Campanhas municipais mais curtas e baratas

Começaram as campanhas eleitorais municipais, planejadas para serem mais curtas, baratas e fiscalizadas em relação às anteriores. As regras definidas na Lei 13.165/15, apelidada de Minirreforma Eleitoral, reduziram o tempo de campanha de 90 para 45 dias e o período de propaganda no rádio e na TV de 45 para 35 dias.

A lei também proibiu o financiamento eleitoral por pessoas jurídicas e reduziu os custos oficiais das campanhas, que serão financiadas exclusivamente por doações de pessoas físicas e recursos do Fundo Partidário.

Entre as restrições, estão o limite máximo de 10% dos rendimentos brutos do doador no ano anterior à eleição. Os candidatos também terão que gastar menos que o maior valor declarado pelos candidatos nas eleições anteriores.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anuncia uma força-tarefa com integrantes da Receita Federal e Banco Central para fiscalizar as prestações de contas, que dessa vez serão apresentadas pelos próprios candidatos – e não mais por tesoureiros da campanha.

Está correto o ministro do TSE, Admar Gonzaga quando justificou as restrições ao financiamento privado e o estabelecimento de teto de gastos, sob o argumento de que as campanhas estavam cada vez mais caras, os candidatos se transformando em produtos e se afastando do eleitor com suas propostas.

A lei também regulamentou o uso da internet, por meio de sites de campanha, redes sociais, aplicativos e mensagens – desde que não divulguem boatos, calúnias nem façam uso de robôs. Também é proibido pagar pela divulgação de mensagens.

Redes sociais não podem ser usadas para caluniar e ofender ninguém. Também é proibido impulsionar candidatos na internet mediante pagamento. Quem fizer propaganda irregular pode ser rastreado.

Especialistas em campanha eleitoral preveem que a redução de custos vai ter impacto nas equipes dos candidatos. Para o publicitário Cacá Soares, coordenador de campanhas eleitorais, a redução do período de campanha na TV vai forçar uma mudança de estratégia dos candidatos, que terão que investir mais na internet.

Isso vai reduzir o impacto que a TV tem em relação às estratégias anteriores. Vai forçar uma ação de rede social mais intensa. É como se fosse uma corrida de 100 metros rasos. Os candidatos já têm que sair com velocidade total porque o tempo é muito curto.

 Sandes Júnior, radialista, advogado, apresentador de televisão e  deputado federal (PP)