A mulher e o voto nas decisões do Brasil
Redação DM
Publicado em 4 de agosto de 2018 às 22:33 | Atualizado há 7 anos
Ao aproximar as eleições, ocorreu-me fazer um retrospecto do tempo em que a mulher estava longe das decisões mais significativas do nosso país, pela escolha dos nossos representantes, por meio do voto.
Muitas pessoas, principalmente nossos jovens, se absurdam ao saberem que em tempos, não tão longe, as pessoas viviam um verdadeiro “apartaid” de gênero (masculino e feminino), em relação às atribuições de trabalho, lazer, política, etc. Sabe-se que, desde o início, as mulheres foram consideradas inferiores aos homens, tanto em termos físicos como intelectuais. A conquista do direito de voto, por exemplo, trouxe um novo panorama em relação ao respeito para com as mulheres. Bem se vê que a busca das mulheres por cidadania, por espaço e pela igualdade de direitos, vem de anos. O direito das mulheres ao voto era parcial, pois apenas mulheres casadas, que possuíam autorização dos maridos e também as mulheres viúvas ou solteiras que possuíssem renda própria, estavam liberadas para o voto. As restrições ao pleno exercício do voto feminino só foram eliminadas no Código Eleitoral de 1934. No entanto, o código não tornava obrigatório o voto feminino, apenas o masculino. O voto feminino, sem restrições, só passou a valer em 1946, com a obrigatoriedade do voto.
O direito ao voto feminino começou pelo Rio Grande do Norte. Em 1927 o Estado se tornou o primeiro do país a permitir que as mulheres votassem nas eleições. Por isso, é que lá do Rio Grande do Norte a professora Celina Guimarães se tornou a primeira brasileira a fazer o alistamento eleitoral. A conquista regional desse direito beneficiou a luta feminina quanto a expansão do “voto de saias” para todo o país. Ainda no Rio Grande do Norte, em 1928, Alzira Soriano foi eleita prefeita de Lajes (RN), embora não terminara seu mandato. Em 3 de maio de 1933, a médica paulista Carlota Pereira de Queiroz foi a primeira mulher a ser eleita deputada federal. Ela participou dos trabalhos na Assembleia Nacional Constituinte, entre 1934 e 1935. A primeira mulher a ocupar um lugar no Senado foi Eunice Michiles em 1979, que assumiu o posto como suplente. A primeira mulher ministra de Estado foi Maria Esther Figueiredo Ferraz (Educação), em 1982. Em 1990, foram eleitas Senadoras Júnia Marise e Marluce Pinto. Em 1994 Roseana Sarney foi a primeira mulher a ser eleita governadora, no Maranhão. Em 1996 o Congresso Nacional instituiu o sistema de cotas na Legislação Eleitoral, que obrigava os partidos a inscreverem, no mínimo, 20% de mulheres nas chapas proporcionais. No ano seguinte o sistema foi revisado e o mínimo passou a ser de 30%. Embora a representatividade feminina ainda não tenha alcançado este percentual, podemos dizer que avançamos com o número de mulheres nos legislativos em vários ministérios e também no Executivo.
A mulher soube, ao longo dos anos, mostrar que tem uma visão circunspecta de todos os problemas políticos que envolvem as grandes decisões. É por essa razão que elas estão cada vez mais conquistando seu espaço nessa tarefa que envolve habilidade, sabedoria e conhecimento. Apesar do avanço feminino no processo eleitoral, ainda persiste o estigma da mulher coadjuvante: Aquela que supostamente precisa da força masculina para fechar uma demanda; aquela que ainda conta com um número muito tímido em cadeiras parlamentares e executivas. A efetiva conquista da mulher tem que ser persistente, constante, pois temos que dizer à sociedade que somos as protagonistas do nosso próprio fazer, das nossas escolhas, não só em nossos lares, mas também na vida pública, nos embates políticos que visam mudanças de concepções para enfrentar os desafios do mundo moderno. Mas isto só será possível com a força e com a vontade das próprias mulheres, não apenas no exercício do voto, mas na conscientização de que somos uma força do bem, da sensibilidade, da diplomacia, da inovação, da criatividade, do caráter, da honradez e, sobretudo, somos a força experimentada pela luta que faz acontecer. Precisamos de maior demanda de mulheres para compor o cenário político do Brasil. Só assim podemos nos unir para enfrentar os desafios de um mundo populoso, que precisa se alimentar, que precisa ter qualidade de vida, que precisa viver em paz. A mulher é feita de fé, de vontade, ela acredita que é possível mudar, porque ela não espera, ela vai à luta.
É neste contexto histórico que, timidamente, as mulheres iniciaram no processo de busca pelos direitos, pela voz e pela vez. Com o passar dos anos tornaram-se valentes para somar coragem, conhecimento, experiência, carisma, empreendedorismo, determinação e, sobretudo, trabalho para enfrentamento dos desafios sociais, econômicos e políticos do nosso país.
Tenho muita fé e esperança de que nosso país ainda poderá viver tempos de paz e de harmonia, com a força de homens e mulheres, buscando juntas, soluções de humanidade, de igualdade de diretos, de prosperidade e de paz para todos os brasileiros. Por isso, conclamo as mulheres de nosso município de Goiânia para se juntarem à corrente, que elo a elo se alargará por todo o país, na coragem e na voz!
Que Deus nos conduza no caminho do bem!
(Célia Valadão Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres, Cantora e Bacharel em Direito)