92 mil doações suspeitas nas eleições municipais

Enquanto parlamentares articulam a volta do financiamento empresarial de campanha, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou, ontem, o novo levantamento sobre suspeitas nas doações às campanhas eleitorais deste ano. Ao todo, segundo o cruzamento de dados com o Tribunal de Contas da União (TCU), foram encontrados 92,2 mil doações suspeitas a candidatos a prefeito e a vereador. O número representa 27,9% do total de contribuições às campanhas.

Dentre outras irregularidades, foram encontrados doadores já falecidos e, mesmo nessa condição, beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família. Ao todo, o TSE investiga doações suspeitas no valor total de R$ 313,3 milhões. O valor diz respeito a doações feitas até 12 de setembro, conforme novo levantamento elaborado por técnicos dos dois órgãos – no primeiro relatório, o volume sob suspeita chegava a R$ 266 milhões. No primeiro levantamento, divulgado na semana passada, 38,9 mil doadores já estavam em análise.

Por outro lado, os registros de despesas com fornecedores, empresas ou pessoas físicas, de um total de 399,6 mil, apenas 5,4 mil demonstraram algum indício de irregularidade – o que equivale a 1,4% do valor global, percentual considerado desde que as checagens começaram a ser feitas.

Os dados são resultado de um cruzamento de dados feito por meio de uma parceria entre o TSE e o TCU para acompanhar as arrecadações e despesas dos candidatos e partidos políticos durante as campanhas eleitorais. O processo permite que as informações enviadas pelos concorrentes às vagas sejam cruzadas com registros de outros bancos de dados.

O objetivo é encontrar indícios de irregularidade ainda no início dos pleitos. Até as eleições de 2014, a Justiça Eleitoral recebia os esclarecimentos sobre o financiamento de campanha em três etapas: na primeira parcial de campanha, na segunda e na prestação de contas final.

Os cálculos estão sendo executados semanalmente por auditores de controle externo especializados em entendimento de conteúdo e linguagem de bases de dados. O conhecimento dos técnicos é considerado fundamental para a concepção desses cruzamentos.

Suspeitas

A maior parte das suspeitas recai sobre doações realizadas por indivíduos com falta de capacidade econômica (R$ 140 milhões) e de sócios de empresas que receberam recursos públicos e fizeram doações robustas (R$ 118,9 milhões).

De um levantamento para outro, o número identificado de beneficiários do Bolsa Família que decidiram contribuir para as campanhas municipais mais que dobrou: saltou de 4.630 para 10.341 casos (aumento de 123,3%). No que se refere às doações nessas circunstâncias, o volume sob suspeita subiu de R$ 4,2 milhões para R$ 9,1 milhões (+118,1%).

Em um dos casos que mais chamaram a atenção dos técnicos até agora está o de uma mulher que teria doado um veículo no valor de R$ 1,2 milhão para a campanha do marido, que concorre a vereador em Vila Propício (GO).

A legislação eleitoral determina que a doação de pessoas físicas é limitada a 10% dos rendimentos brutos conforme declaração do imposto de renda do doador referente ao ano anterior à eleição.

As doações de empresas para as campanhas eleitorais não são mais permitidas, mas conforme o Estado informou na segunda-feira, senadores e deputados querem retomar o financiamento empresarial por meio de uma proposta de emenda à Constituição.

Em Joinville (SC), um candidato a prefeito, que é proprietário de uma empresa, doou R$ 600 mil para ele mesmo. Técnicos que acompanham as doações ficaram intrigados com o fato de dois diretores administrativos da mesma empresa terem feitas doações expressivas – nos valores de R$ 150 mil e R$ 88 mil – para o patrão.

Parentes

O levantamento identificou 2.444 casos de doações envolvendo empresas fornecedoras com parentes de candidatos, que somam R$ 6,8 milhões, ante R$ 3 milhões do primeiro relatório. Já as doações feitas por doadores supostamente mortos saltaram de 34 para 64, alcançando a cifra de R$ 103 mil.

O número de casos envolvendo empresas com indícios de falta de capacidade operacional subiu de 89 para 182, alcançando R$ 1,675 milhão.

Comparando os dois levantamentos, houve queda na cessão temporária de veículos realizada por doador que não é proprietário do veículo. O número de casos desse tipo sob suspeita caiu de 3.456 para 2.229, somando R$ 3,9 milhões. Segundo o Estado apurou, a redução pode ser explicada pelo fato de candidatos e partidos terem o direito de retificarem suas prestações de campanha, corrigindo possíveis equívocos.

As informações coletadas até agora estão sendo repassadas ao Ministério Público Eleitoral e aos juízes eleitorais.