Municípios vão receber débitos do Estado logo
Redação DM
Publicado em 13 de novembro de 2016 às 01:27 | Atualizado há 10 anosO presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM), Divino Alexandre da Silva, foi informado que o governo estadual irá pagar todos os débitos com os municípios até a próxima sexta-feira. A garantia foi dada pela secretária da Fazenda, Ana Carla Abrão, ao revelar que o governador Marconi Perillo determinou o pagamento com o recurso da repatriação recebida pelo Estado.
O repasse é resultado das reuniões mensais que o presidente da FGM realiza com a secretária da Fazenda. Após receber a informação do repasse da repatriação para os Estados e municípios, Divino Alexandre já tinha solicitado ao governador o pagamento dos débitos com os valores da transferência. Para ele, a notícia “é uma vitória do municipalismo”.
Saúde
O governador Marconi Perillo anunciou que serão destinados R$ 200 milhões do Orçamento de 2017 para a execução de convênios com todas as prefeituras do Estado em obras de mútuo interesse. “Estamos abertos para todos os que quiserem ter uma boa relação com o governo e realizar parceiras. Esses convênios serão apenas para obras. Não incluem as obras que o governo vai realizar no Estado inteiro por conta própria e as outras parcerias, como nas áreas de Educação, Saúde, Segurança Pública, que envolvem recursos vinculados”, afirmou.
Marconi disse que os projetos de convênio entre Governo do Estado e prefeituras serão coordenados pelo secretário de Governo, Tayrone Di Martino, e começam a ser discutidos de imediato. “Começei a me reunir com todos os prefeitos eleitos. Estaremos abertos a todos aqueles que quiserem discutir projetos e firmar parcerias”, diz.
Dizendo-se ciente de que o Estado não dispõe de recursos para atender todas as necessidades dos municípios, Marconi Perillo anunciou o empenho do Governo para facilitar o acesso dos prefeitos às verbas federais previstas no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC.
Falando de forma específica sobre o PAC Pavimentação, Marconi anunciou aos prefeitos que o Estado utilizará parte de sua capacidade de endividamento para bancar recursos da ordem de R$ 400 milhões a serem repassados proporcionalmente às prefeituras. “É um dinheiro que vai ajudar os prefeitos a recuperar a pavimentação urbana e asfaltar novas ruas e avenidas”, disse.
Como o prazo para que as prefeituras apresentem seus projetos ao Governo Federal termina no dia 30 de março, o governador pediu celeridade aos prefeitos na elaboração dos projetos. Informou ainda que o Estado disponibiliza técnicos de várias secretarias para auxiliar os dirigentes municipais.