolas, universidades ou centros de excelências, que poderia em 15,20 anos com certeza amenizar grandes problemas sociais.

Me admira que somente depois de uma grande carnificina ”(acidente pavoroso)”, as autoridades tiveram a curiosidade em saber o que é um sistema penitenciário, pois não sabem nada do que acontece atrás daqueles enormes muros.

Conforme a fala do Sr. Presidente “os presos serão separados em função do delito da idade e do gênero conforme determina a constituição”, isso já deveria ser adotado em nosso país quando foi promulgada a LEP (Lei de Execuções Penais 11/07/1984), pelo então Sr. Presidente João Batista Figueiredo que governou nosso país entre 1979-1985.

Dentre as prerrogativas desta lei que é 7210, que por sinal é muito bonita no papel e na prática quase nada é aplicada determina que:

Art. 5º Os condenados serão classificados, segundo os seus antecedentes e personalidade, para orientar a individualização da execução penal.

Art. 28. O trabalho do condenado, como dever social e condição de dignidade humana, terá finalidade educativa e produtiva.

• 1° O produto da remuneração pelo trabalho deverá atender:

1. a) à indenização dos danos causados pelo crime, desde que determinados judicialmente enão reparados por outros meios;
2. b) à assistência à família;
3. c) a pequenas despesas pessoais;
4. d) ao ressarcimento ao Estado das despesas realizadas com a manutenção do condenado, em proporção a ser fixada e sem prejuízo da destinação prevista nas letras anteriores

Vamos aguardar o desfecho de mais um capítulo da história do nosso país, onde somente depois de uma grande catástrofe nossa autoridades resolvem ao menos fazer promessas, pois de concreto nada é feito por aqui.

(Vitor Santos Oliveira, técnologo em Mineração – UEG, técnico em Química Industrial – Senai)