Auditoria confirma rombo milionário

O Conselho Seccional de Goiás da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou na quarta-feira o relatório da Marol Auditoria e Consultoria Contábil, que comprovou o déficit de pouco mais de R$ 23 milhões nas contas da Ordem. O rombo foi herdado pela atual gestão e produzido pelas gestões anteriores dos presidentes Henrique Tibúrcio e Enil Henrique de Souza Filho. Somente no ano de 2015 as dívidas produzidas foram de quase R$ 5 milhões e agravaram a situação já combalida das finanças da OAB-GO.

O resultado comprovou o que já era sabido desde o início do ano e desmontou a tentativa de argumentação do ex-presidente Enil Filho de que teria deixado as contas com R$ 5 milhões em caixa. Os conselheiros descobriram que desde agosto do ano passado a Ordem deixou de recolher os valores descontados dos funcionários referentes a INSS e FGTS, o que provocou grande repercussão, por se tratar de fato típico de apropriação indébita. “Se existisse alguma possibilidade de ter dinheiro em caixa, como disse o ex-presidente Enil, então por que sua administração deixou de recolher essas contribuições por seis meses”, questionou um conselheiro.

O rombo inicialmente concebido era de R$ 11 milhões, como revelou o atual presidente Lúcio Flávio de Siqueira em dezembro do ano passado. Entretanto, na véspera da posse da nova diretoria esse temor foi revisto e os números atualizados para R$ 15 milhões, para depois provocar urticária, taquicardia e hipertensão nos conselheiros quando souberam que o valor do rombo deixado pela gestão de Enil Filho era de R$ 23 milhões. O ex-presidente ainda tentou maquiar a situação com receio de que fosse aberta a “caixa-preta” de sua administração.

A situação caótica das finanças da OAB-GO foi escancarada quando se deu uma eleição indireta para presidente em um mandato tampão, em que o presidente interino Sebastião Macalé informou ao conselho seccional que o caixa estava arrombado. Macalé fez duras revelações sobre a situação financeira da OAB-GO. As dívidas contraídas pela direção da OAB e a falta de informações para o Conselho Federal foram a maior prova de uma gestão desnorteada, frisou na época. Enil Filho era tesoureiro na gestão de Henrique Tibúrcio, assinou todos os contratos de empréstimos bancários e sabia da situação combalida da OAB. Foram milhões tomados emprestados em bancos diversos com prédios da OAB dados em garantia para pagamento das dívidas, inclusive a sede da Caixa de Assistência dos Advogados (Casag) está penhorada pela Receita Federal para pagar tributos em atraso.

Insolvência

No relatório da Marol, a informação divulgada no dia da posse da nova diretoria da OAB-GO de que a dívida ultrapassava a previsão inicial, e negada pela diretoria anterior e pelo ex-presidente Enil, foi confirmada com todos os detalhes. Enquanto Enil insistia em dizer que havia superávit nas contas, a auditoria comprovou que houve um rombo milionário que somente no ano de 2015 foi de R$ 5 milhões e que nas contas, na transmissão do cargo, haviam minguados R$ 760 mil para pagamento de todas as contas e despesas. Enil, diferentemente do que afirmara, faltando dois dias para entregar o cargo, contraiu um empréstimo de R$ 2 milhões junto ao Banco Santander e ainda emitiu cheques dentro do limite de crédito especial no valor total de R$ 400 mil.

As contas beiraram o inimaginável para uma instituição de advogados. Em Rio Verde, a construção de um clube social com salão de festas foi orçado em R$ 2,2 milhões. A gestão anterior pagou apenas R$ 103 mil e deixou R$ 2,096 milhões para a atual direção honrar. Em Itaberaí não foi diferente. A construção da sede e salão social tiveram estimativa de gastos da ordem de R$ 520 mil. A gestão antiga pagou apenas R$ 68 mil e deixou para trás um papagaio de R$ 451 mil. Ainda em Rio Verde houve um caso inusitado: um prestador de serviços cobrou uma conta de R$ 300 mil por uma terraplanagem que foi feita na obra e disse que o “contrato foi feito de forma verbal”, com o ex-presidente mandando executar o serviço de modo verbal, sem nada assinado.

O Conselho Seccional avalia agora uma perícia nas contas para representar para o Ministério Público Federal para medidas de responsabilidade civil e criminal dos responsáveis.

A reportagem procurou o ex-presidente Enil Henrique de Souza Filho. Em seu telefone 99111-XXXX, ele não atendeu as chamadas nem retornou as ligações.