Quando a pornografia atrapalha sua vida

Já teve um tempo em que se pornografia não era religião, ao menos se misturava com as práticas voltadas aos deuses. Os gregos, por exemplo, pintavam peças fálicas e distribuíam imagens em procissões e locais de adoração. Há 2500 anos, portanto, Atenas compreendia a pornografia como algo cultural e natural. Apesar de se prestar ao mesmo estímulo dos sentidos, ela evoluiu também para obter centralidade em seus encontros públicos.

Mas tempos depois o mundo é outro e o excesso de bens de consumo visual, a explosão dos cenários eróticos e os sex shops tornaram a pornografia  manifestações sensoriais reservadas – onde cada um exerce sua moral de acordo com convicções éticas e sociais.

No espaço público, o assunto é mais do que tabu: fazer ou facilitar a demonstração de ato obsceno  é, na verdade, crime. E para a prática de obscenidade em lugar público, aberto ou exposto ao público a pena é de detenção e pode chegar a um ano.

Geralmente, cabe ao juiz decidir no que consiste o ato obsceno – mas quase sempre ele envolve pornografia ou a prática sexual em si. Mas não é raro os magistrados ficarem em eternos diálogos debatendo o que é ou não pornografia.

O que não suscita dúvidas é quando a pessoa abusa da pornografia comum, visível e que se revela nos meios de comunicação como a internet.  A representação de cenas e objetos obscenos destinados a serem apresentados a um público e também a expor práticas sexuais diversas, com a intenção de despertar desejo sexual no observador, é tão comum que chega a passar despercebida.

Mistura das palavras “prostituta” e “representação”, a pornografia desperta os sentidos.  E seu abuso tem colocado a família, os relacionamentos e até a produtividade a perder.

Em 2013, um agente administrativo da Companhia Riograndense de Saneamento  (Corsan) foi demitido por justa causa após acessar, em dois dias, 867 sites não associados à sua atividade de trabalho. O caso levou a uma discussão moral: se é ou não justa a causa da demissão. Em caso positivo, o funcionário perderia férias e décimo terceiro salário proporcionais. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que reformou decisão em sentido contrário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), reafirmou o entendimento fixado na Súmula 171 e na Lei nº 4.090/62, que restringem o pagamento à dispensa imotivada, ou sem justa causa.

Assessor parlamentar e especialista em estudos sobre pornografia infantil, o advogado Antônio Moura de Mesquita afirma ao DM que inúmeras decisões têm “formado um corpo de jurisprudência para combater a pornografia no ambiente de trabalho”.  Para ele, parece óbvio que o funcionário deve respeitar a moral e as regras internas das instituições que colaboram. “O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte condenou um servidor do Ibama por série de irregularidades.  Ele realizava a impressão de conteúdo pornográfico”, diz.

Vício ainda não é certo

As linhas mais recentes de pesquisa no cérebro tentam entender se a pornografia vicia. Conforme os especialistas, estima-se que entre 50% e 99% dos homens gostam de acessar material adulto na internet. A situação é tão comum que pesquisadores têm dificuldades para encontrar homens que jamais acessaram pornografia e que possam participar de pesquisas.

A mesma pesquisa indica uma taxa de 30% a 86% de mulheres para o mesmo padrão de comportamento. Conforme os pesquisadores, a pornografia agiria para liberar a dopamina, um neurotransmissor que atua no sistema de recompensa das pessoas. Quanto mais se vê pornografia, mais se produz dopamina entre os neurônios.  Mas a hipótese é ainda uma incógnita quanto aos mecanismos de repetição e propriamente vício.

Os religiosos, aliás, nem falam em vício, mas quando a prática passa a  prejudicar o próprio relacionamento, colocando em risco famílias. “Temos falado frequentemente com pessoas que frequentam a igreja, que chegam aqui e falam abertamente sobre isso. Veja bem, quando a pessoa passa a ter dificuldade em se excitar com a parceira, tem dificuldades para atingir o clímax sexual, sente menos prazer com o sexo e acessa em qualquer lugar, temos aqui um problema. Encaminhamos para um psicólogo ou acompanhamento médico. E aviso: é mais comum do que se pensa”, diz o pastor Urias Costa de Farias, que atua na Assembleia de Deus, em Goiânia.  Para ele, a obscenidade é o maior problema, pois torna-se visual e assusta quem acompanha o drama do consumidor de pornografia. “Todavia, para o viciado é algo grave: a incapacidade de ser normal é algo terrível. Daí que saber reduzir a zero este consumo é o ideal”.