Ação popular contesta licitação de R$ 1,1 mi do STF para comprar lagosta e vinho

Nesta segunda-feira (29), uma ação popular na Justiça Federal do Distrito Federal contestou  o pregão eletrônico do Supremo Tribunal Federal (STF)que prevê gastos de até R$ 1.134 milhão para fornecimentos de refeições servidas para a Corte. Na licitação estão itens como Lagosta e Vinhos.

O menu inclui desde a oferta café da manhã, passando pelo “brunch”, almoço, jantar e coquetel. Na lista, estão produtos para pratos como bobó de camarão, camarão à baiana e “medalhões de lagosta com molho de manteiga queimada”. Os vinhos são um “mimo”. Se for vinho tinto fino seco, só servem o Tannat ou assemblage, de safra igual ou posterior a 2010 e que “tenha ganhado pelo menos 4 (quatro) premiações internacionais.”

O autor da ação, o servidor público estadual Wagner de Jesus Ferreira, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), acusa o edital de dispor sobre diversos itens licitados “cuja necessidade para o serviço público é duvidosa”, violando os princípios da moralidade e da eficiência e podendo inclusive gerar grave prejuízo ao erário.

Já o STF reiterou que o edital “reproduz as especificações e características de contrato semelhante firmado pelo Ministério das Relações Exteriores, validado pelo Tribunal de Contas da União, mas com redução: dos 21 itens contratados pelo ministério, 15 são objeto da licitação do STF”.