Projeto de Lúcia Vânia altera trabalho insalubre para grávidas

Já está tramitando no Senado um projeto de autoria da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) que corrige pontos polêmicos da Reforma Trabalhista aprovada no ano passado. Em en­trevista à rádio Bons Ventos, ontem, a parlamentar explicou que se abste­ve na votação do projeto depois que o texto foi alterado no Plenário e o governo federal prometeu apresen­tar uma medida provisória tratando do trabalho intermitente e do traba­lho insalubre para grávidas. Toda­via, o governo enviou o novo projeto com atraso e a MP perdeu a validade, como Lúcia Vânia já desconfiava que iria acontecer, lembrou ela.

Os dois temas ficaram sem regu­lamentação na reforma e o projeto de Lúcia Vânia vem justamente cor­rigir os dois pontos. “A maternidade é de responsabilidade da sociedade porque, além da questão humani­tária, que é muito importante, tem sua função social e é dever do Esta­do protegê-la”, disse a senadora. Ela explicou que uma criança que tem uma gestação protegida vai se tor­nar um adulto bem formado e con­tribuir com a sociedade.

A senadora também fez um ba­lanço do seu mandato no Senado Federal. “Sempre trabalhei pensan­do na população goiana e no resulta­do desse trabalho”, afirmou. A parla­mentar defendeu ainda as reformas política e tributária e uma reforma da previdência que corte os privilé­gios do sistema, mas que não preju­dique os trabalhadores.

“A reforma política é a principal de todas as reformas”, afirmou a senado­ra ao defender a redução do número de partidos e uma mudança no siste­maeleitoral.“Precisamosimplantaro voto distrital”, disse. Lúcia Vânia tam­bém defendeu uma reforma tributá­ria. Segundo a senadora, a incidência detributossobreafolhadepagamen­to é muito elevada, o que acaba preju­dicando a geração de emprego e in­centivando a informalidade.

Na avaliação da senadora, a reforma tributária também vai possibilitar uma distribuição equilibrada de recursos para os municípios. “Quem frequenta as prefeituras sabe que não é possí­vel continuar da forma que está. Os prefeitos acabam dependen­do das emendas parlamentares e eles precisam ter mais auto­nomia”, afirmou a senadora, que sempre esteve presente nos mu­nicípios goianos buscando uma forma de resolver os gargalos das administrações municipais.

A senadora falou ainda sobre os trabalhos desenvolvidos por ela du­rante sua trajetória na vida pública, como a implementação do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), acriaçãodoProgramadeErradicação do Trabalho Infantil (Peti) e a autoria doprojetodeleiqueregularizouosin­centivosfiscaispreservandoageração de 500 mil empregos em Goiás.