Com situação precária, abrigo de idosos pode ser interditado

A promotora de Justiça Renata de Matos Lacerda requisitou em caráter de urgência a transferência de 13 idosos internos do Centro de Convivência Bethel, em Goianira, para outras instituições de longa permanência de Inhumas, bem como o encaminhamento de outros 5 para seus familiares.

A medida de proteção de abrigo em entidade foi proposta contra o Centro de Convivência Bethel, que tem como responsáveis o casal Simone Sílvia Mendanha e Alejandro Domingues Perez. A entidade apresenta diversas irregularidades, conforme apontado pelas equipes do Cras e da Vigilância Sanitária, expondo os internos a condições sub-humanas e degradantes.

A promotora explica que uma equipe do Cras visitou a entidade no final do mês passado e constatou que os idosos estavam em local completamente inadequado, com lixo espalhado pela casa, condições precárias de higiene, alimentos e medicamentos vencidos, colchões no chão, com falta de divisão de alas masculina e feminina e banheiros compartilhados. As assistentes sociais concluíram que os idosos estavam debilitados física e psicologicamente.

Essa equipe, então, acionou a Vigilância Sanitária que verificou mais irregularidades, tais como a falta de licença para funcionamento e do órgão sanitário competente, ausência de projeto arquitetônico aprovado e normatização para instituição de longa permanência de idosos, falta de proteção contra incêndio, entre outros. Assim, o órgão lavrou auto de interdição para que o abrigo se adequasse às normas exigidas em 15 dias, prazo que está prestes a findar.

Diante da situação de risco a que se encontram pelas más condições do local, inclusive por não terem acesso à alimentação adequada, o MP realizou, na última quarta-feira (1°/12), uma inspeção no local, confirmando que os idosos estão em situação de risco e com seus direitos ameaçados e violados, pois também não estão tendo acesso à medicação, ainda que tenham problemas de saúde como demência, Alzheimer, amnésia, entre outros.

A promotora ressalta que a responsável pelo Centro de Convivência Bethel, Simone Mendanha, já é conhecida nos municípios de Goiânia e Trindade, tendo em vista que possuía estabelecimentos semelhantes. Sempre que interditados pela Vigilância Sanitária, ela providencia a mudança de município carregando consigo todos os idosos, dos quais ela toma posse de seus documentos, inclusive de seus cartões previdenciários.