Medo, fúria e degradação

“Não conseguiram nos tranformar neles”, escreveu Envar “Cacho” El Kadri para Eduardo Galeano após saírem da prisão. Nos anos finais das ditaduras militares argentina e uruguaia, haviam se servido de medo no café da manhã, almoço e jantar. Ainda assim, conseguiram resistir àquela que seria a maior e mais definitiva vitória de seus algozes: o embrutecimento de seus espíritos. “A menos que sofra, como podes ter certeza de que ele obedece tua vontade e não a dele?”, indaga O’Brien para Winston enquanto o tortura em uma dramática passagem de 1984, de George Orwell. “O poder está em se despedaçar os cérebros humanos e tornar a juntá-los da forma como entender”.

O medo, grande colonizador de mentes e corações, é a principal matéria-prima da lucrativa megalomania das indústrias de segurança privada e controle social, que oferecem seus serviços e mercadorias conforme o temor tira lascas homeopáticas de nossa humanidade. Partem da quimera poeirenta de que a criminalidade é fruto direto de desígnios morais particulares e da frouxidão com que são reprimidos. A sociedade sem delinquência, contudo, foi um sonho do século XVIII, segundo Foucault; um sonho tolo e perigoso, uma vez que a própria delinquência é necessária para a legitimização dos instrumentos de controle e coerção contra a classe de esfarrapados sobre a qual se destina quase que exclusivamente o aparato jurídico-policial do Estado.

É neste filão que ganham espaço alternativas que jamais seriam levadas a sério em uma racionalidade onde a supremacia dos interesses públicos sobre os privados não passasse de um embuste. A razão encabeçada pelos anos que se seguiram ao consenso de Washington é exatamente a da adoção indiscriminada da régua do mercado para o maior número possível de coisas e representações da vida. A gestão privada de penitenciárias não foge dessa regra, acabando por representar o mais recente e paradigmático exemplo de como a oferta de serviços essenciais e políticas públicas é incompatível com a narrativa empresarial do lucro, a qual, diferentemente do que alega a apologia vulgar, está longe de ser mais eficiente do que a gestão levada à frente pelo Estado. Foi esta a conclusão óbvia do Departamento de Justiça dos Estados Unidos em relação à gestão de penitenciárias norte-americanas por entes empresariais [1].

Se a  reabilitação de detentos via programas educacionais e treinamento profissional reduz a clientela e, consequentemente, compromete seus ganhos, é natural que quem presta os serviços não esteja disposto a tratar presidiários como seres humanos. É esta a inexorável dinâmica da razão instrumental inerente ao modo de produção capitalista, tolerante com práticas moralmente abjetas ao ponto de muitas vezes justificá-las em nome da “liberdade”, do “desenvolvimento” e da “geração de emprego e renda”.

Não há surpresa, portanto, no fato do Complexo Judiciário Anísio Jobim, em Manaus, onde cerca de sessenta detentos foram chacinados em rebeliões recentes, ser administrado por uma empresa privada sob a qual recaem fortes indícios de superfaturamento nos valores que recebe por preso, além de outras irregularidades que fizeram o Ministério Público de Contas do Amazonas pedir o fim do contrato com as administradoras de presídios [2].

Expressão de um projeto maior de diminuição das atribuições institucionais do Estado, a privatização de penitenciárias e o tratamento desumano ao estilo Guantánamo e Abu Ghraib têm seu arcabouço ideológico na cantilena que confunde direitos humanos com complacência com o crime e na perspectiva canhestra e anti-republicana de que políticas de segurança pública devem ser agendadas de acordo com sentimentos particulares de satisfação e vingança. Foi reproduzindo este esquema mental que o Secretário Nacional da Juventude do governo federal, acreditando que se encontrava no acolhedor e aquecido conforto ideológico dos jantares familiares de fim de ano, afirmou quanto às rebeliões que tinha que “matar mais” e “fazer uma chacina por semana”[3].

Custou-lhe o cargo, demitido por um presidente que, embora ostente uma linguagem pavoneada que sugere o pleno domínio do vernáculo, deu um tropeço semântico ao qualificar o massacre como “acidente”, mostrando, involuntariamente, que não pensa muito diferente do secretário defenestrado.

Os cativos do medo, refugiados atrás das muralhas dos condomínios privados, não sabem que também estão presos. Tampouco percebem como a defesa de uma maior política de repressão enseja novas voltas nas fechaduras de suas celas, acossando-os ainda mais em suas bolhas assépticas artificialmente criadas e alimentando uma falaciosa noção de segurança que serve muito mais aos interesses de quem vê no pavor social uma fonte inesgotável de dinheiro. “O progresso em nosso mundo será o progresso no sentido de maior dor”, prossegue O’Brien para Winston, “as velhas civilizações proclamavam-se fundadas no amor ou na justiça. A nossa funda-se no ódio. Em nosso mundo não haverá outras emoções além do medo, fúria, triunfo e auto-degradação”.

(Gustavo Henrique Freire Barbosa, advogado e professor – Texto originalmente publicado no Blog Justificando)