“Vou buscar meu mandato de volta”

O procurador de Justiça Demóstenes Torres foi reeleito senador pelo DEM, em 2010, com mais de 2 milhões de votos. Eram duas vagas em disputa. Teve mais que o dobro dos votos de Ronaldo Caiado, eleito senador em 2014, havendo apenas uma vaga em disputa. Demóstenes era um dos mais atuantes do Senado. Era citado quase todos os dias por jornais e revistas da chamada “grande imprensa”. Era, enfim, um membro conspícuo da elite política do Brasil, integrante do altíssimo clero do Congresso Nacional.

Um belo dia, Demóstenes foi banido do Senado, passou a ser execrado por aqueles que antes o adulavam. Ao retornar à sua mesa de trabalho no Ministério Público estadual, foi recebido por certos colegas com silenciosa e glacial hostilidade. Murmuravam contra ele nos corredores. Houve uma promotora de Justiça que disse a este repórter que a presença dele conspurcava aquele ambiente. Satanás em pessoa se apresentando na fila da hóstia não seria tão acintoso.

O repúdio de alguns colegas de Demóstenes era alimentado por um farisaico senso de moralidade, no qual não há lugar para a piedade. Onde as virtudes nobres – a coragem, a generosidade – cedem à mesquinhez. A mesquinhez desses colegas tomou forma e foi operacionalizada como ações administrativas visando afastar o ex-senador do cargo para o qual fora nomeado em virtude de aprovação em concurso público. Estando há vários anos licenciado para exercer o mandato de senador, Demóstenes não praticou – nem poderia ter praticado – qualquer ato que o sujeitasse a sanções disciplinares.

Mesmo assim o processaram. Ainda hoje, ele responde, em sede administrativa, a processos que visam destitui-lo do cargo de procurador de Justiça, sendo a base da acusação os fatos, imputados ao senador, que resultaram na sua perda do mandato senatorial. Como se não fosse elementar em direito penal – o que qualquer primeiranista sabe – que ninguém pode ser punido duas vezes pelo mesmo fato.

Agora a onda virou. No final da tarde de segunda-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente ação proposta por Demóstenes Torres arguindo a ilegalidade das provas que instruíram o processo de sua destituição. Decisão que não só cassou o mandato do senador goiano, como, ainda, suspendeu por oito anos os direitos políticos dele.

É crime ter amigos

Demóstenes foi cassado porque recebeu telefonemas do notório Carlos Cachoeira, a quem deu informações triviais que qualquer um poderia obter de um porteiro do Congresso. Demóstenes recebeu presentes de casamento de Carlos Cachoeira. Para os que o condenaram, tais fatos seriam a prova de que Demóstenes seria associado a Carlos Cachoeira em seus negócios ilícitos. As regras do silogismo estão abolidas.

Eram conversas travadas na intimidade, na crença de que batepapo informal, em caráter privado ao telefone, estaria sob proteção da Constituição Brasileira. Mas desde que a intercepção telefônica autorizada por juízes, e vazadas criminosamente para a imprensa, se converteu em arma de luta política, o artigo 5° da Carta Magna tem sua vigência condicionada aos humores de certos magistrados.

Demóstenes não era sequer investigado. O alvo de monitoramento da PF era Cachoeira. Mas as conversas dele com Demóstenes, que nada provavam, exceto que eles se falavam ao telefone – e isto talvez seja um crime, embora não tipificado nas leis penais -, serviram para instruir o processo de cassação do mandato de Demóstenes. Por trás de tudo, manobrando os cordéis, Lula, Sarney e Renan. Achavam que, derrubando Demóstenes, poderiam melar o julgamento do mensalão.

O Supremo Tribunal Federal julgou ilícitas as provas com que Demóstenes foi condenado pelo Senado. Com isto, é possível anular o julgamento que o levou à cassação. É isto que ele espera. “Vou lutar até o fim pelo meu mandato”, afirmou ele, ontem, na redação do Diário da Manhã.

As lições do sofrimento

Demóstenes estava fadigado. Acompanhou o julgamento em Brasília e, na tarde de ontem, voltou para Goiânia, de automóvel. Antes de ir para sua casa repousar, passou pela redação do Diário da Manhã. Disse que fazia questão de vir agradecer, com um abraço, a Batista Custódio, pelo apoio moral recebido durante todo esse tempo em que carregou a sua cruz. O Diário da Manhã nunca aceitou a cassação de Demóstenes como expressão de justiça.

Logo após a cassação, Demóstenes peticionou ao STF arguindo a ilegalidade das provas usadas contra ele. Provas absolutamente ilícitas, obtidas com o vilipêndio dos seus elementares direitos de cidadão que a Constituição tutela. Coisa, aliás, muito em moda no Brasil. Neste Brasil em que tribunais condenam sem prova, em que ministros do Supremo acham que “literatura” tem mais força de lei que a legislação escrita e publicada, em que promotores afirmam não ter provas, mas julgam que suas convicções pessoais são suficientes para instruir uma ação penal. Estamos em um momento em que os grandes princípios regentes do Direito Penal moderno batem em retirada em face do avanço inexorável de concepções medievais de jurisprudência.

A luta contra o Senado

Demóstenes está aguardando a publicação da decisão, no Diário de Justiça, para dar o passo seguinte. Ele vai requerer a anulação do julgamento pelo Senado. Será outra batalha longa. Talvez a decisão nem saia antes de 2018. É possível que, quando sair, o mandato de Demóstenes tenha se findado, o que levaria à perda de objeto.

Mas, ainda que o ex-senador não reveja o mandato que lhe foi tirado injustamente, a anulação do julgamento extingue um dos efeitos da condenação, que foi a suspensão dos seus direitos políticos. Ocorrendo isso, ele poderá se candidatar novamente.

A esperança do senador é que o Supremo lhe conceda antecipação de tutela, ou seja, que em caráter liminar lhe restitua ao menos o direito de voltar à militância política. Isto acontecendo, ele poderá se candidatar novamente em 2018, talvez até mesmo ao cargo de senador. Ele ainda não tem decisões tomadas, mas deixa em aberto todas as possibilidades.

Quanto ao seu cargo no Ministério Público, está aguardando apenas o arquivamento dos procedimentos disciplinares a que responde para requerer aposentadoria por tempo de serviço. Ele já tem o direito de se aposentar, mas diz que, por uma questão de honra, só vai se desligar da instituição quando não houver mais perseguição a ele. Quer sair por cima, de cabeça erguida, por vontade própria, não tocado para fora como se fosse um intruso.

As lições do sofrimento

O ex-senador Demóstenes Torres atravessou um deserto. De repente, se viu absolutamente só. Neste período, buscou no sofrimento lições para superá-lo. “Tudo pelo que passei serviu para testar minha paciência, minha resistência”, afirma. “Me voltei mais para Deus, para minha família e para os amigos sinceros, entre os quais há gente que eu nem sabia que gostava de mim”, confessa.

Os amigos dos tempos de bonança, que o abandonaram depois da queda, inspiram nele apenas em desprezo profundo. Ele diz não ter ódio de ninguém. Não há mágoas, nem ressentimento. As feridas foram cicatrizadas. Mas declara: “pessoas em quem eu confiava muito não têm, hoje, a menor importância para mim”. Entre essas ele destaca, declinando, porém, o nome, uma que chegou a declarar que “gratidão é doença de cachorro”.

Muitos foram os que felicitaram o ex-senador pela vitória obtida. “Recebi mais de 500 ligações em meu celular”, informa. “Continuarei minha busca pela justiça. Buscarei permanentemente a justiça. Confio no Judiciário”, diz.