Votos brancos, nulos e abstenções: os protagonistas das eleições

A maneira de votar dos brasileiros nas eleições 2016 se mostrou atípica no segundo turno das eleições de 2016, já que a quantidade de abstenções, votos brancos e nulos representou um número elevado. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), abstenções, votos brancos e nulos somaram 32,5% do eleitorado do País, aproximadamente 10,7 milhões de pessoas. O  total de abstenções foi de quase 7,1 milhões de eleitores (ou 21,6% do eleitorado). O número de votos brancos ficou em aproximadamente 936 mil (4,28% dos votos). Os votos nulos somaram 2,7 milhões (12,41% dos votos). Isso representa um aumento em relação às eleições municipais de 2012, visto que as abstenções foram de 6 milhões, o número de votos brancos naquele ano foi de 834 mil – cerca de  3,58% dos votos -, e os votos nulos somaram 1,5 milhão votos, em 2012.

Em Goiânia, o número de brancos e nulos também foi alto, um total de 69.214 votos. Somando-se as abstenções, o segundo colocado na disputa para prefeitura, Vanderlan Cardoso (PSB), recebeu menos votos que abstenções, votos nulos e brancos, já que estes contabilizaram o total de 299.769 de votos e o candidato conquistou 278.074 votos. No Rio de Janeiro, o não voto venceu as eleições, já que o prefeito eleito Marcelo Crivella (PRB) recebeu menos votos que o total de nulos, brancos e abstenções. Desta forma, a maioria dos cariocas não elegeu o novo prefeito da cidade, já que não se viu representada por nenhum dos dois candidatos, por isso o grande número de abstenções, votos brancos e nulos, um total de 2,034 milhões, enquanto o vencedor conquistou 1,7 milhão de votos.

Para o professor e especialista em marketing político Marcos Marinho, este índice já vem merecendo atenção há vários pleitos, podendo considerar que seja reflexo da significação que os cidadãos fazem da política e do processo eleitoral. “Da forma como percebem o momento histórico, as expectativas que possuem, as opções que lhes são postas, as influências dos seus grupos de pertença e da representação midiática, até da agenda que possuem para o dia da votação. Pois se tiverem algo mais interessante para fazer do que votar, não votam. O fato é, não há uma resposta única e simples para este fenômeno. Tentar reduzi-lo a algo único é um grande equívoco”, acredita.

Voto de Protesto

Marinho ressalta que as abstenções, votos nulos podem ser considerados uma forma de protesto da população brasileira diante da situação do cenário político que o Brasil tem enfrentado, mas destaca que não se pode fazer uma análise rasa a respeito. “Pode sim ser considerado como protesto, mas também como um desacordo ou falta de conhecimento suficiente para escolher entre os candidatos em questão. O que importa é perceber que esta ação não começa no dia da votação, este é apenas o seu reflexo mais evidente, ela é fruto de um contexto que foi construído durante o cotidiano do eleitor”.

O especialista continua: “Esta situação é um importante termômetro da relação entre os atores políticos e os cidadãos eleitores, e deixa claro que a cada pleito temos os brasileiros a manifestar que não mais estão interessados no modelo atual de participação política, e, talvez, de democracia”, ressalta. Em relação ao que ocorreu na cidade do Rio de Janeiro, o professor explica que a sociedade carioca, em sua multiplicidade, não se viu representada nas opções que tinha nem foi atraída por algum polarizador. “Isto sempre pode ocorrer quando não percebemos algum alinhamento entre aquilo que desejamos e aqueles que afirmam serem capazes de nos atender. Mas, para além das preferências pessoais, é importante notar que, aparentemente, as imagens e os discursos dos candidatos em questão não foram bem aceitos pela maioria da população que, não sendo atraída nem tendo outra possibilidade, decidiu não legitimar qualquer dos postulantes”, pontua Marcos Marinho.

Legitimidade

Conforme a Lei das Eleições, os votos considerados válidos excluem os brancos e nulos, desta forma, o candidato é eleito se tiver a maioria dos votos válidos. Assim, os brancos e nulos não interferem na contagem dos votos. Antigamente, como o voto branco era considerado válido (isto é, era contabilizado e dado para o candidato vencedor), ele era tido como um voto de conformismo, considerando-se que o eleitor se mostrava satisfeito com o candidato que vencesse as eleições, enquanto que o voto nulo (considerado inválido pela Justiça Eleitoral) era tido como um voto de protesto contra os candidatos ou contra a classe política em geral.

O professor Marcos Marinho esclarece que, independente do número de votos válidos, o candidato que obteve o maior número desses votos é legítimo. “As eleições ocorrem sob uma regra clara, independentemente de ser ou não a melhor, que diz não serem computados os votos brancos e nulos para fim de se considerar o vencedor. Apenas os votos nominais ou na legenda são computados, não importando se representam a totalidade de eleitores inscritos ou não. Desta forma não importa a quantidade de votos válidos que o candidato receba desde que os tenham a mais que seu concorrente, para então ser considerado, ao menos no âmbito jurídico, legitimamente eleito. Agora, quanto à legitimação popular do mandato, é preciso mudarmos a lente”, afirma.

Para se mudar tal cenário, Marinho acredita que o eleitor deve despertar a cidadania, mas o especialista ainda destaca como os políticos percebem os votos brancos e nulos. “Menos gente votando pode sempre ser benéfico para algum dos candidatos. Para boa parte dos políticos pouco importa o percentual de eleitores que irão às urnas desde que os seus votos sejam suficientes para garantir a vitória. Muitos ficariam satisfeitos por terem apenas o próprio voto, se isso resultasse no mandato. Além do mais, depois de eleito, o político recebe com o mandato uma série de ferramentas que poderá utilizar para conquistar novas bases de eleitores, recuperar as antigas, minar a dos adversários e assim construir uma imagem de aceitação e legitimidade. Não acredito que serão os políticos a agir para mudar este quadro. Nós, cidadãos e cidadãs, é que devemos trabalhar diuturnamente para despertar em todos à nossa volta uma cidadania ativa e consciente”.