Direitos Humanos na arena do Coliseum moderno

“O intelectual existe para criar o desconforto, é o seu papel. E ele tem que ser forte o bastante sozinho para continuar a exercer esse papel. Não há nenhum país mais necessitado de verdadeiros intelectuais, no sentido que dei a essa palavra, do que o Brasil.” (Milton Santos)

Os idiomas do mundo competem entre si pelo número de palavras que caracterizam as situações e condições associadas às diferentes conceituações de pobreza. O que dizer da diversidade do mundo em suas mais fortes características culturais, de credo, simbólicas e estruturais, senão falar o igual do mesmo a quem não dispõe de ouvidos ou interesses, ínfimos que sejam, a fim de discutir as diferentes nuanças desta pobreza envolta em espírito, carne, sangue e alma.

Ao destacar enquanto cerne de discussão a pobreza, a primeira porta que se abre no mundo, criado a partir de 1789, na França, é aquela que trata de direitos e deveres, ou, a negação destes por parte das mais variadas formas de governo ou anarquia, seja na tribo, no gueto urbano, pela milícia instalada nas fronteiras, nos conchavos da guerra combinada enquanto estratégia e ferramenta movida à bala e bombas que remove crianças, velhos e mulheres rumo ao nada, instaladas em caos, sofrimento covarde, perda dos bens materiais e espiritualidade, enfim, pobreza sociopolítica existencial.

Quando a ignorância dos egos esbarra na solicitude dos direitos a luta de classes aguça, exposta na prateleira das iniquidades modernas e luta entre categorias, destacando-se aí, as milícias, as polícias, os ricos, aqueles que nascem sem face e cor escura, os adornados por penas na cabeça, as mulheres e homens que vendem o corpo ao prazer. O “tal de Direitos Humanos” é alardeado enquanto lei que defende os bandidos e acua o poder de fato instalado, o poder paralelo. Há um dilema capitalista, o do poder de compra estabelecido pelo “status quo”, gênese do poder instalado sobre a vida de trabalhadores, determinado pelo sistema capitalista e o fetiche do cifrão. Considera-se os Direitos Humanos inerentes a todos os seres humanos, independente de raça, sexo, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição e que estes direitos humanos incluem o direito à vida e à liberdade, também a liberdade de expressão, o direito ao trabalho e à educação, entre muitos outros, e, que todas as pessoas merecem estes direitos sem discriminação.

O Direito Internacional dos Direitos Humanos estabelece as obrigações dos governos de agirem de determinadas maneiras ou de se absterem de certos atos, a fim de promover e proteger estes direitos e as liberdades de grupos ou indivíduos. Merece reafirmar que, desde o estabelecimento das Nações Unidas, em 1945, em meio à fumaça derradeira da Segunda Guerra Mundial, um de seus objetivos fundamentais tem sido promover e encorajar o respeito aos direitos humanos por todos, estipulado na Carta das Nações Unidas. O preâmbulo dessa Carta de Intenções “considera o que os povos das Nações Unidas reafirmaram, na Carta da ONU, sua fé nos direitos humanos fundamentais, na dignidade e no valor do ser humano e na igualdade de direitos entre homens e mulheres, e que decidiram promover o progresso social e melhores condições de vida em uma liberdade mais ampla, […] a Assembleia Geral proclama a presente Declaração Universal de Direitos Humanos como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações” (Preâmbulo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948).

O mundo globalizado assiste passivo e acostumado, acovardado, as guerras do sistema capitalista – ianque e imperialista, lavado a guerra fria – na sua porção oriental – região atolada em lodo, sangue e óleo –, terra de ninguém, vítima, por um lado, da adaga onde brilha a loucura dos profetas do fim do mundo ou Estado Islâmico – EI, de outro, a inércia de ações por parte das instituições de direito internacional  burocráticas modernas atoladas em hipocrisia, corrupção, interesses e a serviço do grande capital. O dinheiro fácil – lucro a partir da expropriação por parte dos abutres – senhores da guerra propalada por Estados Unidos, Inglaterra, França e Rússia – advém de óleo, metais, mulheres, velhos e crianças, dignidades, história e cultura, esta última, constructo histórico que abrange ao credo, à raça ou etnia, amálgama que mistura sangue e metal pesado numa mesma cor.

A pobreza imposta ou destituição, sem dúvida, dói, avilta e leva as pessoas ao desespero. Segundo Rahnema: “Em muitos lugares a fome e miséria clamam aos céus, de fato, são poucos os conceitos desenvolvimentistas que se sustentam diante de tão gritante realidade. No entanto, a pobreza é também um mito, uma construção e o invento de uma cultura” (2000). Devem existir no mundo tantos pobres e tantas concepções de pobreza quantos são os seres humanos. A variedade de casos que facultam a uma pessoa ser chamada de pobre, nas várias culturas e linguagens, é tão fantástica que tudo e todos sob o sol podem ser rotulados de pobres, de uma maneira ou de outra.

A discussão nos alcança o próprio quintal, arena onde se dão as lutas diárias entre o bem e o mal, o feio e o belo, o bom e o mau, o consumismo ou sua negação, a política imediatista e o descalabro da corrupção endêmica generalizada. O fato que desponta na manchete midiática de plantão é a guerra civil, a olhos nus e balas perdidas, instalada no caos do Rio de Janeiro – Estado e capital – não declarada pela gestão falida em recursos, ética e moral, loco da corrupção federal e estadual. No sábado, 19, promoveu-se ali mais uma noite de terror tomando como vias de ação uma operação policial que segundo moradores “tocou o caos a noite inteira” como se o dia e noite tivessem ou fizessem alguma diferença na Cidade Maravilhosa, capaz de realizar as Olimpíadas e esconder do mundo o que ali rola entre politicalha, turismo, sexo, drogas, sangue e corpos. Assemelha-se a Roma Antiga e seu Coliseum,  mais uma barbárie que envergonha o mundo explorado por reis e nobreza, destinando os restos da sociedade, ou excluídos, corpos nus e mortos a facadas e tiros, à morte social, e, dentre os quais um pastor da favela clamava: “A gente paga impostos e é nosso direito que pelo menos o rabecão entre na comunidade para recolher os corpos.”

E o pulso… ainda pulsa!

(Antônio Lopes, filósofo, escritor,mestre em Serviço Social/PUC-Goiás e mestrando em Direitos Humanos/UFG)