Daniel: “Não existe governo bem-sucedido sem parceria com o setor produtivo”

Em evento na Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), o candidato a governador Daniel Vilela destacou que seu projeto de gestão prevê par­ceria permanente com o setor pro­dutivo e garantiu que, sob sua ges­tão, o governo de Goiás deixará de ser um entrave para o crescimen­to econômico e vai estabelecer um ambiente saudável para o empreen­dedorismo. “Não existe em lugar ne­nhum governo bem-sucedido sem parceria com o setor produtivo”, afir­mou o emedebista ao participar do debate Diálogos Com a Indústria. O evento contou com a presença de empresários goianos e dirigentes de entidades da sociedade civil.

Daniel defendeu uma relação mais próxima do setor produtivo com o governo e se comprometeu a recriar a Secretaria de Indústria e Comércio, como forma de sinalizar uma mudança de postura no rela­cionamento com a iniciativa priva­da. “Não podemos continuar com essa política de atropelos, na qual as regras são modificadas no meio do jogo, penalizando quem produz e inibindo novos investimentos”, dis­se. “Chega de sustos e arranjos tri­butários feitos para compensar a falta de planejamento do setor pú­blico. Vamos estabelecer uma po­lítica de diálogo e negociar previa­mente cada decisão que afete os empreendedores, trazendo segu­rança jurídica para Goiás”.

O candidato apresentou aos pre­sentes os sete eixos que compõem seu plano de governo (amparar, co­nhecer, cuidar, empreender, gerir, proteger e conectar), explicando que são todos transversais e foca­dos na cultura da eficiência e ino­vação. Daniel arrancou aplausos ao falar sobre o propósito de agili­zar a emissão de licenças, digitali­zando a maior parte dos procedi­mentos e informações e adotando a cultura da autodeclaração. “Não é possível um Estado demorar três anos para emitir uma licença, tra­vando nossa economia. Ninguém consegue empreender com qua­lidade num ambiente como este. Vamos acabar com a colcha de re­talhos que existe hoje e unificar os sistemas, dando celeridade aos trâ­mites processuais”, afirmou.

AUTODECLARAÇÃO

No método da autodeclaração citado pelo candidato, o empreen­dedor pode tocar simultaneamente várias etapas para um licenciamen­to, por exemplo, sem necessaria­mente aguardar uma permissão para seguir adiante com o trâmite. Pode-se permitir até obras de pe­queno impacto ambiental enquan­to as licenças definitivas ainda não forem expedidas. Se a fiscalização constatar que ele descumpriu al­guma das determinações, ele é pu­nido de forma exemplar.

Daniel também disse que vai adotar um planejamento financei­ro para a acabar com a política de cancelamento de empenhos, re­corrente na atual gestão estadual. “O que for empenhado, será pago. Isto não é favor, é obrigação do go­verno estadual. Hoje o Estado can­cela os empenhos já em março, rea­locando os recursos para cobrir os rombos financeiros. Enquanto isto, os prestadores de serviço que se vi­rem para controlar seus fluxos de caixa e sobreviverem. Esta insegu­rança fiscal não é saudável e gera prejuízos também para o governo, já que, como mal pagador, não con­segue muita margem para negociar melhores preços”, explicou.

INCENTIVOS

Criador da Frente Parlamentar em Defesa da Convalidação dos In­centivos Fiscais, no Congresso Na­cional, Daniel defendeu a política de indução de investimentos que foi adotada em Goiás a partir do pri­meiro governo Iris Rezende (1983- 1986). Mas acrescentou que é preci­so mudar a forma como o governo tem feito atualmente, dando mais transparência na concessão de in­centivos e estabelecendo métricas mais claras para medir os impac­tos na economia fruto dos incenti­vos. “Sem esta política de fomento, Goiás não tem condições de com­petir com os Estados que são gran­de centros consumidores, como São Paulo, que contam também com a vantagem logística por estarem mais próximos dos portos”, defen­deu. “No entanto, precisamos ava­liar melhor cada caso para medir o que isto representará em impacto econômico e poder cobrar as con­trapartidas acordadas em contrato”.

Questionado sobre as políticas de qualificação da mão de obra, Daniel disse que vai colocar para funcionar a Rede Itego e criticou a política do governo de construir unidades, inaugurar e elas nunca entrarem em funcionamento. É o caso do Itego de Santo Antônio do Descoberto, inaugurado no final do ano passado, mas que nunca recebeu um aluno sequer. “Não vamos construir nenhum prédio novo, não vamos prometer nenhu­ma escola profissionalizante nova antes de colocar todas que exis­tem para funcionar com qualida­de. Vamos acabar com essa cultu­ra de inaugurar obra que não tem condição de funcionar”, afirmou. Daniel se comprometeu também a fazer parcerias com as escolas do Sistema S para qualificar trabalha­dores e também para que ajudem a formar a porta de saída dos be­neficiários dos programas sociais.

DEBATE

Além do debate econômico, o candidato falou também sobre suas metas para a saúde, seguran­ça e sua política de gestão dos re­cursos hídricos, já que o Estado atravessa uma nova crise hídrica. Daniel disse que a conclusão dos linhões que ligam o Sistema Pro­dutor Mauro Borges à rede de dis­tribuição da capital será uma prio­ridade. “A barragem do João Leite foi inaugurada seis vezes e até hoje não atende nossa população. Isto é um absurdo. Vamos colocar ela pra funcionar e também criar progra­mas de preservação das nossas ba­cias para não faltar água”, afirmou.

Daniel considerou a Saneago, sucateada pelos governos do PSDB, como um dos grandes gargalos atuais para o desenvolvimento do Estado e falou que é preciso despo­litizar a gestão da estatal. O gover­nadoriável contou que vai criar um órgão específico para fazer a gestão dos recursos hídricos e energias re­nováveis, dando atenção para ao abastecimento residencial e tam­bém para o uso da indústria e do agronegócio. “A questão hídrica passa necessariamente por gestão. Água é um recurso finito, extrema­mente necessário, e temos que to­mar as medidas para mitigar o des­perdício e adotar os mecanismos de preservação das nossas bacias”, dis­se, acrescentando que vai instituir o programa Produtores de Água, que vai financiar produtores rurais que promoverem ações para preservar as bacias e leitos de rios.