Valor do primeiro decêndio do FPM de setembro preocupa prefeituras
Redação DM
Publicado em 13 de setembro de 2016 às 02:05 | Atualizado há 10 anosDiante das dificuldades financeiras e do final de mandato das gestões municipais, as prefeituras goianas enfrentam problemas com a queda do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No primeiro decêndio de setembro, o repasse constitucional foi de R$ 1.854.180.284,02 bilhão, valor que representa queda de 36,11% em relação ao mesmo período do mês de agosto deste ano, quando o repasse foi de R$ 2.902.123.310,07 bilhões.
De acordo com o estudo técnico da Federação Goiana de Municípios (FGM) com base na estimativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o valor do FPM deve vir 14% a menos que em relação a agosto, o que representa uma queda de aproximadamente R$ 710 milhões.
Em comparação com o primeiro decêndio de setembro de 2015, o atual valor apresentou crescimento de 2,56% em termos nominais. Porém, quando se considera o valor real dos repasses, o que inclui as consequências da inflação, o decêndio apresenta queda de 4,96%, de acordo com dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Em Goiás, ainda segundo a entidade municipalista, o valor do FPM bruto e corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) aponta que o repasse alcançou R$ 84.950.304,24 em 2016, cerca de R$ 4,4 milhões a menos que em 2015, quando o valor foi de R$ 89.375.338,36.
Para o presidente da FGM, Divino Alexandre da Silva, a transferência do fundo ainda não apresenta o mesmo crescimento das despesas. “Verificamos que as receitas não crescem no mesmo ritmo das demandas. O mês de setembro já aponta aumento de luz, combustível e outros fatores, mas sem avanço no FPM”, destacou.
Diante da queda no valor do FPM e do final de mandato das gestões municipais, o presidente da FGM acredita que o fechamento das contas sem problemas para os gestores municipais deve ocorrer com planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras. “Os gestores devem pisar no freio, infelizmente. Há muitas demandas por parte da população e as prefeituras estão com cada vez menos dinheiro. Porém, é importante que esses ajustes não tenham cortes em áreas essenciais para a população”, completou Divino.